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Revisão eleitoral

Mais de 200 mil eleitores têm títulos cancelados em MG

A Justiça Eleitoral mineira divulgou, nesta sexta-feira (14/3), o balanço da revisão eleitoral feita em 174 cidades de Minas Gerais, no período de 5 de novembro a 4 de dezembro de 2007. Dos 994.031 eleitores cadastrados nesses municípios, 211.029 (21,22%) tiveram seus títulos cancelados, por não terem comparecido à revisão ou não terem comprovado o vínculo com o município onde votam.

O eleitor que teve seu título cancelado pela revisão tem até o dia 7 de maio de 2008 para procurar o cartório eleitoral da cidade onde mora e regularizar sua situação. Aqueles que tenham dúvidas sobre sua situação no cadastro eleitoral podem se dirigir ao cartório responsável pelo seu título ou ligar para o Disque-Eleitor, no telefone (31) 3291-0004.

As cidades com maior número de títulos cancelados são Mantena, com 5.332 (eleitorado de 20.278 votantes); Aimorés, com 4.861 (de um eleitorado de 19.607); e Francisco Sá, com 4.289 títulos (de 18.381 eleitores).

Determinada em setembro de 2007, pelo TSE, a revisão eleitoral, prevista no artigo 92 da Lei 9.504/97, abrangeu 24 estados brasileiros, totalizando 1.128 municípios e 6.812.962 eleitores. Cada TRE teve seu cronograma próprio para o procedimento. Minas Gerais tem o maior número de municípios que passaram pela revisão, a maioria com pequeno eleitorado, chegando ao máximo a 21 mil eleitores (casos de Mantena e Mutum).

O trabalho revisional é previsto pelo artigo 92 da Lei 9.504/97. No procedimento, cujo objetivo é regularizar o cadastro eleitoral, os eleitores devem comparecer ao cartório eleitoral responsável pelo seu município ou a um posto da justiça eleitoral (caso seja criado na cidade), com o título de eleitor, um documento de identidade original com foto e um comprovante de endereço ou que comprove vínculo com o município.

Revista Consultor Jurídico, 14 de março de 2008

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