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Sem holofotes

PF vai à luta, mas deixa o espetáculo de lado

por Lilian Matsuura

A Operação Persona foi uma das grandes operações da Polícia Federal. Teve como alvo uma grande empresa multinacional, envolveu mais de R$ 1,5 bilhão supostamente sonegado ao tesouro, investigava mais de 40 pessoas e colocou nas ruas 650 agentes públicos da Polícia Federal, Receita Federal e Ministério Público Federal. Um espetáculo digno de luzes, câmaras, ação e manchetes nos jornais.

Ao contrário do que o distinto público se acostumou a ver nos últimos anos toda vez que a PF saía às ruas, desta vez tudo foi feito com a maior discrição, como mandam os bons manuais de relações humanas e de direitos constitucionais. E como prometeu o novo diretor-geral da corporação, Luiz Fernando Corrêa.

Em seu discurso de posse, em setembro, Corrêa afirmou que, a partir daquele momento, as operações teriam menos pirotecnia. “O que vai ocorrer é a continuidade das ações de combate ao crime organizado, mas, a partir da avaliação de conjunto, tendo mais cuidado com exposição de pessoas”, disse. Além de manifestar suas intenções, Corrêa trocou todo o alto comando da PF.

Segundo o advogado de dois dos presos, Edson Junji Torihara, do Toron, Torihara e Szafir Advogados, a ordem para tocar a operação com urbanidade partiu do juiz Alexandre Cassetari, da 4ª Vara Federal Criminal, que autorizou as prisões e determinou as buscas e apreensões. “A informação que temos é que o juiz deu ordem expressa para não expor as pessoas envolvidas, não revelar nomes nem documentos apreendidos ou interceptações telefônicas”.

Ao anunciar a operação, a Polícia Federal sequer indicou o nome da empresa investigada. Esta tarefa também coube ao próprio juiz Cassetari, que através da assessoria de imprensa da Justiça Federal em São Paulo informou que o alvo das investigações era a Cisco Systems, empresa com base nos Estados Unidos e filial no Brasil, líder mundial em redes corporativas de computadores.

Além de proteger a identidade de suspeitos que podem ou não ser inocentes, as autoridades evitaram também a exposição indevida dos investigados. A imprensa não foi avisada com antecedência e não teve a oportunidade de filmar ou fotografar as ações da Polícia colocando algema nos pulsos dos suspeitos. Esta era a regra num passado muito recente.

Operações sob luzes

Em junho de 2005, executivos da segunda maior fabricante de cerveja do país, a Schincariol, foram presos pela Polícia Federal. A Operação Cevada foi montada para investigar um suposto esquema de sonegação de Imposto de Renda e ICMS no setor de bebidas que atuava em 12 estados.

A imprensa foi informada com antecedência e pôde fotografar a prisão de um dos diretores da empresa. Os principais jornais publicaram na capa foto do executivo sendo algemado. O flagrante foi alvo de críticas na própria imprensa, como as feitas pelo então ombudsman da Folha de S. Paulo, Marcelo Beraba.

Na sexta-feira 13 de abril passado, a PF deflagrou a Operação Hurricane. Poucas horas depois a lista de juízes, procuradores, bicheiros e sambistas que tiveram a prisão decretada já estava disponível para qualquer um que tivesse acesso à internet. Em São Paulo, no Rio de Janeiro, na Bahia e no Distrito Federal foram detidos acusados de envolvimento em esquemas exploração de jogo ilegal (caça-níqueis) e crimes contra a administração pública.

Uma semana depois, a Polícia Federal invadiu o prédio do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, acompanhada pelas câmeras de TVs e jornais. A ação fez parte da Operação Têmis (a deusa da Justiça), que investiga um suposto esquema de venda de sentenças na Justiça Federal. Além de três desembargadores, dois juízes e policiais, cerca de 20 advogados e um procurador da Fazenda são alvos da operação. Em seguida, juízes bradaram por regras para buscas em tribunais.

Mas no quesito luzes, câmeras, ação, nenhuma operação foi tão emblemática quanto a que culminou com a prisão de Flávio Maluf, filho deputado federal e ex-prefeito paulistano Paulo Maluf (PP-SP). A Polícia Federal permitiu que o repórter César Tralli, da Rede Globo, acompanhasse a ação, disfarçado de agente da lei, com boné e colete preto. Flávio estava na fazenda da família em Mato Grosso. Voltou para São Paulo em seu helicóptero na companhia dos policiais.

Logo que pisou em terras paulistas, Flávio foi algemado. As imagens veiculadas no Jornal Nacional indicam que houve um acordo para que ele não fosse algemado. Na frente das câmeras, o acordo foi desfeito. “Esse não era o combinado”, disse Flávio Maluf.

Defesa institucional

A assessoria de imprensa da Polícia Federal diz que a instituição, oficialmente, nunca avisou ou deixou vazar informações de suas operações para a imprensa. Quando isso aconteceu, foi por obra de algum agente. Nestes casos, garante a assessoria, é instaurada sindicância para apurar responsabilidades. Apesar de todos os vazamentos conhecidos, no entanto, não há processo de sindicância em andamento.

Ainda segundo a assessoria, todas as operações da PF são acompanhadas por uma equipe do setor de comunicação social, que fotografa e filma a parte mais sensível da ação. As imagens são usadas em cursos e também servem para comprovar a apreensão de tantas armas, quilos de drogas e dinheiro. Na Operação Persona, por conta da greve de servidores da PF, nenhum assessor de imprensa estava no local.

Revista Consultor Jurídico, 17 de outubro de 2007

Sobre o autor

Lilian Matsuura: é repórter da revista Consultor Jurídico

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Total: 28Comentários

FÁBIO CARVALHO (Investigador - - ) 22/11/2007 - 12:25

Não sei de onde o "Marcelo (Outros - - ) 21/10/2007 - 12:19", talvez seja por falta de conhecimento de investigações policiais, em primeiro lugar- vc está certo, cabe a polícia fezer a segurança- segundo-o juíz só indica as pessoas que são solicitadas pela polícia ou o Ministério Público, pois a investigação vem deles, ou como vc disse de grampos telefõnicos - e o trabalho "intelectual" continua com a polícia, póis em várias situções, temos pilhas de documentos a serem analisados, logos após essas operações finalizão,ficamos com vários documentos para analisar, o trabalho "intelectual"...., quer ajudar?...,a operação é de todos ; Polícia,Poder Judiciário, MP, RECEITA, cada um com a sua devida participação

Marcelo (Outros - - ) 21/10/2007 - 12:19

A mídia, como de costume, informa mal.

Tais "operações" não são da Polícia, da Receita Federal nem do MP. São da Justiça.

À Polícia cabe fazer a segurança, prender as pessoas indicadas pelo Juiz, colher os depoimentos e efetuar grampos telefônicos. O trabalho "intelectual" de exame dos documentos apreendidos e constituição de créditos tributários cabe à Receita Federal. E ao MP compete formar a "opinio delicti" para o oferecimento da denúncia, ao cabo do processo administrativo fiscal, conforme jurisprudência do STF.

Ou seja, a "operação" é do Poder Judiciário, que determina que elementos probatórios serão remetidos à Receita Federal, a fim de consubstanciar a auditoria e os eventuais autos de infração, sem os quais não há crime contra a ordem tributária nem descaminho imputável a qualquer indivíduo.

Francisco Lobo da Costa Ruiz (Criminal - - ) 19/10/2007 - 21:01

Noooossaaaaa! Estou estupefato.

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