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Indústria do grampo

Estado do Rio tem 3.150 telefones interceptados

por Maria Fernanda Erdelyi

Há menos de um mês em vigor no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro o sistema informatizado que acompanha pedidos e autorizações de interceptação telefônicas informa o saldo em tempo real: 3.150 números de telefones estão grampeados no estado e 669 pedidos de interceptação foram concedidos. Os números revelam que cada autorização serviu, em média, para monitorar 4,7 números telefônicos. A posição é referente à quinta-feira (29/5). No dia 27 deste mesmo mês, o sistema registrava 2.853 números grampeados e 646 medidas concedidas. Ou seja, o número de interceptações subiu 10% em dois dias.

O sistema foi apresentado nesta semana pelo seu criador, o corregedor do TJ-RJ, desembargador Luiz Zveiter, à CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas da Câmara dos Deputados. “Existe uma discussão acadêmica se pode ou não pode haver controle administrativo. Eu acho que pode. O que não pode é a administração interferir na atividade jurisdicional do magistrado”, posiciona-se o desembargador lembrando que as interceptações no país “estão efetivamente sem nenhum controle”. A CPI vai sugerir ao Conselho Nacional de Justiça que implante o sistema em todo país.

Com o sistema, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro pode acompanhar, em tempo real, o número de interceptações concedidas em todo o estado, a quantidade de números interceptados e o prazo dessas interceptações. Dá também para identificar qual a Vara que mais concede pedidos de interceptação. O sistema está, ainda, programado para avisar o juiz quando estiver vencendo o prazo concedido para uma interceptação, permitindo controle sobre prazo de validade da autorização.

Uma das grandes virtudes do sistema é a garantia do sigilo desde a origem do pedido, que chega ao tribunal em dois envelopes lacrados. No setor de distribuição, os envelopes recebem um número e são encaminhados, ainda lacrados, à Vara Criminal competente. O envelope menor contém apenas o número do inquérito. Já no envelope maior estão os dados referentes ao pedido de interceptação. Este envelope será aberto pelo juiz e apenas ele movimentará o sistema.

O Tribunal de Justiça do Rio poderá implementar também, nas próximas semanas, um sistema de comunicação direta do juiz com a operadora de telefone para evitar que vários funcionários manuseiem o pedido. Será um ofício eletrônico, enviado pelo terminal do juiz à empresa através do sistema informatizado, conforme antecipou Zveiter à CPI, que esteve reunido recentemente com as operadoras de telefonia.

Revista Consultor Jurídico, 31 de maio de 2008

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