Artigos > Internacional

aaaHomeImprimirEnviarComentar

A agonia das gravadoras

Analistas consideram fusão Warner – EMI inevitável

por Nehemias Gueiros Jr

Em mais uma rodada de eventos que sinaliza a agonia por que passa a indústria musical multinacional, o conselho de administração da EMI inglesa rejeitou a proposta de compra de US$ 4,1 bilhões feita pelo Warner Music Group há um mês. O grupo britânico emitiu nota oficial informando que a diretoria da empresa posicionou-se contra a proposta americana, feita em espécie, por considerá-la lesiva aos interesses dos acionistas e baseada em suposições inverdadeiras. Entretanto, analistas de Wall Street consideram que a fusão Warner - EMI parece realmente inevitável. E apenas uma questão de tempo, pois o grupo inglês não anda bem das pernas. Tem amargado sucessivos prejuízos financeiros desde o ano de 2005 e atualmente passa por uma grande reestruturação. No final do ano passado, toda a diretoria da subsidiaria brasileira foi dispensada por envolvimento em fraudes relacionadas aos números de vendas de CDs no país.

Qualquer que seja a composição entre as duas multinacionais da música, o resultado modificara substancialmente a paisagem da indústria musical global, hoje dominada por dois conglomerados gigantes, Universal Music Group e Sony/BMG Music Entertainment. Cada um deles com pelo menos o dobro de tamanho e patrimônio tanto da Warner como da EMI. A fusão da Bertelsmann (BMG) com a Sony Music, ocorrida em 2005, continua na mira das autoridades européias. No último dia 1º de março, reguladores antitruste informaram que o processo ainda não foi inteiramente concluído nem autorizado, especialmente diante da forte oposição manifestada pelos editores musicais independentes, pois estas megafusões levam de roldão diversas empresas menores, afiliadas e subsidiárias que são “engolidas” pelas maiores.

Em processo movido pela Impala, sigla da Independent Music Publishers and Labels Association (Associação dos Editores e Selos Musicais Independentes), seus cerca de 3.500 associados pedem indenização por perdas e danos causados pela fusão Sony/BMG, alegando drástica redução de competitividade e restrição ao desenvolvimento de novos artistas. A Comissão Européia levara pelo menos quatro meses para analisar o processo, coletando dados sobre práticas de vendas, preços e informações de todas as demais empresas estabelecidas no segmento, de forma a avaliar se a fusão contribuiu para aumentar os preços dos produtos musicais no mercado.

A comissão aprovara o negócio em 2004, mas a Corte Européia de Primeira Instância em Luxemburgo anulou a aprovação em julho do ano passado, criticando o açodamento e a precipitação com que a fusão foi realizada. Representantes da Sony/BMG recusaram-se a comentar a decisão para a imprensa, afirmando que “estamos atentos à situação e continuando a desenvolver regularmente os nossos negócios”, embora a empresa já tenha apelado, movimento que poderá estender por mais dois anos um resultado final que poderia desfazer o conglomerado.

A culpa dessa situação, como não poderia deixar de ser, e em grande parte atribuída à internet, por força da “baixa” ilegal de músicas de sites da grande rede mundial de computadores. Do outro lado do Atlântico, a RIAA (Recording Industry Association of America), entidade líder das gravadoras americanas, avança cada vez mais agressivamente sobre os downloads considerados ilegais. Estudantes universitários em todo o país têm recebido intimações para pagar até US$ 5 mil de indenização por alegada “baixa” ilegal de músicas da internet, para evitar processá-los na Justiça. Com moderníssimos métodos de rastreamento eletrônico e farto orçamento, a organização esta “fechando o tempo” contra as instituições universitárias dos Estados Unidos, já tendo processado mais de 18.000 pessoas desde 2003 pelo uso ilegal de computadores em mais de 130 universidades.

De qualquer maneira, a sorte da indústria musical está selada. Nas próprias palavras de Steven Jobs, dono da Apple Corp., fabricante do iPod e criador do site iTunes, de maior sucesso em vendas de música digital até agora, “chegou a hora da indústria musical assumir a modernidade e encerrar essa caça às bruxas com relação aos downloads musicais”. O executivo americano exortou as empresas a se prepararem para o novo mundo em duas fases: primeiro eliminando os sistemas de proteção anti-cópia instalados em diversos produtos do mercado e depois, engajando-se intensivamente na oferta de música online, desta forma contribuindo para baratear os preços e inibir a ilegalidade.

Infelizmente, o mercado sempre nos mostrou que os grandes cartéis não gostam de ser ameaçados nem cortar a “gordura” de seus preços e lucros, mas acabam sendo obrigados a fazê-lo quando esbarram numa parede tecnológica, ainda que a golpes de fórceps. Já vimos esse filme nos anos 60 com a fita cassete e nos anos 80 com o videocassete. Em ambos os casos, a indústria chiou, esperneou e depois acabou criando novas – e consideráveis – receitas como o home video, que até hoje representa a segunda maior fonte de renda do cinema depois do box office.

Revista Consultor Jurídico, 12 de março de 2007

Sobre o autor

Nehemias Gueiros Jr: é advogado especializado em Direito Autoral, Show Business e Internet, professor da Fundação Getúlio Vargas-RJ e da Escola Superior de Advocacia — ESA-OAB/RJ , consultor de Direito Autoral da ConJur, membro da Ordem dos Advogados dos Estados Unidos e da Federação Interamericana dos Advogados – Washington D.C. e do escritório Nelson Schver Advogados no Rio de Janeiro.

aaaHomeImprimirEnviarComentar

Topo Home

Leia também
TJ do Rio vai revisar pedido do cantor João Gilberto
Governo americano cobra taxa de rádios que recebem jabá
Warner x EMI: a indústria fonográfica agoniza
Justiça de Moscou condena site que pirateava músicas
Yoko Ono processa EMI por royalties da obra de Lennon
Indústria fonográfica precisa acordar para realidade
Editor deve zelar pela publicação da obra, e não impedi-la

Total: 0Comentários

Para fazer comentários, você precisa estar cadastrado e identificado.
Se ainda não fez seu cadastro, clique aqui para se cadastrar.
Se ainda não se identificou, clique aqui para registrar seu email e senha.