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Mais em menos tempo
Votação em bloco faz crescer número de casos julgados
por Maria Fernanda Erdelyi
Cresceu a quantia de casos analisados, no Supremo Tribunal Federal, depois da adoção dos julgamentos em bloco e do aumento do número de sessões extraordinárias. Foi o que mostrou a presidente do Supremo Tribunal Federal, Ellen Gracie, nesta sexta-feira (29/6), na última sessão antes do recesso.
O primeiro semestre deste ano comparado com o mesmo semestre de 2006 revela um aumento de 117%. Foram 13 mil decisões colegiadas (turmas e plenário) comparadas a seis mil do ano passado.
As decisões monocráticas também aumentaram 67%. No primeiro semestre de 2007, os ministros proferiram 79 mil decisões individuais contra 47 mil registradas no primeiro semestre do ano passado. Ao todo, o Supremo concedeu 92 mil decisões no primeiro semestre deste ano. Isso levando em conta os julgamentos de plenário, turma e as decisões monocráticas.
No início de fevereiro deste ano, em procedimento inédito, o plenário julgou quase cinco mil processos relacionados a pensão por morte. Tecnicamente, o julgamento em bloco se tornou possível depois da alteração no Regimento Interno da Corte mudando o tempo de sustentação oral de 15 minutos, de causas normais, para 30 minutos nos casos de recursos idênticos ou causas conjuntas.
Futuro próximo
Outras mudanças poderão ajudar ainda mais a Corte a aumentar a celeridade nos próximos meses. A aprovação das três primeiras súmulas vinculantes logo farão efeito. Os temas sumulados versam sobre a validade dos acordos em relação à correção do FGTS, o direito de defesa nos processos do Tribunal de Contas da União e a competência para legislar sobre jogos e loterias.
A repercussão geral do recurso extraordinário, trazida com a Emenda Constitucional 45 (Reforma do Judiciário), também já está em vigor no Supremo. O requisito de admissibilidade tem o objetivo de permitir que o STF julgue somente os recursos cuja análise ultrapasse os interesses individuais, priorizando as causas que tenham repercussão social. A repercussão geral passará a ser exigida somente para recursos que contestem decisões publicadas a partir do dia 3 de maio de 2007, data em que entrou em vigor a Emenda Regimental 21 do Supremo, que regulamentou a matéria.
O acordo assinado em março deste ano entre o Supremo e a Fundação Arcadas — instituição ligada à Universidade de São Paulo — promete melhorar a rotina dos trabalhos nos gabinetes da Corte. Uma equipe composta por alunos e professores das áreas jurídicas, informática, qualidade das organizações e engenharia de produção já começaram a trabalhar no gabinete do ministro Ricardo Lewandowski com instalação do projeto piloto.
Por fim, o processo eletrônico também se tornou realidade neste primeiro semestre e logo começará a produzir efeitos sobre a velocidade na conclusão dos processos. O STF oficializou há algumas semanas o meio eletrônico de tramitação de processos judiciais, de comunicação de atos e transmissão de peças processuais.
Segundo a presidente do Supremo esse sistema vai provocar uma revolução na forma de administrar o Judiciário. De acordo com levantamento divulgado pela presidente do STF, 70% do tempo gasto em processos é despendido em atos relativos ao andamento, como a expedição de certidões, protocolos, registros ou até mesmo a costura dos autos e os carimbos obrigatórios. Ao entrar na era virtual, segundo Ellen Gracie, todo o tempo gasto no processo se transformará em “tempo nobre, em atividade criativa, em típica atividade jurisdicional”.
Revista Consultor Jurídico, 29 de junho de 2007
Sobre o autor
Maria Fernanda Erdelyi: é correspondente da Revista Consultor Jurídico em Brasília.
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Total: 3Comentários
MMello (Promotor de Justiça de 1ª. Instância - - ) 30/06/2007 - 09:16
Pelo que entendi, estudantes da Faculdade de Direito do Largo São Francisco é que estão relatando e dando os votos para o Min. Ricardo Lewandoski?
Onde vamos parar?
O que é isso?
Para que STF então, se estudantes de direito(ainda rábulas na minha opinião) estão decidindo no STF.
OAB isso não é improbidade administrativa? Isso não é crime de responsabilidade?
Alguém tem que nos acudir, haja vista que a Presidente do CNJ é a Presidente do STF e, portanto, nada irá acontecer com esse Ministro.
Socorra-nos OAB!!
MMello (Promotor de Justiça de 1ª. Instância - - ) 30/06/2007 - 09:15
Pelo que entendi, estudantes da Faculdade de Direito do Largo São Francisco é que estão relatando e dando os votos para o Min. Ricardo Lewandoski?
Onde vamos parar?
O que é isso?
Para que STF então, se estaudantes de direito(ainda rábulas na minha opinião) estão decidindo no STF.
OAB isso não é improbidade administrativa? Isso não é crime de responsabilidade?
Alguém tem que nos acudir, haja vista que a Presidente do CNJ é a Presidente do STF e, portanto, nada irá acontecer com esse Ministro.
Socorra-nos OAB!!
Neli (Procurador do Município - - ) 29/06/2007 - 19:27
Com todo respeito,mas,não é de receber nenhum encômio:todo brasileiro trabalha e muito!
O STF deveria descer do castelo e passar a julgar os feitos criminais de olho na Constituição Federal: o direito à vida previsto pela Magna Carta diuturnamente é quebrado pelos marginais e,no entanto,os augustos Ministros julgam-os como se fossem santos .
Dias atrás,li aqui no Conjur, um julgado do STF desqualificando o estupro com arma de brinquedo e o Ministro(com apoio das Ministras!),entendeu que arma de brinquedo não produzia leão,etc etc etc etc....ali a vítima do estupro por medo de ser morta não deve ter esboçado reação:entre ter seu direito à intimidade violado e o direito à vida preservado,preferiu o direito à vida. Domingo à noite fui vitima de tentativa de roubo na Praia Grande,pois bem, pensei que a arma fosse de brinquedo,e manobrei o carro e sai...os anjos atiraram... só na segunda vi que uma bala transpassou a janela do passageiro atingindo o banco e outra bala na frente.Fui brindada por Deus por mais vida..
Viva o triste Brasil:o País da Impunidade!
