 |
www.conjur.com.br
Consultor Jurídico
Usuário
ISSN 1809-2829 -Busca
Menu
- Administrativo Advocacia Ambiental Boas idéias Comercial Comunidade Jurídica Consumidor Criminal Dano Moral Diversos Eleitoral Empresarial Entrevistas Escritórios Família Financeiro Imprensa Internacional Leis Nova Justiça Política Previdência Propriedade Intelectual Tecnologia e Internet Trabalhista Tributário
- Administrativo Advocacia Ambiental Boas idéias Comercial Comunidade Jurídica Consumidor Criminal Dano Moral Diversos Eleitoral Empresarial Entrevistas Escritórios Família Financeiro Imprensa Internacional Leis Nova Justiça Política Previdência Propriedade Intelectual Tecnologia e Internet Trabalhista Tributário
Notícias > Internacional
Avanço humanitário
Suprema Corte pede redução de pena de morte na China
O número de pessoas condenadas à morte na China deve ser reduzido. A Suprema Corte do país recomendou aos juízes dos tribunais que sejam mais criteriosos na hora de aplicar penas de morte. A decisão foi anunciada na sexta-feira (14/9) e repercute nas agências de notícias internacionais.
A ordem é mais um esforço de Pequim para reduzir o uso da pena capital no país. Calcula-se que o Estado chinês execute mais prisioneiros do que todos os outros países juntos. A Suprema Corte orientou os juízes a serem mais lenientes com assassinos que colaborarem com as investigações e com autores de crimes do colarinho branco que ajudem a recuperar o dinheiro que roubaram.
“A pena capital deve ser reservada somente a um grupo extremamente restrito de criminosos graves”, diz uma nota publicada na página da Suprema Corte na internet. A orientação foi repassada às cortes provinciais na quarta-feira (12/9), diz a nota. O texto não foi divulgado na íntegra.
Entre as medidas, está a expedição do embargo da execução por dois anos — uma pena normalmente comutada à prisão perpétua em casos de bom comportamento na prisão.
Apesar de pedir um uso mais criterioso da sentença de morte, a Suprema Corte ainda defende a medida. “Nós devemos punir e cumprir a sentença de morte em casos de crimes hediondos, com evidências incontestáveis de graves conseqüências sociais”, diz o texto.
A China não divulga oficialmente os dados referentes à pena de morte. Segundo a Anistia Internacional, a China executou 1.770 detentos em 2005, cerca de 80% do total mundial naquele ano. Mas acredita-se que o número seja ainda maior.
Em novembro do ano passado, entrou em vigor uma lei que exige a aprovação da Suprema Corte a qualquer execução ordenada por outros tribunais do país. Durante os 23 anos, a palavra final sobre a pena de morte coube aos tribunais provinciais.
Revista Consultor Jurídico, 14 de setembro de 2007
- Leia também
- Estado do Texas executa preso número 400 nesta quarta-feira
-
Extradição só é possível se país vive Estado de Direito
- Dakota do Sul, nos EUA, faz a sua primeira execução em 60 anos
-
Políticas do medo geram abusos dos direitos humanos, diz Anistia
- Iraque é o quarto país que mais condena à morte, diz Anistia
- China se compromete a reduzir execuções mas não muda lei
Total: 2Comentários
ANTONIO CÂNDIDO DINAMARCO (Criminal - - ) 16/09/2007 - 22:50
Logo logo vão perceber que a criminalidade vai aumentar !!! Aliás, permitam-me comunicar a todos meu novo endereço : Alameda Joaquim Eugênio de Lima, 696, cj. 34, fone/fax : 3294-1935 e 9987-7450. Obrigado.
acdinamarco@aasp.org.br
Hennok Tucurá (Bacharel - - ) 15/09/2007 - 07:14
Tenho a certeza que a corrupção, ou melhor, os crimes de lesa-pátria, poderia inspirar a instituição da pena de morte no Brasil. Mas, não cheguemos a tanto... O bastante seria a pena de prisão perpétua com trabalhos forçados, estes para a paga de alimentos e demais necessidades. Sem celular, claro!
