Notícias > Advocacia

aaaHomeImprimirEnviarComentar

Caneta suspensa

Greve da AGU faz Justiça Federal do PR suspender prazos

Seis Varas Federais no Paraná suspenderam os prazos processuais nas ações em que a Advocacia-Geral da União é parte. O motivo é a greve dos advogados da União que começou dia 17 de janeiro. O objetivo da medida é evitar prejuízo na defesa judicial do interesse público.

A 2ª Vara Federal de Londrina e a 2ª Vara Federal de Ponta Grossa suspenderam prazos nas ações da AGU e da Procuradoria da Fazenda Nacional (PFN). Também foram cancelados na 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu os prazos dos processos relativos ao INSS, Ibama, AGU e PFN. Já na Vara de Paranaguá, foram suspensos somente processos em que a AGU é parte.

A Vara Federal Ambiental Agrária e Residual de Curitiba suspendeu parcialmente as intimações em casos especiais, audiências marcadas, pedidos de Mandados de Segurança e casos urgentes.

Em Pato Branco, a Vara Federal suspendeu os prazos referentes aos processos da AGU, INSS, Incra e Ibama.

A procuradora substituta da Procuradoria Seccional da União em Londrina, Rita de Cássia Rezende, considerou a atitude da Justiça positiva, “pois evita qualquer prejuízo processual”.

Os advogados públicos podem ser responsabilizados e punidos administrativamente em caso de perda de prazos, se houver prejuízos à União.

Revista Consultor Jurídico, 29 de fevereiro de 2008

aaaHomeImprimirEnviarComentar

Topo Home

Leia também
STF mantém liminar que considera ilegal greve na AGU Texto com íntegra
Rezek e Ives Gandra defendem legalidade da greve na AGU Texto com íntegra
Advogados públicos pedem detalhamento da proposta da AGU Texto com íntegra
Toffoli garante que advogados públicos em greve terão aumento
Sindicalistas da AGU ameaçam entregar cargos de chefia
Advogados públicos esclarecem sobre demissões na AGU
AGU vai recorrer ao STJ contra greve de advogados públicos
TRF-4 considera legal greve dos advogados públicos
OAB vai ao STF em defesa da greve dos advogados públicos Texto com íntegra
AGU entra com ação contra greve de advogados públicos
Advogados públicos federais entram em greve nesta quinta Texto com íntegra

Total: 0Comentários

Para fazer comentários, você precisa estar cadastrado e identificado.
Se ainda não fez seu cadastro, clique aqui para se cadastrar.
Se ainda não se identificou, clique aqui para registrar seu email e senha.