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Artigos > Advocacia
Agilidade sem prejuízo
Cartório é o maior interessado em diminuir burocracia
por Wilhami de Oliveira
No passado, quando se falava em ir ao cartório, muitas pessoas associavam a missão a filas, excesso de documentos e demora. Ir ao cartório era sinônimo de burocracia. Mesmo com a informatização dos processos, ainda é comum ver pessoas reclamando do trabalho que dá para conseguir a autenticação de alguns documentos diante das várias exigências feitas.
Ainda que algumas medidas possam ser tomadas para diminuir a burocracia e agilizar a obtenção de documentos, é preciso ter cuidado no ímpeto de desburocratização. Por parte do usuário, alguns cuidados podem ser tomados, como ter atenção no momento de fornecer informações como números de documentos e nomes de pessoas.
Já por parte dos cartórios, é importante que haja sempre a preocupação de tentar diminuir prazos para entrega de documentos. Mas essas mudanças devem ser feitas com cuidado, sob risco do próprio usuário ser prejudicado.
Exemplo perfeito aconteceu recentemente em São Paulo. Desde janeiro, vigora no estado Decreto do governo que elimina qualquer exigência de reconhecimento de firma ou autenticação de documentos para registros ou pedidos que envolvam órgãos públicos estaduais. O objetivo é diminuir o custo dessas operações e a burocracia no serviço público.
Acontece que a medida paulista pode ampliar o número de fraudes e até estimular a criação de empresas fantasmas. A burocracia, nesse caso, é muito maior em outras instâncias do serviço público. O mais importante – sempre é bom lembrar – é o combate à corrupção e a elevação da transparência ao grau máximo, aumentando a confiança que só documentos validados pelo Estado inspiram.
Quanto à agilidade, inimiga número um da burocracia, os cartórios não têm interesse nenhum de segurar documentos. No entanto, não é certo que sejam liberados com algum tipo de problema. Isso seria irresponsável, já que é função do cartório zelar pela emissão de documentos corretos, sempre que possível de forma ágil e rápida.
Além do cidadão, que ganha tempo em seus processos, o próprio cartório ganha com a agilidade, já que otimiza seus processos internos e economiza tempo.
Revista Consultor Jurídico, 26 de maio de 2008
Sobre o autor
Wilhami de Oliveira: é tabelião do 22º Ofício de Notas do Rio de Janeiro.
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Total: 3Comentários
Sérgio Jacomino (Serventuário - - ) 27/05/2008 - 10:40
Prof. Armando: Será o quê? A estatização ou a maioria que ganha pouco?
Dr. Luiz: Se os registros forem estatizados, a qualidade dos serviços cairá inevitavelmente. Nós temos exemplos eloqüentes de serviços estatizados (Bahia) e os não-estatizados (São Paulo). Basta uma singela comparação em termos de eficiência e custos. O fato de haver distorsões deveria levar a medidas racionais de regularização, não a mudança de um modelo pra lá de eficiente. Se estiver interessado em discutir seriamente o assunto, baseado em dados econômicos e jurídicos - e não se perder numa estéril discussão ideológica - estou às ordens. Acabei de retornar de um encontro internacional em Valência, Espanha, onde mais de 40 países discutiram a instituição de modelos eficientes de Registros, como são os nossos e o da Espanha, p. ex. É triste ver que os nossos concidadão não percebem a riqueza de uma modelagem jurídica verdadeiramente inovadora em termos de registros de segurança jurídica. O modelo criado pelo gênio de Thomaz Nabuco de Araújo atravessou os tempos e nos legou uma peça de engenharia jurídica capaz de nos dar respostas eficazes às demandas econômicas do crédito imobiliário.
Estou às ordens, com um abraço a ambos,
Sérgio Jacomino
Armando do Prado (Professor - - ) 26/05/2008 - 09:48
Será?
LUIZ GUILHERME MARQUES (Juiz Estadual de 1ª. Instância - - ) 26/05/2008 - 07:12
Os Ofícios Extrajudiciais deveriam ser ocupados por servidores concursados e pagos pelos cofres públicos, sem a possibilidade de rendas astronômicas, conforme foi detectado recentemente pelo CNJ.
A possibilidade desses ganhos ilimitados representa uma distorsão que deve ser combatida, sob pena de manutenção de disparidades gritantes entre os próprios profissionais da área, uma vez que a maioria dos oficiais ganha muito pouco.
