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Discriminação, não.
OAB paulista discutirá preconceito contra homossexuais
O combate à discriminação contra gays, lésbicas, bissexuais e travestis (GLBT) será o tema da audiência pública que a OAB paulista fará na próxima quinta-feira (16/12). O evento acontece no auditório da Caixa de Assistência do Advogado de São Paulo (Caasp), na Rua Benjamin Constant, 75 a partir das 14 horas.
“A intolerância precisa ser desmascarada e combatida em todas as frentes, especialmente quando tem por base a orientação sexual ou de gênero”, destaca o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso.
Um dos pontos mais polêmicos a ser discutido durante a audiência será a recente revogação, pela Assembléia Legislativa de São Paulo, de uma lei estadual de 2001 que pune atos ou manifestações discriminatórias contra os homossexuais. “O fim dessa lei caminha na contra-mão da história ao tentar derrubar conquistas essenciais do cidadão homossexual. Sem uma lei, não existem formas de punir essas manifestações”, avalia o coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP, Hédio Silva Júnior.
Além de apresentar um retrato do problema hoje no Brasil, o evento pretende discutir propostas que garantam os direitos básicos da comunidade GLBT.
Revista Consultor Jurídico, 14 de dezembro de 2004
Total: 2Comentários
Fábio Carvalho (Jornalista - - ) 14/12/2004 - 14:56
Prezado Alex, o politicamente-correto é mesmo usar "orientação sexual", porque não se trata de uma preferência, tampouco uma opção. Preferências e opções estão, em alguma medida, no terreno do livre-arbítrio e/ou no acúmulo de experiências. É possível ter livre-arbítrio somente para praticar ou não sexo, mas não é possível escolher a orientação sexual. Não, ninguém é orientado a ser gay - embora algumas igrejas insistam em orientar a cura para aquilo que não é doença. Nesse sentido, penso que a OAB se dispõe a discutir um tema que não é do interesse da maioria. Contudo, numa democracia, tão importante quanto respeitar a vontade da maioria é proteger direitos de minorias.
Alex Wolf (Estudante de Direito - - ) 14/12/2004 - 14:36
Essa OAB não tem mais nada que fazer....E essa história de orientação sexual? será que alguém é "orientado" à ser gay? será que tem algum pai doido suficiente para orientar o seu filho a ser gay ou a pessoa já nasce assim?
