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Pela celeridade
TJ goiano firma convênios para agilizar conciliação
O Tribunal de Justiça de Goiás fechou convênios com três instituições para cumprir a Resolução 8, do Conselho Nacional de Justiça. A regra trata do planejamento e da execução de ações para dar continuidade ao Movimento pela Conciliação.
As entidades que assinaram a parceria com o TJ-GO são o Centro de Educação Serra da Mesa Ltda. (Cesem), a Associação Comercial e Agropecuária de Uruaçu (Aciau) e o Centro Educacional Alves Faria (Alfa). Os acordos têm dois anos de duração.
Pelo convênio, a Cesem se comprometeu a participar, como instituição educacional, do processo de disseminação da cultura da paz, fomentando a conciliação como método alternativo de composição de litígio. A entidade vai oferecer espaço físico, quando solicitado pelo coordenador de conciliação, bem como professores e outros profissionais com perfil apropriado para atuar nos trabalhos da Banca de Conciliação. Também vai facilitar o acesso aos trabalhos conciliatórios e a participação conjunta de alunos do estabelecimento em condições de realizar o estágio e colaborar com os trabalhos da escrivania, realizando atos de comunicação com as partes.
Assim como a Cesem, a Aciau vai oferecer espaço físico, equipamentos, mobiliário e material de consumo indispensáveis à instalação e manutenção do posto onde vai operar a Banca de Conciliação. Além disso, vai dispor um veículo para a comunicação das partes e demais procedimentos necessários e um funcionário para atuar na secretaria da banca.
A Alfa terá o papel de disseminar o estudo do Direito, integrando o estudante à sociedade e fomentando a celeridade do processo judicial. A entidade vai oferecer professores e outros profissionais para atuar no Núcleo de Prática Jurídica e também vai indicar 8 alunos coordenadores e 30 alunos participantes para atuar nos Juizados Especiais Cíveis. Caberá também à Alfa dispor alunos para atuar no Núcleo de Prática Jurídica na elaboração de petições e acompanhamento de processos nas ações encaminhadas pelos Juizados, bem como contribuir com recursos tecnológicos.
O Tribunal de Justiça de Goiás vai instalar bancas de conciliação na Cesem e na Aciau prestando suporte técnico e de pessoal para auxiliar nas atividades. Na Alfa, o mesmo suporte será disponibilizado na implementação dos Juizados Especiais Cíveis.
Revista Consultor Jurídico, 25 de junho de 2008
