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Rio São Francisco
Consórcio obtém liminar para licitação da transposição
O consórcio liderado pela empresa Santa Bárbara conseguiu liminar no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Brasília), que o possibilita de participar da licitação das obras do Lote 9 da transposição do Rio São Francisco. Este é o primeiro trecho do Eixo Leste do projeto.
O Ministério da Integração Nacional havia desabilitado o consórcio, que ofereceu o menor preço. O consórcio, porém, não pode ser declarado vencedor da disputa, porque essa licitação está sendo contestada na Justiça, como ocorreu com a licitação de outros trechos.
O preço apresentado pelo consórcio foi de R$ 196,4 milhões, R$ 30 milhões a menos do que o pedido pelo segundo colocado na disputa, a construtora Camargo Corrêa. No ano passado, o consórcio foi desabilitado pela comissão de licitação do ministério, porque não teria conseguido comprovar sua capacidade técnica para tocar a obra.
Com a liminar, a sua proposta foi aberta no processo de licitação. O TRF-1 terá ainda que se manifestar sobre o mérito da ação. Enquanto isso, o lote não tem um vencedor declarado.
Esse mesmo problema ocorreu na licitação do primeiro lote da obra no Eixo Norte, em dezembro do ano passado. O consórcio Águas do São Francisco foi tirado da disputa, voltou por meio de liminar e acabou por ser declarado vencedor na concorrência com outras empresas.
com Agência Estado
Revista Consultor Jurídico, 15 de janeiro de 2008
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Total: 2Comentários
Zerlottini (Outros - - ) 16/01/2008 - 11:37
E quando é que vão fazer uma licitação para transporem um cérebro na cabeça do molusco? E dos que ainda querem esta maldita transposição do Xicão, que já nem é mais rio? Mais parece um ribeirão. Em Pirapora, quase se consegue atravessá-lo a vau. Existem determinados lugares, no meio do rio, em que se desce do barco e não se molha nem a metade da canela. Eu morei lá.
Francisco Alexandre Zerlottini. BH/MG.
Saulo Henrique (Advogado Autônomo - - ) 15/01/2008 - 10:24
O leito do Rio, em Propriá-SE, está praticamente seco. Ontem passaou uma matéria, e ainda estamos em Janeiro. Quem conhece a história daquela localidade, sabe que o Rio invadia as cidades, na década de 60 e 70, e os moradores viviam sustentados pelo rio. Agora, o Rio está deixando de servir à população ribeirinha... e o Lula querendo transpor o rio!!
O destino do São Francisco é igual ao do Globo: destruição pela ação do homem. Ação de seres que pensaram nas alianças economicas, e nunca pensaram na natureza e no povo em geral. Essa é que é a verdade.
Francamente!