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Ministra quer regras para uso do cartão corporativo
O Conselho Nacional de Justiça pode disciplinar o uso de cartões corporativos no Poder Judiciário. A ministra Ellen Gracie, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal pediu que o Conselho discipline o uso dos cartões ou, se considerar necessário, faça a sua suspensão.
Ela enviou, nesta sexta-feira (15/2), pedido de informações aos presidentes do Tribunal Superior do Trabalho, Superior Tribunal de Justiça, Superior Tribunal Militar, Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Conselho da Justiça Federal e tribunais de Justiça.
"Este é o primeiro passo para o CNJ decidir sobre o assunto. O conselho precisa saber exatamente o que há sobre isso. Com base nestas informações, os conselheiros poderão decidir de que maneira regulamentar o assunto ou, se for o caso, determinar a suspensão do uso dos cartões corporativos no Judiciário", disse o secretário-geral do CNJ, juiz Sérgio Tejada.
Os presidentes dos tribunais deverão repassar ao CNJ dados como quantidade de cartões em uso, as condições de uso autorizadas, os detentores dos cartões, quais foram os gastos individuais e totais efetuados e quais medidas de controle de seu uso. "A determinação da ministra é que o CNJ reúna todas as informações necessárias para embasar decisões sobre o assunto", informou Tejada.
O escândalo dos cartões corporativos que assola o executivo — e já derrubou até ministra — também ronda o Judiciário. Em 2007, a Justiça Federal gastou R$ 1,3 milhão com os cartões. Para evitar suspeitas, o Tribunal Superior Eleitoral proibiu o uso dos cartões na Justiça Eleitoral.
Revista Consultor Jurídico, 15 de fevereiro de 2008
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Total: 4Comentários
gilberto prado (Consultor - - ) 18/02/2008 - 22:47
É UMA FARRA GENERALIZADA A CUSTA DO DINHEIRO DO POVO, ARRECADO ATRAVES DOS IMPOSTOS.NESSE MAR DE LAMA, POUCOS ESTÃO ISENTOS DE TER USADO O CARTÃO CORRETAMENTE.NÃO SE DUVIDA QUE ENTRE OS GASTOS EFETUADAS, TENHA COMPRAS EM BOUTIQUES SOFISTICASDAS, CLINICA DE RECAUCHUTAGEM DE MADAMES A BASE DE SILICONE E LIPOASPIRAÇÃO. VOTA BRASIL!! VOTA BRASIL!! O SEU VOTO VAI MANTER A CORRUPÇÃO
Hennok Tucurá (Bacharel - - ) 18/02/2008 - 19:32
Pois é, avalancha mata. Mas, muita gente se salvará, senão todos, caso a "natureza" assim o queira.
Realmente, basta atentar para o que pode alcançar o famigerado (no sentido de famoso)Cartão perdulário e, se mal for usado, que se glose a aquisição imprópria e se exija o ressarcimento da despesa.
Algum problema?
Murassawa (Advogado Autônomo - - ) 18/02/2008 - 09:51
não há necessidade de regras, pois, basta utilizar de forma correta e decente, ou seja, utilizar apenas para fins legais.
