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Letras cortadas
TJ-SP reduz pela metade verba para juiz comprar livro
por Fernando Porfírio
Os juízes e desembargadores paulistas terão menos dinheiro para comprar livros e programas de computador este ano. O presidente do Tribunal de Justiça, Vallim Bellocchi, reduziu em 50% a chamada “verba-livro”.
Até o ano passado, o limite anual de despesas com a compra de livros era de R$ 5 mil. Depois de um estudo, a Comissão de Orçamento e Finanças, órgão ligado ao gabinete da Presidência, decidiu reduzir para R$ 2,5 mil a verba — que não faz parte dos R$ 20 mil, em média, que os juízes recebem de salário.
A operação é simples: o juiz ou desembargador compra o livro ou o material de informática, faz o pedido de reembolso ao tribunal por meio da nota fiscal e, depois de algum tempo, o dinheiro gasto é creditado em sua conta.
O Judiciário paulista tem 360 desembargadores e cerca de dois mil juízes. Se toda a verba destinada à compra de livros for usada, o gasto no final do ano chegará a R$ 5,9 milhões. Os recursos da despesa extra para compra de livros e de material de informática saem do fundo que prevê a modernização do Judiciário.
Leia o comunicado da redução da verba extra
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEÇÃO I
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
COMUNICADO SOF Nº 01/2008
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos termos do contido no parágrafo único, do artigo 1º da Portaria nº 7392/07, de 08/02/07, que instituiu o Programa de Ajuda Financeira para Aquisição de Softwares e Livros, COMUNICA que para o exercício de 2008 o valor do reembolso será de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
Para obtenção do benefício, o Magistrado deverá apresentar na Secretaria de Orçamento e Finanças Requerimento (preenchimento obrigatório em todos os campos), acompanhado da respectiva nota fiscal original ou, em caso de extravio, em cópia autenticada, sem rasura, em nome do requerente, e o reembolso será efetuado na conta corrente funcional.
Revista Consultor Jurídico, 25 de fevereiro de 2008
Sobre o autor
Fernando Porfírio: é repórter da revista Consultor Jurídico
Total: 27Comentários
Edmilson (Bacharel - - ) 10/03/2008 - 12:01
Na minha opinião, bastava adquirir esses 5,9 milhões em livros diretamente e criar bibliotecas nos principais prédios e dar acesso a todos os juízes e funcionários interessados, sem tanta burocracia. A sonegação da informação e da educação nesse país é algo absurdo. Vejam a dificuldade para se fazer pesquisa de acórdãos e sentenças nos sites dos tribunais de justiça dos Estados... parece que nenhum deles quer dar publicidade aos seus atos como deveria, mormente, acessibilidade a todos os jurisdicionados e interessados. Infelizmente, a Justiça ainda é uma instituição empoeirada, com ranço de mofo e de conceitos inadequados ao nosso tempo. E as soluções que se apresentam sempre são paleativas, para apaziguar ânimos. Ah, finalmente, choque de gestão não é colocar o dedo na tomada!
José Edmilson da Silva
Bel. em Direito e em Comunicação Social Propaganda e Marketing
Marcus (Internet e Tecnologia - - ) 02/03/2008 - 14:41
LAWYER
Também nunca ouvi dizer que os magistrados em SP ganhassem mais que juiz federal, se assim fosse não haveria uma constante debandada de magistrados estaduais para a Justiça Federal. Acho que essa informação integra a estratégia do CONJUR de perseguir juízes e promotores, deixando desplicentemente sempre alguma informação exagerada, distorcida ou provocativa no meio do texto. O leitor, que está lendo outra matéria, vai absorvendo essa informação como se verdade fosse.
Assim, por exemplo, temos (mais abaixo) o comentário de ROLAND dizendo que não é de se estranhar se os juízes falsificarem as notas para desviar verbas públicas em proveito próprio(só aí alguns crimes em concurso)... comentário pedestre, uma vez que o preço dos livros é tabelado, no máximo, o magistrado conseguiria ficar com o desconto do livreiro 10% a 15%, uma ninharia, considerando o salário e as oportunidades que um magistrado teria de ganhar dinheiro desonstamente e de forma mais discreta, se fosse realmente o caso.
Felizmente, ainda que a imprensa dê destaque amplo e repetitivo, o fato é que há raros casos de magistrados corruptos, máxime entre concursados. Ainda é - de longe - o Poder de Estado muito confiável no Brasil.
A remuneração é alta, mas é transparente e o cargo é provido por concurso. Nos demais poderes, há muitas verbas extras, muitos cargos em confiança, ou alguém acha que um deputado ganha menos que um magistrado?
celso (Delegado de Polícia Estadual - - ) 28/02/2008 - 07:12
Enquanto isso, no país das desigualdades, muitos não ganham de salário, nem metade que a verba extra dos juízes.
