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Sinais de exaustão
Lei das interceptações tem de ser revista, diz ministro
O modelo de interceptação telefônica já começa dar “sinais de exaustão”. É preciso responsabilidade de quem tem acesso a informações sigilosas e uma revisão da lei do grampo. A constatação é do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes.
Reportagem do Estado de S. Paulo informa que o ministro entende ser necessário a discussão de um novo projeto de lei para regulamentar as escutas. Mas não é só. Mendes considera importante uma “atitude de autodisciplina por parte dos órgãos responsáveis pela interceptação”.
Gilmar Mendes alertou para os vazamentos, que em determinado contexto e com um propósito específico pode fazer com que haja uma condenação prévia de uma pessoa, sem que isso se confirme posteriormente. Em entrevista coletiva, o ministro criticou o vazamento de informações e a falta de apuração e punição dos que divulgam os dados.
“Lamento muito, mas na verdade todos nós estamos numa posição de bastante desconforto com essa situação. Todos nós também ficamos irados com toda exposição a que estão submetidos homens públicos a partir de determinadas atitudes que são imputáveis ao aparelho policial”, afirmou o ministro ao ser informado de que policiais federais ficaram “irados” com suas críticas.
O ministro reconheceu a dificuldade de identificar quem vaza as informações. “É claro que na medida em que se amplia o conhecimento sobre esses dados também existe a possibilidade de se ampliar os vazamentos”, afirma.
Gilmar Mendes se reuniu, em São Paulo, com os presidentes dos 5 Tribunais Regionais Federais. Ele voltou a apontar para agentes federais quando condenou a violação do segredo sobre escutas telefônicas e outros dados pertinentes a inquéritos. O ministro afirmou que vazamentos que colocam pessoas dignas sob os “maus olhos da população”, com intenção de manipular, deixa todos indignados.
“Criou-se uma cultura no sentido de que aquilo que é eventualmente afirmado por um dado sujeito, em geral pessoas de muito má reputação, assume uma credibilidade que parece a revelação do Evangelho. É extremamente preocupante que se tome como verdades aquilo que é dito por pessoas com idoneidade altamente questionável. Então, é bom que tenhamos bastante cautela”, alertou.
Para o ministro, é preciso discutir o tema com seriedade e cobrar responsabilidade na divulgação de dados. “ Vivemos situações extremamente constrangedoras e deletérias para a credibilidade da própria Justiça”, afirmou.
Revista Consultor Jurídico, 5 de julho de 2008
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Total: 4Comentários
Leonardo Rezek Pereira (Promotor de Justiça de 1ª. Instância - - ) 06/07/2008 - 20:25
O problema não são as interceptações, que têm rendido bons frutos nas investigações do crime organizado, inclusive na prevenção de crimes graves, permitindo que a polícia se adiante a ações criminosas de grande monta. O problema ocorre com a revelação indevida de dados sigilosos pela imprensa. Restringir as interceptações seria "vender o sofá". Dever-se-ia combater a publicação e divulgação indevida dos dados, com a punição de TODOS os responsáveis pela divulgação indevida. Não entendo como direito de informação poder se divulgar dados sigilosos. Vão dizer que é censura... Não é, é o respeito às regras, também necessário para a Democracia.
jose (Outros - - ) 05/07/2008 - 20:47
A lei deve mudada para proibir a escuta dos telefones:
Dos advogados;
De juizes;
De promotores;
De empresarios;
De politicos;
Do "resto" PODE....
Hoje tudo mundo tem medo da policia federal, tem mais medo do que de decisão judicial....
olhovivo (Outros - - ) 05/07/2008 - 19:23
A PF acostoumou-se tanto a ter suas interpretações virarem "revelação do evangelho" que, ao investirem contra o STF, saiu tosqueada.
