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Clodovil é processado por crime ambiental no Supremo
O deputado federal Clodovil Hernandes (PTC-SP) está sendo acusado de crime ambiental cometido no parque estadual da Serra do Mar, em Ubatuba (SP). O caso foi levado ao Supremo Tribunal Federal porque ele tem foro privilegiado. O relator é o ministro Marco Aurélio.
A denúncia afirma que o deputado causou danos diretos ao parque quando “suprimiu vegetação capoeira em estágio inicial e aterrou o local por meio de terraplanagem a fim de construir uma rua, em uma área de 0,0652 hectares no interior do Parque Estadual da Serra do Mar”.
Segundo o inquérito policial, em agosto de 2002, na rua das Rosas, conhecida como Sertãozinho do Léo, foi “encontrada uma construção com moirões de concreto e alambrado de arame galvanizado, tendo sido aberta estrada calçada com pequenos blocos e plantas exóticas para ornamentação”.
O MP listou seis testemunhas e denunciou Clodovil para a Justiça paulista, que remeteu a ação ao Supremo. Como deputado, ele tem foro privilegiado. Clodovil é acusado pelo crime constante do artigo 40, da Lei de Crimes Ambientais, cuja pena prevista é de um a cinco anos de prisão.
O inquérito foi iniciado na Promotoria de Justiça do Meio Ambiente do Litoral Norte de São Paulo.
Clodovil Hernandes foi o terceiro mais votado para a Câmara dos Deputados por São Paulo, com 493.951 (2,43%).
INQ 2.488
Revista Consultor Jurídico, 16 de março de 2007
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Total: 5Comentários
ANTONIO CÂNDIDO DINAMARCO (Criminal - - ) 18/03/2007 - 19:41
Prof. Armando Prado, que alegria reencontrá-lo !!! Onde está a lista prometida há mais de um ano ? Foi um blefe seu, não foi ? Menino levado !!!!
acdinamarco@aasp.org.br
ANTONIO CÂNDIDO DINAMARCO (Criminal - - ) 18/03/2007 - 19:39
Dr. Roberto Haddad, de bem com a vida ; Clodovil, na iminência de uma punição penal. Em que país vivemos ?
acdinamarco@aasp.org.br
Band (Médico - - ) 17/03/2007 - 20:56
Caro professor, se eu tivesse esperança que isto fosse dar em alguma coisa no nosso país que coisas muito piores ficam impunes, eu até concordaria em não abreviar o sofrimento!