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O inspetor da Polícia Rodoviária Federal, Luiz Carlos Roque, afirmou, nesta quarta-feira (9/4), em depoimento à CPI dos Grampos que a PRF tem um equipamento para fazer interceptações telefônicas. A máquina foi comprada sem licitação em 2002.
Roque foi preso em 2004 durante a Operação Poeira no Afasto, da Policia Federal. A intenção era desarticular quadrilha especializada em fraudar combustíveis. O ex-inspetor afirma que parte das gravações, que o inocentariam, não chegaram ao conhecimento do juiz.
Também prestou depoimento o inspetor Luiz Carlos Simões, igualmente preso na operação. Eles foram condenados pela Justiça Federal, mas aguarda o recurso em liberdade. Roque era chefe de operações da PRF no Rio e Simões, inspetor na Rodovia Rio-Petrópolis.
Em protesto em setembro do ano passado, os policiais afirmaram que passaram 162 dias presos. “O juiz não leu o processo. Tanto que concedeu uma condenação padrão. Ou seja, todos receberam a mesma pena”, disse Roque na oportunidade.
Para o presidente da CPI, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), as declarações prestadas dos ex-inspetores demonstram que o grampo não está sendo tratada como prova técnica passível de ser periciada. Segundo Itagiba, as gravações estão sendo feitas, editadas de acordo com o interesse da pessoa que as fez. O juiz recebe o material sem saber que ele foi editado ou emendado e sem ter certeza de que a voz é da pessoa acusada.
A deputada Marina Maggessi (PPS-RJ) destacou que o caso dos dois inspetores, policiais rodoviários com 30 anos de carreira, é um exemplo do que acontece cada vez com mais freqüência no Rio de Janeiro.
Na quinta-feira (10/4), três integrantes da CPI vão a Santa Catarina conhecer os dois sistemas de interceptação mais comuns, o Guardião e o Bedin. O relator da comissão, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), afirmou que o objetivo da visita à Dígitro, em Florianópolis, é conhecer todas as possibilidades dos equipamentos de escuta.
Revista Consultor Jurídico, 9 de abril de 2008
GUILHERME ZANINA SHELB (procurador da república no DF), utilizou a partir de 2002, aparelho de grampo junto e a pedido do então coordenador geral de operações do departamento de polícia rodoviária federal, inspetor REINALDO SZYDLOSKI, auxiliado pelos asseclas WENDEL BENEVIDES MATOS (PRF) e MARCOS PRADO (PRF). Segundo consta, após encontrar “casualmente” com o inspetor, este lhe solicitou diversos grampos, que prontamente e ilegalmente, distribuiu o pedido a si mesmo. Fez abundante grampos em rede, grampeando indiscriminadamente uns e outros através de “medida cautelar criminal” por meses seguidos, visando grupos envolvidos em cigarros e combustíveis, embora, não tenha grampeado um PRF sequer. Posteriormente através da empresa GS, de sua propriedade, tentou tirar vantagem em razão de seu cargo das empresas FIAT, COCA-COLA, BRASIL TELECOM e do SINDICATO DE EMP. DIST. DE COMBUSTÍVEIS (SINDCON), em valores variáveis de 500 a 700 mil Reais, fato inclusive, publicado na revista ÉPOCA de 04.04.2005. Tais empresas foram beneficiadas com o ryde pilotado por SHELB, e todas elas vinculadas a ABCF, pseudo associação de combate a fraudes e falsificação fundada por um ex-advogado da SOUZA CRUZ. Como a PRF, comprou um sofisticado e caro aparelho de grampo? Teve licitação? Usam com autorização de quem? Quem é a autoridade policial que elabora os pedidos da PRF e os relata depois? O MPF processou Shelb e os rodoviários por improbidade? E o PRINCÍPIO DE DANOS MORAIS DIFUSOS" tão invocado pelo MPF, foi usado? Se alguém souber me contate:
cesarherman@uol.com.br
Daqui há pouco, vão estar vendendo o tal 'guardião' em bancas de jornais. Esse é o futuro.
A impessoalidade; o controle; a desconfiança; a delação; a suspeita; o temor; a vigilância e uma sociedade de cordeiros. É '1984' que se aproxima. Mas, sempre terá aqueles que dizem 'quem não deve - não teme'. Para estes, só resta declamar 'No Caminho, com Maiakóvski', em suas últimas quadras:
Vamos ao campo
e não os vemos ao nosso lado,
no plantio.
Mas ao tempo da colheita
lá estão
e acabam por nos roubar
até o último grão de trigo.
Dizem-nos que de nós emana o poder
mas sempre o temos contra nós.
Dizem-nos que é preciso
defender nossos lares
mas se nos rebelamos contra a opressão
é sobre nós que marcham os soldados.
E por temor eu me calo,
por temor aceito a condição
de falso democrata
e rotulo meus gestos
com a palavra liberdade,
procurando, num sorriso,
esconder minha dor
diante de meus superiores.
Mas dentro de mim,
com a potência de um milhão de vozes,
o coração grita - MENTIRA!
É por estas e outras que temos que ter muito cuidado com esta história de a escuta telefônica ser tratada como a primeira das provas.