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Buraco negro
PPPs não têm culpa pelo acidente do Metrô de São Paulo
por Aline Pinheiro
Na tentativa de buscar culpados para o acidente da linha 4 do Metrô de São Paulo, as Parcerias Público-Privadas foram eleitas como o bode expiatório de dez de entre nove inconformados. Falou-se que as ditas permitiram que toda a responsabilidade — nisso incluem-se também acidentes — pela construção da obra fosse transferida do governo para o Consórcio Via Amarela. A informação, no entanto, não procede. Desse acidente, que vitimou sete pessoas, as PPPs não têm culpa.
A confusão está acontecendo porque a linha 4 do Metrô ficou conhecida como uma das primeiras iniciativas a fazer uso das PPPs. Em dezembro de 2005, foi publicado o edital da PPP da Linha 4, o primeiro do pais depois que entrou em vigor a Lei 11.079/04, que instituiu esta modalidade de negócios.
O contrato de PPP, no entanto, envolve tão somente a operação da linha, ou seja, compra dos trens e a operação em si do transporte.
O consórcio de empreiteiras para a construção da linha de trilhos e das estações do metrô foi contratado pelo governo do estado de São Paulo com base na Lei de Licitações (Lei 8.666/93).
O escolhido foi o Consórcio Via Amarela, que engloba as maiores construtoras dos país — Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez. A obra tem financiamento do Banco Mundial.
“São dois contratos diferentes. Um deles prevê a construção e foi feito por meio da Lei das Licitações. O outro, sobre a operação, é que foi feito por meio de PPP”, explica Renato Pavan, da BWM, consultoria especializada em PPPs. O segundo contrato nem sequer foi colocado em prática, já que só pode ser executado depois que as obras estiverem concluídas. Portanto, a primeira PPP no estado paulista, fechada em novembro com a CCR, não foi afetada.
O único ponto de convergência entre o contrato de construção da obra e a PPP de operação da futura linha é que as empresas constituintes dos dois consórcios são praticamente as mesmas.
Dono da culpa
Antes de serem apontados os responsáveis pelo acidente, muitos já levantaram o dedo para o tipo de contrato que foi feito, dizendo que este eximia o governo estadual de qualquer responsabilidade. Mais uma balela. Tanto o estado de São Paulo como o consórcio devem responder pelos danos causados, tanto materiais como morais.
“Em princípio, a responsabilidade é do consórcio. Mas o estado tem o dever de fiscalizar. Portanto, também deve responder”, considera a advogada Vera Monteiro, especialista em PPPs e consultora do Metrô na elaboração do edital para a parceria.
Renato Pavan explica que o contrato fechado para a construção da linha do Metrô foi feito na modalidade chamada de chave na mão (turn key). Pela modalidade, o projeto, os preços e os prazos ficam estabelecidos no contrato. Ao contratante cabe a função de fiscalizar. “É mentira dizer que o contratado pode mudar o que quiser. Para alterar algo, tem de ter a aprovação do governo, que fica com a função de fiscalizar.”
Metrô em ruínas
O acidente nas obras da linha 4 do Metrô de São Paulo ocorreu na sexta-feira (12/1). O solo do canteiro de obras cedeu e levou junto um pedaço da rua. Na cratera aberta de cerca de 80 metros de diâmetro, caíram ao menos três caminhões e um microônibus. Casas ao redor tiveram de ser esvaziadas e algumas já foram até demolidas. Ao menos sete pessoas caíram no buraco, mas até a noite de quarta-feira, três corpos já haviam sido retirados do abismo de destroços.
Revista Consultor Jurídico, 17 de janeiro de 2007
Sobre o autor
Aline Pinheiro: é repórter da Consultor Jurídico
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Total: 27Comentários
Augusto J. S. Feitoza (Estudante de Direito - - ) 10/07/2007 - 00:57
Culpar as instituições é a saída que os culpados acharam para tentar desonerar-se da responsabilidade sobre atos ilícitos. Culpam os partidos, o governo, o congresso, as PPP, a justiça... É o subterfúgio da generalização para livrar a cara dos verdadeiros criminosos que são, evidentemente, o indivíduo e os membros da quadrilha que ele lidera.
A propósito de parcerias que não deram certo, até no futebol elas têm sido pródigas em esvaziar os cofres dos clubes e os bolsos dos torcedores como nos casos do Palmeiras-SP, do Grêmio-RS, do Botafogo-RJ, do Fluminense-RJ, do Vitória-BA, do Bahia-BA,do Corinthians-SP, do Guarani-SP, da Portuguesa-SP, do Ituano-SP, do Atlético-MG... Alguns conseguiram levantar-se, outros ainda patinam no lodaçal. É a iniciativa PRIVADA (nos três sentidos).
Richard Smith (Consultor - - ) 22/01/2007 - 14:42
Ah, lembrando apenas uma vez mais, posto que o pessoal as vezes é meio ruim de leitura, que como mesmo menciona o "lead" da matéria, as PPP´s NÃO TEM nada a ver com o buraco, posto que elas se rferem à compra de trens, instalação de trilhos e comandos, APÓS A ENTREGA DA OBRA, que ainda não se deu.
Richard Smith (Consultor - - ) 22/01/2007 - 14:39
Meu caro Sr. Toledo:
Preconizo sempre que o aparato estatal VIGIE sempre (e PUNA, também) todos aqueles que malbaratam o bem-comum, de todas as formas (pichações, vandalismo, corrupção, desvio de dinehiros públicos, nepotismo, etc., etc., etc., etc.), motivo pelo qual dou razão à sua grita, contanto que ela não seja mais uma daquelas "engajadas", de autênticos PeTelhos e PeTralhas que se arvoram em fiscais e inquisidors da moral, da honra e da honestidade...alheias.
Até porque, devemos nos lembrar, por exemplo, que a exemplo do mensalão, da cueca, do dossiê e das famosas "cartilhas" de R$ 11 milhões (5 milhões de dólares) do China, jamais se ouviu falar mais!
E que as Parcerias Público-Privadas, ou PPP´s foram um instrumento instalado por este (des)governo "que aí está".
E simplesmente porque não existem, após o pagamento das despesas, desperdícios, desvios, ineficiências e, "last but not least" dos enormes JUROS da nossa cada vez maior Dívida Pública, recursos para o investimento!
Recorramos pois então, ao nefando capitalismo, explorador, imperialista e neoliberal "que aí está" e que privilegia, oh horror!, o criminoso, nefando e pecaminoso LUCRO!
Passar bem.