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Balanço positivo
Juizado de São Paulo faz 65% de acordos em reclamações
O Juizado Especial Digital da capital de São Paulo recebeu, em agosto, 684 reclamações. Do total, 443 tiveram acordos, o que corresponde a 65% do total. Os atendimentos referem-se às empresas Eletropaulo, Embratel, Sabesp, Telefônica e Unibanco, que mantêm parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo.
Além das reclamações, deram entrada no setor mais 144 processos. Em 38 deles, foram efetivadas conciliações. No total, foram realizadas 702 audiências.
Inaugurado em 8 dezembro do ano passado, o local é um posto de atendimento rápido para reclamações sobre Direto do Consumidor e a primeira unidade judicial de São Paulo a funcionar sem papel.
O cidadão apresenta sua reclamação, que é registrada e digitalizada. A empresa é avisada por e-mail e o sistema informatizado agenda uma audiência de conciliação no prazo de até 15 dias. Nessa ocasião, o problema já pode ser resolvido com acordo entre as partes. Caso contrário, a reclamação se transforma em processo.
O Juizado Digital funciona de segunda a sexta-feira, das 14h às 20h, na estação do metrô São Bento, na capital. O Juizado Especial Digital é o Sistema de Atendimento Diferenciado do TJ paulista, o Expressinho, informatizado.
Revista Consultor Jurídico, 19 de setembro de 2007
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Total: 3Comentários
veritas (Outros - - ) 06/10/2007 - 09:56
Para mim esta palavra acordo causa arrepio , pois geralmente o cidadão tem que abrir mão de direitos para não morrer aguardando o resultado da lide.
Batchi (Advogado Associado a Escritório - - ) 21/09/2007 - 13:29
Esse alto índice de acordos decorre justamente da morosidade judicial, pois o autor prefere abrir mão de seus direitos e receber menos do que lhe é devido a esperar anos pela prestação jurisdicional.
A morosidade será vencida quando a causa for JULGADA em um tempo razoável.
LUIZ GUILHERME MARQUES (Juiz Estadual de 1ª. Instância - - ) 19/09/2007 - 23:35
Parabéns ao grande líder CELSO LIMONGI pelo seu idealismo.
Tomara que muitos sigam seu exemplo para que a Justiça seja realmente rápida e acreditada pela população.
Somente através da utilização de ferramentas modernas (como é o caso do processo digital) é que a morosidade será vencida.
A culpa pela morosidade não é o Judiciário, mas sim a falta de recursos financeiros para a implantação do processo digital a nível nacional.
