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Pena nos EUA

Flórida contraria tendência nos EUA e aplica pena capital

por Claudio Julio Tognolli

Uma corte federal de apelações em Jacksonville, no estado da Flórida, determinou na quinta-feira (15/11) que o estuprador e assassino de um garoto de 11 anos de idade seja executado. A decisão contraria a nova tendência vigente nos Estados Unidos, que é impedir ao máximo as execuções. As informações são do site Findlaw.

Agora cabe à Suprema Corte dos EUA decidir se Mark Dean Schwab deve ser executado e quando. Ele dispõe, ainda, de recurso que tramita na Suprema Corte. O procurador-geral de Justiça da Flórida, Bill McCollum, diz que espera que a execução seja confirmada.

Em 1991, Mark Dean Schwab estuprou e matou Junny Rios-Martinez. A última execução ocorrida na Flórida foi a de Angel Diaz, em 13 de dezembro de 2006. Ele levou 34 minutos para morrer, em agonia, após a aplicação de injeção letal. A Suprema Corte tem dito não às execuções por injeção letal.

Tudo porque o método tem se provado “moralmente ineficaz”, dado o sofrimento que impõe aos condenados. Os tubos intravenosos que carregam o veneno têm 1,8 metro de comprimento. Esta medida tenta garantir que os executores se mantenham a uma “distância crítica” do condenado e fiquem fora do foco de visão das testemunhas. Por outro lado, os tubos estão sujeitos a falhas que impedem o fluxo normal da substância letal até o organismo do condenado.

Nos Estados Unidos condena-se cada vez menos à morte. As condenações à pena capital caíram de 128 em 2005 para 114 no ano passado. O ano de 1976, em que a Suprema Corte reinstalou a pena de morte no país, registrou 137 condenações. O recorde ficou com o ano de 1996, que teve 317 penas de morte decretadas. Em 2006, foram levadas a cabo 53 execuções nos EUA, 60 casos a menos se comparado ao ano anterior. O recorde foi em 1999, com 98 execuções.

Revista Consultor Jurídico, 16 de novembro de 2007

Sobre o autor

Claudio Julio Tognolli: é repórter especial da revista Consultor Jurídico

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Total: 2Comentários

Francisco Lobo da Costa Ruiz (Criminal - - ) 19/11/2007 - 12:11

PREOCUPAÇÃO COM SOFRIMENTO? CONTA OUTRA...

allmirante (Civil - - ) 17/11/2007 - 19:16

Hipocrisia: no país da liberdade a morte é a senhora!

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