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Traje inadequado

Trabalhador de bermuda faz juiz suspender audiência

O juiz Paulo André de França Cordovil, da Vara do Trabalho de Lagoa Vermelha, no Rio Grande do Sul, suspendeu uma audiência porque o trabalhador Lício Campo foi à audiência vestindo uma bermuda. A informação é do portal G1.

Cordovil explicou que tomou a atitude em nome da instituição e do próprio país. “O fórum, um tribunal, são lugares solenes. A pessoa não pode usar trajes de educação física, mas um traje de respeito”, diz o juiz. “Não há qualquer exigência em relação ao estado do traje, mas à forma como a pessoa se apresenta.”

Já Campo disse que se sentiu humilhado com a decisão do juiz. A audiência foi remarcada para o dia 13 de outubro. O juiz considera “lamentável” que o assunto tenha ganhado repercussão. “A atitude é de certo modo pedagógica. Com a crise de moralidade e falta de postura em tantas coisas que acontecem no país, temos de reforçar que o Judiciário merece respeito”, afirma Cordovil.

Segundo o juiz, os advogados sabem das exigências e recomendam aos clientes para usarem trajes mais formais. Ele afirma que Campo nem chegou a entrar na sala de audiências, apenas seu advogado, que não protestou contra a medida. “Ninguém foi humilhado e todos são tratados com respeito. Mas eu tenho de zelar pela instituição e pelo Poder Judiciário.”

Para o juiz, é improvável que Campo não tenha calças compridas, já que o Rio Grande do Sul é um estado que tem invernos rigorosos. Em casos de emergência, quando alguma testemunha é levada às pressas para o fórum, ou em estados quentes do Nordeste do país, onde é comum pessoas não usarem calças, Cordovil reconhece que poderia aceitar a situação. Mas não foi o caso.

Cena anterior

Em junho, o juiz Bento Luiz de Azambuja Moreira, da 3ª Vara do Trabalho de Cascavel (PR), decidiu cancelar uma audiência porque uma das partes calçava chinelos. Para ele, “o calçado é incompatível com a dignidade do Poder Judiciário”.

O trabalhador Joanir Pereira ajuizou ação trabalhista contra a empresa Madeiras J. Bresolin. A primeira audiência, no entanto, não foi feita porque o ex-funcionário estava com calçado impróprio para o ambiente, de acordo com o juiz.

A atitude do juiz foi repudiada pelo presidente da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), Cláudio Montesso. A OAB do Paraná também se posicionou contra a atitude.

Moreira pediu desculpas formais ao trabalhador durante a nova audiência e levou um par de sapatos para presenteá-lo. O trabalhador não aceitou e preferiu permanecer com os calçados emprestados do sogro, dois números a menos do que ele usa.

Revista Consultor Jurídico, 14 de setembro de 2007

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