Total: 4 Comentários

Ministros do STF tendem a confirmar decisões dadas em HC

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Marcelo Valle do Prado (Advogado da União 11/10/2008 - 19:16

Todas as opiniões abaixo são respeitáveis, tendo cada colega abordado o assunto por um ângulo, todos perfeitamente comportáveis dentro de nossa sistemática jurídica. Há a questão dos recursos procrastinatórios, da necessidade de os Tribunais Superiores serem utilizados excepcionalmente e em casos específicos. E também deve se analisar se os Tribunais Superiores, seja por excesso de processos ou por qualquer outro motivo, não estão analisando superficialmente os litigios judiciais. Finalmente, não seria de todo ruim analisar o perfil dos beneficiados pelos habeas-corpus, já que foram tão poucos ( é perfeitamente possível formar-se um perfil a partir de 247 casos), verificando-se, então, a coerência ou não das decisões da Suprema Corte pátria.

Nildo (Outros 11/10/2008 - 12:39

Discordo do comentário abaixo: também pode ser interpretado que não há disposição do STF em analisar e, talvez, corrigir os erros das instâncias inferires; o que prejudica o bom andamento da justiça.

analucia (Família 11/10/2008 - 08:28

interessante estatística, pois demonstra que quem recorre ao STF raramente tem razáo.

Ohne Geheimnis (Advogado Sócio de Escritório 11/10/2008 - 01:25

Um estudo interessante seria a comparação do grau de intervenção do STF em decisões de outros graus de jurisdição, em situações pontuais; com o mesmo grau em outros países de cultura ocidental, tais como Alemanha; EUA; Canadá, etc.

Aqui, qualquer questão pode ser discutida junto ao STF... Isso é bom? Em muitos casos, torna o magistrado de 1ª instância mero despachante. Nenhum Sistema Processual funciona com 04 graus de jurisdição obrigatórios...

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