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Estado e religião

Juiz quer crucifixos fora das salas de audiência

O juiz Roberto Arriada Lorea, da 2ª Vara de Família e Sucessões do Foro Central de Porto Alegre, vai propor a retirada dos crucifixos das salas de audiências e de julgamentos nos fóruns e no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

A idéia será apresentada durante o 6º Congresso de Magistrados Estaduais, entre os dias 26 e 30 de setembro. “A presença dos símbolos religiosos — basicamente crucifixos — coloca os foros e o tribunal sob suspeição”, avalia o juiz.

Para Roberto Arriada Lorea, os símbolos colocados nas paredes ferem o artigo 19 da Constituição Federal, que veda relações de dependência entre o Estado e as instituições religiosas. “Os crucifixos existentes acima da cadeira do presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e no plenário do Supremo realizam essa aliança no plano simbólico”, observou.

O presidente do TJ gaúcho, Osvaldo Stefanello, disse que não dará importância à proposta do juiz. “O Judiciário tem coisas mais importantes com que se preocupar do que símbolos nas paredes”. As informações são do site Espaço Vital.

Caso folclórico

Segundo o site, das histórias que correm no TJ gaúcho, há um fato que teria ocorrido nos anos 70, na comarca de Tupanciretã, quando assumiu o posto o juiz João Andrades Carvalho. Um de seus primeiros atos teria sido o de determinar a retirada do crucifixo da sala de audiências.

O escrivão cumpriu a ordem. “O doutor juiz, recém-chegado, falou-me em agnosticismo, mas eu não sei o que é isso”, teria escrito o escrivão. No dia seguinte à saída de Andrades Carvalho da comarca, o presidente do tribunal mandou recolocar o crucifixo.

Revista Consultor Jurídico, 16 de setembro de 2005

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