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Caso Isabella

Pai e madrasta são denunciados por homicídio qualificado

por Fernando Porfírio

Alexandre Nardoni e Ana Carolina Jatobá, pai e madrasta da menina Isabella Nardoni, foram denunciados por homicídio triplamente qualificado na tarde desta terça-feira (6/5). Na denúncia, elaborada pelo promotor Francisco José Taddei Cembranelli, o casal é por homicídio com agravantes como motivo fútil, meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima. O promotor Francisco Cembranelli seguiu os passos da Polícia e requereu à Justiça a prisão preventiva dos acusados.

“Considerando as peculiaridades que envolvem os crimes imputados aos denunciados, cuja gravidade e brutalidade acarretaram severo abalo no equilíbrio social, com reflexos negativos na vida de pessoas comuns que a tudo acompanham incrédulas, não há como se negar à imprescindibilidade da decretação da prisão para a garantia da ordem pública”, afirmou o promotor de Justiça no documento entregue ao 2º Tribunal do Júri da capital paulista. O juiz tem 15 dias para decidir se recebe ou rejeita a denúncia.

Isabella morreu em 29 de março, quando passava o fim de semana com o pai e a madrasta. De acordo com a denúncia, ela foi asfixiada e jogada do sexto andar do edifício London, na zona norte de São Paulo. No dia 18 de março, Alexandre e Anna Carolina foram ouvidos pela Polícia e acabaram indiciados pela morte da menina. Ambos negam o crime. O casal chegou a ficar oito dias preso.

De acordo com a Promotoria, antes e depois do delito, o casal mexeu na cena do crime com o objetivo de induzir a erro a Justiça e a perícia. Segundo a denúncia, a materialidade dos crimes está demonstrada, bem como a existência de “fartos e consistentes indícios de autoria”.

A denúncia narra que depois de uma discussão entre o casal, a menina Isabella foi agredida com “um instrumento contundente”, o que provocou o ferimento na testa. Na seqüência, ainda de acordo com o Ministério Público, a madrasta Anna Carolina apertou o pescoço da criança com as mãos, praticando o que se chamou de esganadura, que provocou asfixia mecânica. “O denunciado Alexandre, a quem incumbia o dever legal de agir para socorrer a própria filha, omitiu-se”, acusa o promotor Cembranelli.

O pai tem outra versão. Contou que a família voltou do supermercado e subiu ao apartamento com Isabella já adormecida nos braços, colocou-a na cama, trancou a porta do apartamento e retornou a garagem a fim de ajudar a mulher a subir com os dois filhos do casal, meio-irmãos da garota.

Quando os dois voltaram com as crianças ao apartamento, no sexto andar do edifício, a porta estava aberta, a luz do quarto dos irmãos de Isabella acesa, a rede de proteção cortada e a menina não mais estava no local. Seu corpo foi encontrado, mais tarde, numa área externa do prédio abaixo da janela do apartamento. Laudos da perícia constataram que a menina foi fortemente agredida antes de ser arremessada pela janela.

A Polícia fez uma reconstituição do crime no dia 27 de abril, sem a presença do casal. Os laudos serão anexados ao inquérito. Os advogados Rogério Neres de Sousa e Ricardo Martins, que defendem o casal, disseram que só questionarão o trabalho produzido pela Polícia Civil durante a fase de instrução na Justiça.

Revista Consultor Jurídico, 6 de maio de 2008

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