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Sem validade

TRE de Mato Grosso cancela mais de 19 mil títulos

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso homologou nesta segunda-feira (12/4), por unanimidade, processos de revisão eleitoral realizados em nove municípios e determinou o cancelamento de 19.401 títulos de eleitores.

Foram cancelados títulos de eleitores dos seguintes municípios: Diamantino, Araguainha, Nova Olímpia, Glória D’Oeste, Pedra Preta, Santo Antonio do Leverger, Barão de Melgaço, Lucas do Rio Verde e Nossa Senhora do Livramento.

Os títulos pertencem a eleitores que não compareceram nos cartórios eleitorais para comprovar residência dentro do prazo estipulado pelos respectivos juízos eleitorais. Nesse período, cada juiz realizou ampla divulgação e instalou postos de atendimento para facilitar a regularização.

A revisão foi determinada porque nesses municípios o número de eleitores era superior a 65% do número de habitantes, indicando a hipótese de fraude. Ou seja, eleitores votando em cidades onde efetivamente não residem.

Eleitores que porventura tenham perdido o prazo para a regularização ainda podem procurar os cartórios eleitorais até o dia 5 de maio, agora para restabelecer a inscrição eleitoral. Mas continuam obrigados a apresentar um documento que comprove residência, além de pagar multa caso tenham algum outro débito com a Justiça Eleitoral.

Veja quantos títulos foram cancelados em cada cidade

- Diamantino: 3.827 títulos (28,79% dos eleitores que precisavam comparecer no cartório eleitoral para comprovar domicílio)

- Araguainha: 51 títulos (25.37%)

- Nova Olímpia: 2.697 títulos (24,97%)

- Glória D’Oeste: 214 títulos (43,85%)

- Pedra Preta: 3.441 títulos (31,30%)

- Santo Antonio do Leverger: 1.957 títulos (49,39%)

- Barão de Melgaço: 408 títulos (30,43%)

- Lucas do Rio Verde: 3.887 títulos (25,47%)

- Nossa Senhora do Livramento: 2.934 títulos (31,08%). (TRE-MT)

Revista Consultor Jurídico, 12 de abril de 2004

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