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Caminho da conciliação
Aeroportos terão juizados em um mês, diz Ellen Gracie
por Maria Fernanda Erdelyi
Dentro de um mês os principais aeroportos do país, em São Paulo, no Rio de Janeiro e em Brasília deverão contar com pequenos núcleos de conciliação para tratar de conflitos menores nascidos com o caos aéreo. A estimativa é da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie. “A idéia é instalar juizados com ênfase conciliatória na busca de uma atitude pacificadora dentro dos aeroportos”, afirmou a ministra.
Ela esteve reunida, na manhã desta quarta-feira (8/8), com representantes das companhias aéreas Gol e TAM, com a procuradora-geral da Infraero, Emiliana Alves Lara e com o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, desembargador Lécio Resende da Silva, entre outros interessados, para tratar do projeto de instalação de juizados nos principais aeroportos do país.
A partir desta quarta-feira, uma comissão presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Gilson Dipp, coordenador-geral do Conselho da Justiça Federal, já começa a trabalhar para viabilizar a presença do Judiciário nos aeroportos. Os pequenos núcleos conciliatórios devem cuidar de questões simples, que podem ser facilmente arbitradas e resolvidas como indenizações por overbooking, atrasos e cancelamentos de vôos – conflitos que ficaram mais evidentes com o caos aéreo que tomou conta do país no último ano.
Os presidentes dos Tribunais de Justiça de São Paulo e do Rio de Janeiro não compareceram à reunião, mas se mostraram condizentes com a idéia básica. A Infraero vai apontar espaços nos aeroportos onde os núcleos serão montados.
As companhias aéreas estão interessadas em solucionar este tipo de demanda e aprovaram a idéia. Outros detalhes sobre a criação e funcionamento dos juizados em aeroportos ainda serão definidos pela comissão.
Revista Consultor Jurídico, 8 de agosto de 2007
Sobre o autor
Maria Fernanda Erdelyi: é correspondente da Revista Consultor Jurídico em Brasília.
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Total: 7Comentários
VINÍCIUS (Advogado Autônomo - - ) 09/08/2007 - 11:48
Professor Armando, tu tenhs razão. Veja minha manifestação. A pessoa que criticou tua opinião deve ser um milionário de faz de conta, pobre de espírito e revoltado, achando que pelo fato de tu ser professor é ligado ao PT...
Tem muita gente que não é do PT, mas de outras agremiações políticas que também viajam de avião,quando eles, maioria, deveria estar na cadeia, inclusive com os malacos petistas...
VINÍCIUS (Advogado Autônomo - - ) 09/08/2007 - 11:43
A Justiça está sempre ao lado dos que têm dinheiro, porque a maioria dos que viajam de avião tem grana preta.
E por quais razões o CNJ se esquece dos que morrem nas estradas esburacadas, transportados nos ônibus sem freio, sem revisão alguma e com motoristas que ficam até uma semana sem dormir?
Por quais razões não se coloca Juizados nos Portos da região Norte, onde as pessoas são tratadas como nada e transportadas como se fossem lixo de péssima qualidade?
Acho que o problema é na cor e no dinheiro, porque maioria dos que viajam de ÔNIBUS E POR ÀGUA, é constituída de pobres, pretos e putas.
VINÍCIUS DE ARAGUAÍNA(TO) - AMAZÔNIA LEGAL!
63-9999-5606
3414-4008
8111-1802
Andrade Filho (Advogado Autônomo - - ) 08/08/2007 - 20:09
A prioridade da D Ministra Ellen Grace vai de encontro a necessidade imediata do povo. Para que montar projetos, onde a longaminidade temporal só viabilizaria a vantagem indevida do capital retornando dos investimentos. Quanto menor a longaminidade menor a vantagem indevida dos investidores inescrupulosos. ANDRADE FILHO@aasp.org.br
