Notícias > Administrativo

aaaHomeImprimirEnviarComentar

Sob nova direção

Citi e fundos substituem Opportunity na Brasil Telecom

O Citigroup e os fundos de pensão assumiram nesta sexta-feira a gestão da Brasil Telecom, em substituição ao Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas. Com a decisão, tomada em assembléia geral extraordinária, realizada na manhã desta sexta-feira, Sérgio Spinelli, indicado pelo Citigroup, assume a presidência do Conselho de administração da empresa em substituição a Luis Gonzaga da Motta Veiga, representante do Opportunity. A presidência executiva, por enquanto, continua ocupada por Carla Cicco, do Opportunity

O controle da Brasil Telecom, uma das três grandes operadoras de telefonia fixa do país, com operações nas regiões Sul, Centro-Oeste e Norte, é alvo de uma longa disputa entre os sócios majoritários. De um lado estão o Citigroup, maior conglomerado financeiro do mundo, e os grandes fundos de pensão de estatais como a Previ, do Banco do Brasil, Petros, da Petrobrás e Telos, da Embratel. Do outro o Opportunity, banco de investimentos de Daniel Dantas. Entre os dois blocos oscila a Italia Telecom, dona da TIM e candidata a comprar a parte dos outros parceiros.

O novo presidente do conselho, Sérgio Spinelli, é advogado, do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Narrey Jr e Quiroga Advogados, de São Paulo. A vice-presidência do conselho terá Pedro Paulo de Campos, representando os fundos. Além de Spinelli e Campos, o conselho de administração terá Elemér André Surányi, Fabio de Oliveira Moser, André Urani e Jorge Luiz Sarabanda da Silva Fagundes como membros titulares; e Alberto Ribeiro Guth, Marcel Cecchi Vieira, Renato Carvalho do Nascimento, Adriana Duarte Chagastelles, Carmen Sylvia Motta Parkinson e Célia Beatriz Padovan Pacheco como respectivos suplentes.

Além de Motta Veiga, deixam a gestão da empresa os demais representantes do Opportunity: Eduardo Seabra Fagundes, Humberto José Rocha Braz, Luiz Octávio da Motta Veiga, Eduardo Cintra Santos e Carlos Alberto Siqueira Castro, além dos suplentes Leitão Viana, Guido Vinci e Robson Goulart Barreto.

A assembléia e as alterações na gestão da empresa foram registradas e comunicadas à CVM — Comissão de Valores Mobiliários e à Bovespa.

A assembléia encerrou um ciclo iniciado em 10 de março deste ano, quando o Citigroup anunciou a destituição do grupo de Daniel Dantas da gestão do CVC — Citibank Capital Venture estrangeiro. Na mesma oportunidade, Citi e os fundos, que já tinham afastado o banqueiro em 2003 da gestão de seus interesses na empresa, firmaram acordo de venda e voto conjunto.

Assembléia com liminar

Precedida por uma batalha judicial que ocupou toda a quinta-feira, a assembléia só aconteceu depois que o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, em decisão, reafirmou a plena vigência de liminar concedida por ele neste sentido.

A medida, em caráter preventivo, foi apresentada pelos advogados da Previ, o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil que junto com outros fundos similares compõe a sociedade da BrTelecom, contra eventual tentativa do Opportunity de impedir a assembléia.

"Sendo assim, havendo fundado receio de que sejam criados obstáculos à realização de assembléia designada para o dia de hoje, defiro, em parte, o pedido aqui formulado, para que seja expedido ofício à BrasilTelecom, reafirmando a plena vigência da suspensão de liminar deferida por esta Presidência — Sls 128, circunstância que impede a criação de obstáculos à realização de mais essa assembléia, ressalvada a superveniência de decisão do Supremo Tribunal Federal em sentido contrário, desconhecida até o presente momento", diz o ministro no despacho.

O ministro explicou que, "atendendo ao pedido de suspensão formulado pela Previ, objetivando resguardar o interesse público e evitar lesão à economia pública, deferi a suspensão dos efeitos da decisão judicial emanada nos autos do Agravo de Instrumento 2005.02.01.004425-0".

E prossegue: "Em conseqüência, voltou a situação ao status quo ante, permanecendo válidas as deliberações tomadas na Assembléia Geral dos Quotistas do CVC FIA, realizada em 6 de outubro de 2003, restando induvidoso que a administração e gestão do FIA retornava à Angra Partners (sucessora do Opportunity após sua destituição ocorrida em 6 de outubro de 2003)."

Na decisão, o ministro afirma que "não se há que admitir, portanto, que manobras, as mais diversas, venham a impedir que os gestores legalmente investidos em suas funções pratiquem os atos de gestão indispensáveis à consecução dos objetivos das empresas que administram, aí incluídos aqueles relativos à realização de assembléias de acionistas".

O presidente do STJ reafirmou que "não se pode olvidar que há relevante interesse público envolvido, a recomendar especial atenção e cautela para que sejam respeitadas as decisões desta Corte". O ministro determinou que as partes sejam oficiadas e que se dê publicidade à decisão.

Sls 128

Revista Consultor Jurídico, 30 de setembro de 2005

aaaHomeImprimirEnviarComentar

Topo Home

Leia também
Decisões judiciais aumentam confusão no controle da BrT Texto com íntegra
Liminar cancela assembléia geral da Brasil Telecom Texto com íntegra
Vara Federal do DF tratará de disputa na Brasil Telecom
STF nega pedido de BrT para retorno do Opportunity ao fundo Texto com íntegra
STJ autoriza BrT a fazer assembléia para troca de controle Texto com íntegra
Fundos de pensão oferecem garantia de R$ 1,3 bi ao Citi Texto com íntegra
Justiça torna sem efeito assembléia de acionistas da BrT
Fundo de pensão tira Opportunity da Brasil Telecom Texto com íntegra
Fundos suspendem acordo de Opportunity e Telecom Italia
Telecom Itália compra parte do Opportunity na BrT
Anatel tira o Opportunity do controle da Brasil Telecom
Justiça dos EUA determina que Opportunity saia do CVC
TJ-RJ confirma liminar que mantém Telecom Italia longe da BrT
Dantas presta depoimento sobre disputa societária da Brasil Telecom
Câmara retoma arbitragem de disputa societária na Brasil Telecom
Citibank decide afastar Daniel Dantas da gestão de seus fundos
Cade permite volta com restrições da TII ao controle da BrT

Total: 0Comentários

Para fazer comentários, você precisa estar cadastrado e identificado.
Se ainda não fez seu cadastro, clique aqui para se cadastrar.
Se ainda não se identificou, clique aqui para registrar seu email e senha.