Consultor Jurídico

Usuário

Busca

Menu

Loja

Administrativo Advocacia Ambiental Boas idéias Comercial Comunidade Jurídica Consumidor Criminal Dano Moral Diversos Eleitoral Empresarial Entrevistas Escritórios Família Financeiro Imprensa Internacional Leis Nova Justiça Política Previdência Propriedade Intelectual Tecnologia e Internet Trabalhista Tributário

Administrativo Advocacia Ambiental Boas idéias Comercial Comunidade Jurídica Consumidor Criminal Dano Moral Diversos Eleitoral Empresarial Entrevistas Escritórios Família Financeiro Imprensa Internacional Leis Nova Justiça Política Previdência Propriedade Intelectual Tecnologia e Internet Trabalhista Tributário

Cursos e Eventos

Links

RSS

Notícias > Dano Moral

aaaHomeImprimirEnviarComentar

Cirurgia de urgência

Hospital não indeniza por esquecer agulha em paciente

O Superior Tribunal de Justiça decidiu reverter a condenação do Hospital das Clínicas de Porto Alegre por ter deixado parte de uma agulha no corpo de paciente durante cirurgia no abdômen. A 3ª Turma considerou o argumento apresentado pelo hospital de que o paciente foi informado da situação e optou por não extrair o fragmento deixado em seu organismo. Os ministros também observaram que o paciente pediu indenização por danos morais, mas não a retirada da agulha.

O ministro Humberto Gomes de Barros, relator do caso, concluiu seu voto ressaltando que os danos morais não precisam de prova porque são presumidos. Mas, segundo ele, a presunção não é absoluta e cede quando a prova convence o juiz de que é improcedente o pedido de reparação.

Anos depois da cirurgia, o paciente passou a sentir desconforto físico e pediu indenização por danos morais contra o hospital. Alegou que os médicos esqueceram a agulha em seu corpo. O hospital argumentou que não houve esquecimento e sim a decisão intencional de encerrar a cirurgia com rapidez para evitar o agravamento da situação e depois tirar o pedaço de agulha sem risco de morte para o paciente.

Também argumentou que a agulha quebrou quando o corte já estava sendo fechado e seria temeroso manter o paciente anestesiado e com o corte da cirurgia aberto para procurar uma agulha que não o colocaria em risco relevante e poderia ser facilmente retirada depois em simples procedimento ambulatorial. O paciente foi informado da situação assim que deixou a UTI, alguns dias depois da cirurgia, mas optou por não realizar o procedimento naquele momento.

A questão chegou ao STJ em um recurso apresentado pelo hospital para reverter a condenação imposta pela Justiça gaúcha para indenizar o paciente.

Por maioria, acompanhando o voto do ministro Humberto Gomes Barros, a Turma reconheceu que o médico que esquece parte do material cirúrgico no organismo do paciente comete ato ilícito passível de indenização. No entanto, entendeu desaparecer a ilicitude quando, antevendo o risco de morte do paciente em caso de prolongamento de cirurgia urgente, o médico encerra o procedimento mesmo sabendo que fragmento de agulha se perdeu acidentalmente no organismo do enfermo.

“No caso em questão, não houve esquecimento e sim a opção médica pelo encerramento da cirurgia antes de localizar a agulha cirúrgica que se perdeu”, ressaltou o relator, acrescentando não ter havido ilicitude no procedimento médico de encerrar a cirurgia para preservar a vida do paciente.

O ministro ressaltou que o paciente poderia ter realizado o procedimento em qualquer outro momento, desde que soube do fato, mas ainda assim não o fez. Para ele, tal atitude revela que não houve sofrimento a justificar indenização: “primeiro, porque foi do recorrido a opção de não extrair o fragmento deixado em seu organismo. Depois, porque não é crível que, diante do tamanho sofrimento narrado na inicial, o recorrido viesse a juízo postular danos morais, sem pedir, também, a reparação do suposto erro médico, ou seja, a retirada do fragmento”, destacou em seu voto.

A Turma entendeu que não sofre danos morais o paciente que, tão logo se recupera da cirurgia de urgência, é informado de que parte de material cirúrgico foi deixado em seu organismo e conscientemente decide não realizar simples intervenção para extrair o fragmento.

REsp 902.537

Revista Consultor Jurídico, 8 de abril de 2008

aaaHomeImprimirEnviarComentar

Topo Home

Leia também

Hospital é condenado a pagar R$ 114 mil por troca de bebês

Hospital deve indenizar por não informar margem de erro em exame

Hospital é condenado por não custear prótese em cirurgia

Depois de 32 anos, hospital é condenado por infecção no parto

Hospital é condenado por falta de luz antes do parto

Hospital é condenado a indenizar mãe de bebê seqüestrado

Hospital é condenado por recusar atendimento a paciente

Hospital é condenado por cobrar internação de paciente do SUS

Hospital do RS é condenado a pagar R$ 500 mil por erro médico

Médica e hospital são condenados por negligência durante parto

Hospital é condenado por dar alta a paciente com infecção

Hospital é condenado a indenizar paciente que ficou paraplégica

Hospital é condenado por morte de menor depois de cirurgia

Hospital é condenado por contaminação de criança com vírus HIV

Hospital é condenado a indenizar paciente que sofreu queimaduras

Hospital é condenado a pagar mais de R$ 700 mil a ex-paciente

Hospital é condenado por morte de bebê em Minas Gerais

Hospital é condenado a pagar R$ 200 mil por remédio falsificado

Hospital é condenado por estupro de paciente menor de idade

Hospital é condenado a indenizar por furto em quarto de paciente

Hospital é condenado por deixar paciente em estado vegetativo

Hospital é condenado a pagar indenização por infecção hospitalar

Hospital paga por erro ainda não comprovado em Minas Gerais

Hospital e médico são condenados a indenizar por morte de paciente

Hospital é condenado a indenizar por morte de ex-paciente no RS

Hospital é condenado a indenizar paciente em R$ 800 mil