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A Defensoria Pública de São Paulo se reúne, nesta segunda-feira (22/1), com o consórcio Linha Amarela e com a seguradora das obras de expansão do Metrô paulista para definir as diretrizes gerais para o pagamento das indenizações às famílias e comerciantes desalojados. Após a reunião, os integrantes da Defensoria terão encontro com as vítimas da cratera aberta no dia 12 de janeiro.
Na última quarta-feira (17/1), a Defensoria atendeu 28 casos relacionados ao desabamento nas obras do Metrô. Ao todo, foram 76 pessoas, de 26 famílias e dois comércios da região, além de três proprietários de imóveis alugados. Na semana passada, a Defensoria também atendeu familiares de uma vítima fatal e moradores de uma das ruas próximas à cratera, que não foi interditada.
Em todos os casos, a Defensoria está prestando orientação jurídica e intermediando um possível acordo com o consórcio de construtoras e seguradora da Linha Amarela do Metrô.
O acidente
O acidente nas obras da linha 4 do Metrô de São Paulo ocorreu na sexta-feira (12/1). O solo do canteiro de obras cedeu e levou junto um pedaço da rua Capri. Na cratera aberta de cerca de 80 metros de diâmetro, caíram ao menos três caminhões e um microônibus. Casas ao redor tiveram de ser esvaziadas e algumas já foram demolidas. A informação oficial é de que seis pessoas morreram.
Revista Consultor Jurídico, 22 de janeiro de 2007
Sem querer adentrar no mérito da questáo do réu Hidelbrando, mas
com a manifestaçao do DR. Luiz Gustavo fica parecendo que realmente estes concursos de Defensoria náo estáo selecionando bem, pois basta ler o art. 263, parágrafo único, do CPP, para saber que se o acusado náo for pobre deverá pagar honorários arbitrados pelo juiz. Logo, se o réu náo é pobre e náo nomeou advogado, o juiz tem que nomear advogado privado e fixar honorários que seráo cobrados posteriormente. Realmente a advocacia privada e o réu estáo sendo prejudicados com esta estatizaçao do direito de defesa.
Esses defensores públicos sáo extremamente autoritários e querem ser feitores de pobres com o seu monopólio. Sáo agressivos com todos e se acham os paladinos e salvadores da pátria. E querem atender também a quem tem condiçao financeira para ficarem de bem com a elite, inclusive publicaram nota elogiando o Ministro do STF, entáo porque náo elogiam as entidades ligadas aos pobres como o MST ??
O tempo é senhor da razáo...
Mais um trabalho brilhante da Defensoria Pública de SP, que já mostrou ao que veio.Parabéns colegas.Quanto ao comentário do promotor...bem, em vez de meter o bedelho em instituição alheia, deveria olhar para a própria. Se a Defensoria pode propor ação civil pública, é óbvio que pode discutir a questão das indenizações.No que se refere à esfera penal (ele citou o Hildebrando), parece que ele desconhece que ninguém pode ser processado sem advogado. Se o réu, ainda que goze de boa situação financeira, não constituir advogado, o juiz deve nomear a defensoria pública para defendê-lo. Promotor, go home!
