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Notícias > Advocacia
J'Accuse
Mazloum, assim como Alfred Dreyfus, pode ser inocente.
por Luís Nassif
O capitão do Exército Alfred Dreyfus foi acusado de ter acobertado ações de inimigos do Estado em 13 de outubro de 1894. O juiz Ali Mazloum foi acusado de integrar uma quadrilha de manipulação de inquéritos policiais em 13 de outubro de 2004. A primeira defesa do capitão foi o artigo "J'Accuse", de Émile Zola, publicado no jornal "L'Aurore".
A primeira defesa do juiz foi do desembargador aposentado Américo Lacombe, em 13 de abril, na Folha. Zola tinha 57 anos na época; Lacombe, 67 anos, mas a idade saiu, por engano, como 57. A principal testemunha de defesa de Dreyfus foi o grande rabino da França Zadoc Kahn. A principal testemunha de Mazloum é a procuradora federal Karen Kahn. E há enorme possibilidade de que, assim como Dreyfus, Mazloum seja inocente.
O juiz foi apanhado pelo vendaval da Operação Anaconda, um marco na história das investigações do país, devido a um grampo, no qual teria feito ameaças a três policiais rodoviários para que lhe entregassem a íntegra de uma escuta telefônica, realizada em Brasília, sobre o empresário Ari Natalino, um dos mentores da chamada "máfia dos combustíveis".
O caso estava sob sua jurisdição. Mazloum havia solicitado escutas telefônicas em cinco Estados, decretou a prisão de Natalino em fevereiro de 2003 e, em agosto do mesmo ano, condenou-o a quatro anos de prisão.
Pressões vieram de todos os lados, inclusive do deputado federal Luiz Antônio Medeiros (PL-SP), que foi ao STJ pedir o afastamento de Mazloum. Depois, descobriu-se que uma das empresas de Natalino figurara como financiadora da campanha de Medeiros.
No dia 4 de setembro, o Ministério Público enviou uma fita sobre Natalino, fruto de grampo autorizado por um juiz de Brasília. A interceptação dos telefones incriminava o delegado Alexandre Creniti, cuja prisão temporária havia sido determinada por Mazloum. Só que a escuta tinha durado dez meses, e Mazloum só recebeu trechos selecionados de uma semana. Solicitou todo o material para análise, assim como a procuradora Kahn, que oficiou ao procurador federal Guilherme Schelb e ao juiz de Brasília. Nada conseguiram.
Como os policiais rodoviários insistissem em não enviar a íntegra da escuta, Mazloum telefonou a um deles exigindo o material. Essa ligação, interceptada, foi tratada como abuso de autoridade pelo inquérito da Operação Anaconda e tentativa de acobertamento de suspeitos.
Depois que Mazloum foi afastado, o juiz que lhe sucedeu constatou a existência dos grampos ilegais e oficiou ao juiz de Brasília. O procurador Cristiano Valois de Souza, que sucedeu a Kahn, conseguiu mais elementos. Quando as investigações caminhavam, o inquérito foi trancado no Tribunal Regional Federal de São Paulo por uma liminar impetrada por dois procuradores federais regionais, Mário Luiz Bonsaglia e Marcelo Moscogliato.
Está na hora de abrir as cortinas e mostrar o que está acontecendo. Pode ser apenas excesso de zelo, desejo de não macular a Operação Anaconda com um erro clamoroso. Pode ser algo mais grave. E, provavelmente, existe um inocente sendo massacrado, sem direito a defesa.
*Artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo
Revista Consultor Jurídico, 29 de dezembro de 2004
Sobre o autor
Luís Nassif: é colunista do jornal Folha de S. Paulo, comentarista da TV Cultura e editor do blog Luís Nassif Online.
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Total: 20Comentários
João Leopoldo Jordão de Lima (Advogado Autônomo - - ) 30/12/2004 - 20:05
O Sr. Luiz Nassif é conhecido e respeitado na área economica, aonde pontifica. Mas por ser um homem de números cometeu diversos equivocos históricos, quanto ao processo judicial movido contra o capitão de artilharia Alfred Dreyfus. O qual foi processado criminalmente na França, no final do século XIX, acusado de espionagem a favor da Alemanha e da Itália, na época aliadas e hostis aquela. No início dos fatos ele tinha apenas 30 anos e seu pesadelo só terminou quando ele já contava aproximadamente 42 anos.Sua situação foi complicada por ele ser judeu e haver forte sentimento anti-semita na França. Por outro lado, após seu primeiro julgamento e condenação a pena de prisão perpétua, o Ministério da Guerra francês para não admitir os erros e distorções ocorridos no curso da ação penal militar, empenhou-se em não permitir qualquer reforma judicial da primeira sentença. O que prolongou em demasia a aflitiva situação do condenado. Note-se que Dreyfus ficou preso por quase cinco anos, a maior parte deles na famigerada Ilha do Diabo, que era um presídio político existente na Guiana francesa, além de logo após sua primeira condenação ter perdido sua patente militar em humilhante cerimônia pública. Houve um novo julgamento, sendo o réu novamente condenado, embora com maior brandura. Em seguida, ele foi perdoado pelo Presidente da República, sendo posto em liberdade. E ao final submetido a um último julgamento que concluiu que sua condenação fora injusta e sem base em qualquer prova válida, proibindo qualquer outro julgamento. O que permitiu ao parlamento reabilitá-lo e fazê-lo reingressar no exército como major, além de condecorá-lo. Mas isto só aconteceu em 1906, doze anos e meio após o início do processo inicial, que se deu em 1894. Sabendo-se que sua prisão foi em 15 de outubro de 1894 e seu primeiro julgamento iniciado em 19 de dezembro daquele mesmo ano. Tal um breve histórico daquele famoso "affaire".
Quanto ao paralelismo entre este e a situação processual do juiz federal Ali Mazloum, não pretendo dissertar. Parece-me apenas que os sofrimentos do oficial francês foram imensamente superiores, conforme relato anterior!
Andrea Albuquerque Rodrigues ( - ) 30/12/2004 - 07:46
Será? Será?
Luís da Velosa (Bacharel - - ) 30/12/2004 - 06:01
Duvido muito que em tais tipos de ações não exista erros e excessos cometidos. Ruy Barbosa, caro jornalista, também saiu em defesa do Capitão Alfred Dreyfus quando do seu exílio na Inglaterra, escrevendo "O CASO DREYFUS", por sinal uma monografia digna de ser lida. Quem irá dizer da inocência do Dr. Juiz Mazloum será a jurissatisfação do Estado.
