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Notícias > Advocacia
Caos aéreo
OAB nacional vai à Justiça contra diretores da Anac
O Conselho Federal da OAB decidiu, nesta segunda-feira (6/8), que entrará com uma Ação Civil Pública contra os dirigentes da Anac. Para os advogados, os diretores da agência não cumpriram a função para o qual foram nomeados: fiscalizar o setor aéreo brasileiro.
A OAB nacional entendeu que os dirigentes são responsáveis, em parte, pelo caos no setor aéreo enfrentado nos últimos meses. No entanto, os conselheiros federais não acolheram o pedido de afastamento alegando falta de conhecimento técnico.
“O Conselho resolveu que este viés não era o mais adequado, uma vez que as pessoas que hoje dirigem a Anac foram nomeadas pelo presidente da República, com o referendo e acolhimento legítimo de seus nomes pelo Senado Federal”, explicou o presidente nacional da OAB, Cezar Britto.
Uma comissão de conselheiros será designada, nos próximos dias, por Britto para estudar os termos e o tipo da ação (se Ação Civil Pública por improbidade administrativa ou por nulidade de atos). Também irão decidir sobre o alcance da ação e para onde será dirigida.
“O que importa é que a autorização já foi dada pelo Conselho Pleno da OAB e nós iremos ingressar com a ação judicial visando a responsabilização dos diretores da Anac”, acrescentou Britto.
Caso a ação venha a ser aprovada com base nos termos que a OAB apresentar, os dirigentes da Anac podem ser afastados do cargo.
Revista Consultor Jurídico, 6 de agosto de 2007
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Total: 10Comentários
futuka (Consultor - - ) 09/08/2007 - 01:56
"Caso a ação venha a ser aprovada com base nos termos que a OAB apresentar, os dirigentes da Anac podem ser afastados do cargo."
Não entendi essa, tenho conhecimento que um advogado pode e deve pleitear justiça cabível em processo, no entanto não tenho conhecimento que a OAB, deva ou possa posar de santo(a), com tantas e tantas arestas a aparar nos seus quadros! Creio que "o importante é ser feliz.."onde será que ouvi essa.
Tudo haver ou a ver..parabéns Conjur!!!
barbosa (Jornalista - - ) 08/08/2007 - 10:11
Ainda chegará o dia em que a OAB vai deliberar e ajuizar ação em favor de pessoas comuns, dessas que não saem em jornal.
Habib Tamer Badião (Professor Universitário - - ) 07/08/2007 - 22:28
A OAB deveria fundar um partido chamado PARTIDO DA OAB E TRANSFORMAR SUAS SECCIONAIS EM SEDES REGIONAIS DO PARTIDO. O papel da ordem é a de defender o advogado e as suas prerrogativas e nada mais. Fica mais preocupada com as questões políticas e esquecem os desgraçados e abandonados advogados. Hoje a OAB de SP briga com a do RJ e assim por diante uma é anti-lula e a outra pró-lula e nenhuma pró-advogado!!! Vão caçar o que fazer meus amigos!!!
