Total: 26 Comentários

Regular uso de algema é como regular uso de bisturi

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Bira (Industrial 29/11/2008 - 15:17

Com a exposição maciça na midia e em tempo real, óbvio, a politica tinha que soltar uma jabuticaba dessas.

Rodrigues (Advogado Autônomo 27/09/2008 - 17:21

Nossos Julgados e legisladores teem medo das leis penais e das investigações, é como cuspir pra cima, quem tem tem medo

Rodrigues (Advogado Autônomo 27/09/2008 - 17:16

Caro Dr Delegado, Apenas por argumento, se o Sr. fosse incumbido de elaborar leis e sabendo que poderia também ser enquadrado nelas, O Sr. elaboraria Leis brandas ou severas? daria liberdade para investigar ou tolheria esse direito ?

I Chevalier Jr (Advogado Autônomo 26/09/2008 - 19:41

O cirurgião usa o bisturí "somente em último caso", quando a última alternativa é mesma a cirurgia. Da mesma forma, a algema também deve ser utilizada em último caso, somente quando há eminente risco para o policial, ou seja, só na condição de exceção. Foi muito infeliz o autor nessa sua analogia. E ainda mais: também foi extremamente infeliz o autor quando comentou que o carpinteiro sem o martelo não faz absolutamente nada (e realmente não faz), mas o policial sem a algema também não consegue cumprir com sua obrigação. Lamentável comparação, pois a algema é mero acessório do policial. Sem ela o policial pode cumprir integralmente com suas obrigações... a menos que queira aparecer! Está certíssima a súmula vinculante nr. 11, pois coloca "ordem na casa". Algema, assim como bisturi, é só para exceção!

Dantas (Policial Militar 26/09/2008 - 09:59

Excepcional Artigo.
De certo, um bisturi, instrumento de trabalho, mal utilizado pelo profissional habilitado para seu manuseio, em nada difere em questão de responsabilidade, ao profissional de segurança, que usa de forma indevida qualquer instrumento para a consecução de sua atividade.

Ramiro (Estudante de Direito 26/09/2008 - 00:01

Só para ficar como informação o que o médico formado é obrigado a enfrentar antes de poder se avocar neurocirurgião e operar por conta própria.

http://www.neurocirurgia.fmb.unesp.br/programa_geral.htm

Se na medicina fosse se lamentar o passado do "médico generalista", estávamos nas sangrias e amputações hoje absolutamente medievas e desnecessárias.

Com a evolução dos tempos tudo que envolve risco passa a receber regulamentação.

Ramiro (Estudante de Direito 25/09/2008 - 23:56

Não devia fazer tal observação, mas talvez falte informaçao.
"Regulamentar o uso de algema é como regulamentar o uso do bisturi pelos médicos"

O uso do bisturi pelos médicos é há décadas regulamentado. Ninguém se engane acreditando que um recém egresso da faculdade de medicina pode por conta própria, sem responder a ninguém, realizar uma cirurgia simples como retirada de apêndice vermiforme, pois para poder exercer a cirurgia é exigido três anos de residência médica, e as provas são extremamente difíceis. Idem para abrir o crânio de alguém, cinco anos de residência, mais um ou dois suplementares para neurocirurgia oncológica.

Infeliz metáfora a do bisturi. É um instrumento extremamente perigoso para deixar em mãos ineptas.
Em cirurgia plástica houve casos famosos.

Quanto a Academia de Polícia, não se aprende a conter um elemento sem precisar de algemas?

Marco Aurélio Gomes Cunha (Outros 25/09/2008 - 18:18

4) como saber em quais casos não há periculosidade a ser temida???

De acordo com o crime imputado? de acordo com a idade? de acordo com a compleição física?

um acusado de estelionato pode ter outros crimes nas costas, pode decidir não ser preso, pode querer tomar alguém como refém, etc

uma velhinha pode pegar uma panela com água fervente e jogar no rosto de um policial (como já ocorreu)

e todo sujeito franzino é inofensivo?

Coloquem-se nos lugares dos policiais, pensem na tensão de uma prisão, pensem na segurança de terceiros, e dos policiais. Pensem também na família dos policiais.

Deixar que o policial decida quando utilizar ou não as algemas sob pena de punição administrativa e penal dá margem a avaliações equivocadas que poderão custar vidas...

Mas se a regra é utilizar algemas, devido à imprevisibilidade de reações, não há maiores riscos nesses momentos, ou são bem diminuídos. Todos são tratados de forma igualitária, só isso.

Algema não é antecipação de pena nem humilhação, faz parte do ato de cumprir uma ordem judicial de prisão. Houve um pedido fundamentado antes, e uma decisão também fundamentada. A polícia só está cumprindo essas ordens. O Supremo ao condenar a "espetacularização" jogou a eventual culpa da imprensa na polícia pq era bem mais fácil. Ou o Supremo vai comprar briga contra a liberdade de imprensa e de informação???

Marco Aurélio Gomes Cunha (Outros 25/09/2008 - 18:06

3) em quais países não se utilizam algemas, conforme a súmula do STF?

Estamos entre os avançados ou entre os equivocados?

Marco Aurélio Gomes Cunha (Outros 25/09/2008 - 18:04

Precisamos de respostas convincentes a algumas perguntas:

1) há décadas, pessoas que cometeram crimes sem violência ou grave ameaça à pessoa foram algemadas e expostas diariamente na televisão. Pq ninguém nunca levantou a voz contra isso?

2) se a PF não utilizasse algemas contra os criminosos do colarinho branco, não seria acusada de dar tratamento privilegiado aos grandes executivos e empresários? esperava-se da PF atitude diferente???

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