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Mistura Fina

Tosto foi contra empréstimo do BNDES para a Broi

por Rodrigo Haidar

O ingresso do advogado Ricardo Tosto no conselho do BNDES só ganhou notoriedade quando ele se colocou contra a compra da Brasil Telecom pela Oi. Como representante de central sindical no banco de investimento, Tosto argumentou que o negócio não poderia ser apoiado pelos trabalhadores se fosse redundar na demissão prevista de cerca de seis mil empregados e se o banco fosse gastar todo o seu orçamento em favor de apenas duas empresas, quando milhares de outras esperam na fila há tempos. Na ocasião, fez-se um acordo. A transação não seria sacramentada sem uma reunião prévia das empresas com as centrais sindicais. Até a última quinta-feira, quando o negócio foi fechado, a tal reunião não havia acontecido. Nesse dia, Tosto foi preso.

Primeiro mundo

Como é bom viver num país civilizado. Menos de uma semana após desafiar o presidente Lula, na posse de Gilmar Mendes na presidência do Supremo, dizendo que a banalização das medidas provisórias é agressão à Constituição e que o terceiro mandato é casuísmo, o presidente nacional da OAB, Cezar Britto, recebeu a Comenda da Ordem do Rio Branco, no Palácio do Itamaraty. A condecoração é dada pelo Ministério das Relações Exteriores, do governo Lula.

Pechincha suprema

A imprensa reclamou do custo da posse do ministro Gilmar Mendes na presidência do Supremo. Foram gastos R$ 60 mil na recepção de 3.600 pessoas. Feitas as contas, são menos de R$ 17 por cabeça. Mais barato do que cobra qualquer buffet de festa de criança.

Amor à camisa

Um grupo de professores da Faculdade de Direito da USP está pagando para dar aulas. Nomeados no ano passado, a contratação deles ainda não foi homologada. Há pelo menos dez professores sem receber e dando aulas regularmente.

Cega, mas nem tanto

“A imprensa míope quer que a Justiça tire a venda dos olhos.” O comentário é de um advogado que acompanha o julgamento pelo Supremo da legalidade das varas especializadas em lavagem do dinheiro. Induzida pela PGR, a imprensa tem repetido que “o STF pode acabar com as varas especializadas”. A história não é bem essa: os dois ministros que votaram na questão — a relatora Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski — chancelam a criação das especializadas. O que eles repelem é a transferência das ações já em andamento do juízo original para o especializado. O caso está na pauta do Supremo de quarta.

Brasiliense na Corte

Pela primeira vez um brasiliense assume o cargo de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral: Marcelo Ribeiro, 45 anos, toma posse nesta terça na vaga de Gerardo Grossi. Como ministro substituto, Ribeiro participou da votação que instituiu a fidelidade partidária pela via judicial e da que garantiu o direito de Eurico Miranda concorrer à Câmara. Nos dois casos Ribeiro divergiu do futuro presidente da casa, Carlos Britto. Ficou vencido na questão da fidelidade, por entender que não há previsão legal para tanto. Mas entendeu que se não há condenação transitada em julgado, não se pode impedir a candidatura de ninguém.

Falou e disse

“Não é ilegal, não é imoral, não há norma que discipline isso”

Cid Gomes, governador do Ceará, explicando que não há lei que proíba levar a sogra “de carona” para a Europa em viagem paga com dinheiro público.

Faz e acontece

·  Toma posse no dia 5 de maio a nova diretoria da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região (São Paulo, Baixada e ABC).

·  Será homenageado em Natal, no dia 8 de maio, o ministro potiguar José Augusto Delgado, do Superior Tribunal de Justiça. A homenagem é feita pela Associação dos Juízes Federais, presidida pelo também potiguar Walter Nunes.

·  Será homenageado o Tribunal de Justiça de Rondônia, no dia 30 de maio, pelo Legislativo rondoniense. A iniciativa foi motivada pelo relatório do Conselho Nacional de Justiça, que aponta o TJ de Rondônia como o mais rápido do país.

Revista Consultor Jurídico, 29 de abril de 2008

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