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Total: 5 Comentários
Apesar de esforços do MP, nunca houve tanta impunidade
Marcelo Valle do Prado (Advogado da União 07/10/2008 - 10:37
Ainda que o MP falhe em diversos momentos, isso não atenua a culpa dos Tribunais Superiores, os quais, quando querem, fecham os olhos para equívocos processuais e, quando conveniente, enxergam o que não existe. A procuradora foi bastante generosa ao não citar textualmente a concessão absurda, parcial e inconstitucional do habeas corpus a Daniel Dantas, por Gilmar Ferreira Mendes. Totalmente em dissonância com súmula erigida pelo próprio Tribunal que preside e por ele aplicada contra diversos outros pacientes, em circunstâncias exatamente iguais às em que " esqueceu-se" da existência da mesma. Logo,infinitamente maior o pecado do julgador que macula seu voto que o do acusador que possa se equivocar quanto à instrução.
José C. da Silva (Bacharel 06/10/2008 - 17:54
Às causas possíveis de "tanta impunidade" (ou pretensa impunidade), mencionadas pela procuradora Janice, acrescente-se: investigação mal feita, inclusive pelo MP, denúncias ineptas, denúncias sem base fática alguma, muito estardalhaço e pouca ou nenhuma prova, interpretação claramente casuística dada a certos episódios, muita imaginação e pouca realidade, etc., etc., etc.
fernandojr (Civil 06/10/2008 - 17:20
Essas opiniões laudatórias do MP estão em completo constraste com a realidade dos fatos.
O Brasil tem, segundo dados oficiais - que, por óbvio, são subdimensionados - uma média de 50.000 homicídios por ano. Não preciso nem dizer do verdadeira estado de conflagração que toma conta das principais metrópoles nacionais.
Diante disso, como elogiar o MP? A atuação do MP é, pura e simplesmente, pífia! Não só do MP, é claro. Mas, se o MP tem tanto poder assim, é natural também que tenha a maior parcela de responsabilidade.
Luismar (Bacharel 06/10/2008 - 17:20
Não adianta. Em relação a alguns tipos de réus, condenar é verbo intransitivo (não transita em julgado nunca).
Logo, esses réus têm garantida uma eternidade de inocência.
João G. dos Santos (Professor 06/10/2008 - 13:11
Dizer que o "habeas corpus" é causa de impunidade soa sem sentido. Isso porque, se é indeferido, em nada influi na ação. Se é deferido para trancá-la, significa que a ação era infundada ou inepta. Aliás, a inépcia, tanto da polícia, como do mp, é sem dúvida a maior causa da impunidade. Basta lembrar estudo recente que aponta menos de 10% de apreensões em tráfico de drogas. E assim é em todos os demais crimes. Então, não botem a culpa nas garantias fundamentais. O buraco é mais embaixo.
