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Ofensa em programa

SBT e Ratinho conseguem reduzir indenização a fiel

por Fernando Porfírio

O SBT e o apresentador Carlos Roberto Massa, o Ratinho, conseguiram reduzir o valor da condenação a ser paga a Paulo Antonio Rodrigues, integrante da Igreja Cristã Acalanto – apresentada pela emissora como a primeira comunidade cristã gay do Brasil. O Tribunal de Justiça de São Paulo reduziu de R$ 150 mil para R$ 30 mil a indenização por dano moral devida ao fiel. Houve voto divergente e cabe recurso ao próprio TJ paulista.

A igreja foi tema de reportagem, por duas vezes, do Programa do Ratinho, em maio de 2003. O apresentador é acusado de exibir imagens clandestinas e fazer comentários “jocosos” sobre os freqüentadores e a igreja. O fiel Paulo Antonio alega que a exibição das imagens, sem autorização, e os comentários do apresentador causaram danos à sua vida pessoal.

Na época, o apresentador do SBT descreveu a entidade como “a primeira igreja gay do Brasil”. O fiel alegou que se sentiu ofendido. Argumentou, também, que a emissora exibiu imagens suas sem autorização e pediu indenização R$ 230 mil como reparação pelo dano sofrido.

O juiz Carlos Dias Motta, da 17ª Vara Cível Central de São Paulo, julgou parcialmente procedente o pedido e condenou os réus (SBT e Ratinho) a indenizar, solidariamente, o integrante da igreja em R$ 150 mil. As partes recorreram ao Tribunal de Justiça. Paulo queria que a reparação fosse fixada nos R$ 230 mil e os réus apelaram pela nulidade da sentença.

A emissora e o apresentador alegaram que houve apenas a exibição das imagens da igreja, que está em local público. O apresentador também afirmou que agiu no exercício de sua profissão e que não houve intenção de ofender o freqüentador.

A defesa de Ratinho sustentou, ainda, que não houve conduta ilícita da parte de seu cliente e que este não teceu nenhum comentário jocoso, humilhante ou irônico sobre o integrante da Igreja Acalanto. O apresentador argumentou que, mesmo no caso das imagens terem sido colhidas de forma ilegal, o fato se mostra insuficiente para macular a honra e a moral dos fiéis da entidade religiosa.

Por maioria de votos, a 8ª Câmara de Direito Privado aceitou parcialmente o recurso do SBT e do apresentador Ratinho. O fundamento da decisão foi o de que o valor fixado em primeira instância é excessivo e causa enriquecimento ao autor da ação. A turma julgadora entendeu, ainda, que a reportagem teve cunho informativo e que seu mote não era o fiel Paulo Antonio Rodrigues, mas a Igreja Acalanto.

“A matéria exibiu fato verídico, porém, algumas expressões ditas durante sua exibição foram ofensivas, e, ainda que não tenham sido imputadas diretamente ao autor, foram exibidas imagens sua no contexto da reportagem, sem sua expressa autorização”, entendeu relator Ribeiro da Silva.

O desembargador Salles Rossi divergiu da maioria com o fundamento de que a imagem de Paulo Antonio Rodrigues foi “enxovalhada” na reportagem exibida pelo SBT. O voto vencido narra que o apresentador Ratinho quando se refere à igreja diz que a entidade não possui filial, mas sim “Vidal”. E, em outro trecho da reportagem, pergunta a outros integrantes do programa: “são as ovelhinhas de Jesus?”, para receber a resposta: “não, são os viadinhos de Jesus”.

“Não há dúvidas (até pelos comentários do repórter que esteve na igreja) de que a reportagem em questão deixou bem claro que as pessoas que freqüentavam a igreja eram homossexuais”, afirmou o desembargador Salles Rossi.

Revista Consultor Jurídico, 14 de janeiro de 2008

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