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Marcha da maconha
Justiça proíbe manifestação em nove estados
Os Tribunais de Justiça de nove estados proibiram a realização da Marcha da Maconha. O evento estava marcado para este domingo (4/5) em dez capitais brasileiras e mais 200 cidades pelo mundo. Segundo informações da Folha Online, em Porto Alegre (RS), Florianópolis (SC), Recife (PE) e Vitória (ES haverá a manifestação.
Em São Paulo, o ato iria ocorrer no parque Ibirapuera (zona sul de São Paulo), às 14h. Além de São Paulo, a marcha está proibida no Rio de Janeiro, em Fortaleza (CE), Salvador (BA), João Pessoa (PB), Cuiabá (MT), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF) e Curitiba (PR).
Na maioria dos estados o Ministério Público entrou com ação para impedir a marcha. Para o MP, o evento pode incitar o uso da droga. Em seu site, a organização que organiza a marcha afirma que seu objetivo não é estimular o uso, o tráfico ou o cultivo da planta no Brasil. “Nós acreditamos que a forma como as atuais leis e políticas públicas são construídas e aplicadas têm fracassado nos objetivos que se propõem e queremos manifestar nossa insatisfação com essa situação”, diz a organizadora do evento em nota publicada no site.
Ainda de acordo com a Folha Online, no Rio, a discussão sobre a legalização da maconha promete dividir a orla. Realizada desde 2002 na cidade, a Marcha da Maconha reuniria defensores da descriminalização da droga em Ipanema, a partir das 14h. Em Copacabana, pessoas contrárias à idéia prometeram fazer a caminhada Rio em Defesa da Família, a partir das 9h.
O deputado federal Marcelo Itagiba (PMDB) entrou com uma representação junto ao procurador-geral de Justiça, Marfan Vieira. O procurador acolheu e deu entrada no pedido no MP. Para o deputado, não se trata de impedir o direito de discutir a legalização da maconha, mas de fazer com que o debate tenha lugar adequado. O Ministério Público argumentou que o evento poderia camuflar uma ação para difusão do consumo de drogas.
Notícia atualizada às 14h deste domingo (4/5)
Revista Consultor Jurídico, 4 de maio de 2008
Total: 19Comentários
léo (Advogado Autônomo - - ) 10/05/2008 - 12:45
Eu, particularmente, considero muita picuinha o Estado se preocupar em evitar que um cidadão fume uma erva. Concordo que fumar maconha é feio e ofende a moral e os bons costumes. Mas introduzir um vibrador no ânus também é feio e também ofende a moral e os bons costumes e, apesar disso todos são livres para, querendo, fazer a introdução. A maconha causa dependência? O álcool também causa. Azar de quem é dependente. Ao inferno aquele que cair na dependência. Acho que o cidadão deve ser livre para fazer do seu corpo e da sua saúde o que quiser. Quem quiser lamber tomada, que lamba. Quem quiser usar vibrador, que se atole. Quem quiser se matar, que se mate. Quem quiser fumar maconha, que se entupa também. O consumo da maconha geras custos sociais? Então que cobrem pesados impostos daqueles que quiserem se maltratar. O que não funciona é o Estado gastar tempo e dinheiro tentando evitar o consumo. É uma luta inglória tal qual a do pai que tenta proibir a filha de namorar. É como enxugar gelo!!
Constanzo (Bacharel - - ) 07/05/2008 - 12:56
Realmente discutir este assunto não é fácil. Às vezes parece que argumentamos para paredes e postes. É o efeito Tropa de Elite. O incrível é que as alegações daqueles que se manifestam contrário à descriminalização das drogas são sempre contraditórias ou carregadas de preconceitos, e muitas vezes violam garantias fundamentais da pessoa humana com interpretações obtusas da Constituição, como no caso em questão. Acham que o sinônimo de descriminalização é a banalização da produção e do consumo, quando, na verdade, é o contrário, ou seja, regulamentação rígida e restrita. Se com relação ao fumo e ao álcool tais normas não se mostram efetivas é porque os indivíduos não acreditam nos preceitos legais e na sua legitimidade, ou seja, falta educação. Esta supressão, como sabemos, traz diversas dificuldades em todos os âmbitos da Sociedade. Que a droga faz mal é evidente. Que é uma doença ou um desvio também, e é por isto mesmo, que a solução do problema está na saúde e na educação. Agora, fácil mesmo, é fingir que o conflito não existe ou simplesmente reprimir. Outra coisa que impressiona é como o brasileiro se despreza e se julga subdesenvolvido, incapaz de entender e de resolver, de forma ampla, os problemas sociais.
GUEDES (Outros - - ) 07/05/2008 - 11:34
Todos os que defendem esse tipo da manifestação não têm compromisso com os valores da família nem com os destinos da humanidade. - Que fiquem no anonimato praticando o que é mau a si próprio e seu grupo de desviados e doentes. Fora disso, os que defedem e não são praticantes devem está num estágio muito elevado de respeito às manifestações de toda ordem e por isso devem ir morar na Holanda ou no raio que o parta.
