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Privatização da Vale
STJ retoma julgamento de ações populares nesta quarta
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça deve retomar, nesta quarta-feira (14/11), o julgamento da ação sobre a privatização da Companhia Vale do Rio Doce, ocorrida em 6 de maio de 1997. O ministro Teori Albino Zavascki vai apresentar seu voto-vista.
Na Reclamação, a Vale pede que o resultado de duas ações que já transitaram em julgado, ambas favoráveis à privatização, sirva de parâmetro para as demais Ações Populares ajuizadas contra a compra da companhia. E mais: a extinção de toda e qualquer ação pendente de julgamento.
O pedido de vista do ministro foi feito, em 10 de outubro, após o ministro João Otávio de Noronha ter votado no mesmo sentido do relator, ministro Luiz Fux, para acolher parte do pedido da Vale do Rio Doce. O STJ caminha para determinar que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região decida em um único acórdão todas as ações populares principais e cautelares sobre o tema em discussão e que se encontram sob a sua jurisdição superior. A sessão começa às 9 horas.
Rcl 2.259
Revista Consultor Jurídico, 14 de novembro de 2007
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Total: 3Comentários
ANTONIEL (Estudante de Direito - - ) 18/11/2007 - 18:47
Fala-se muito, que se a privatização da Vale não tivesse acontecido, ela não seria o que é hoje! Ela continua sendo o que era.
Essa história de que o governo é péssimo administrador é vago e superficial. A Petrobras serve como um primeiro parâmetro. Só que essa não deve ser a discussão. A Vale é estratégica, é uma questão de soberania! Se a competência do governo é a disculpa para os nossos males, então, privatizem o Congresso, o Judiciário e o Executivo. O que nós precisamos é nos transformamos em um povo sério, não nessa Republiquinha de Bananas que nos transformamos! Para isso, ah! para isso...
zinaldo costa ferreira (Advogado Autônomo - - ) 14/11/2007 - 19:08
critica-se as privatizações entretanto, como se justicar alguns monstregos estatal inoperante que so sobrevive graça ao socorro ao erario publico? ... um tipo de polemica sem fim.
EduardoMartins (Outros - - ) 14/11/2007 - 15:51
Se não houvesse sido privatizada a Vale não seria sombra do que é hoje.
Não só é um mostro mundial como emprega exponencialmente mais pessoas do que antes.
O governo é péssimo administrador, privatizar é bom pra todos, até pro governo que recebe pela venda e arrecada com impostos muito mais do que antes, graças ao fantástico crescimento de uma boa empresa quando comendada por gente séria e profissional em vez de filhos do amigo do vizinho (como sempre faz o governo, loteando as empresas com qualquer um em troca ou para pagar favores pessoais ou políticos).
Não fosse a privatização ainda esperaríamos décadas por um telefone.
Celular? Nem pensar...
O problema é a incompetência do governo e das agências reguladoras que permitem aumentos em cima de aumentos a toda hora, mas aí é outra conversa.
