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Intermédio da Defensoria
Desalojados pelo acidente do Metrô fecham acordos
Foram assinados, na terça-feira (20/3), dois acordos entre proprietários de imóveis interditados pelo acidente nas obras da linha 4 do Metrô, em São Paulo. Os moradores foram representados pela Defensoria Pública no acordo com advogados do Consórcio Via Amarela, da seguradora Unibanco/AIG e do próprio Metrô.
Os acordos estão condicionados à liberação do imóvel pela Subprefeitura de Pinheiros. Caso isso não ocorra no prazo de 60 dias, os acordos serão considerados rescindidos. No total, foram feitas quatro audiências – três com proprietários e uma com inquilino. Apenas dois proprietários e o inquilino fecharam acordo. Todas as indenizações abrangem danos morais e materiais. Os valores não podem ser divulgados por haver uma cláusula de sigilo no acordo.
A Defensoria já intermediou, no total, 28 acordos com inquilinos, dois com proprietários e um com familiares da vítima fatal Valéria Marmitt, Ao total são 73 imóveis interditados – 53 casas e 2 prédios, um com 8 apartamentos e outro com 12. A Defensoria representa mais de 20 proprietários.
Revista Consultor Jurídico, 21 de março de 2007
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