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Total: 59 Comentários

Procurador que criticou o STF responderá processo

Bonasser (Outros 18/12/2008 - 14:54

Está no WIKIPEDIA - É só digitar o nome dele...
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Gilmar Mendes foi nomeado para o Supremo Tribunal Federal pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. Em artigo publicado na Folha de S. Paulo o professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo São Francisco), ligado ao Partido dos Trabalhadores Dalmo de Abreu Dallari , professor catedrático da UNESCO na cadeira Educação para a paz, Direitos Humanos e Democracia e Tolerância, [2] declarou: "Se essa indicação (de Gilmar Mendes, formado na UNB) vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional. (...) o nome indicado está longe de preencher os requisitos necessários para que alguém seja membro da mais alta corte do país [3]. Gilmar Mendes tentou processar criminalmente o jurista Dallari por esse artigo, mas a Justiça recusou a instauração da ação penal que o já ministro Mendes pretendia mover contra o advogado Dalmo Dallari: "A crítica, como expressão de opinião, é a servidão que há de suportar (...) quem se encontrar catalogado no rol das figuras importantes", escreveu o juiz do caso Silvio Rocha, citando uma sentença publicada na Espanha
Abraços...

Marco (Engenheiro 06/10/2008 - 14:58

Parabens ao procurador. Alguém tem que resistir aos abusos do ministro Gilmar Mendes.

BRAGA (Serventuário 26/09/2008 - 20:24

Estas atitudes do STF são no mínimo anti-democráticas, essa gente parece saudosa da ditadura. O que está havendo? ao meu ver o Procurador só está fazendo seu trabalho. Ademais, ele tem direito a emitir sua opinião da mesma forma que qualquer cidadão brasileiro, como eu por exemplo.
Por acaso corro risco de ser preso por emitir minha opinião? Creio que não vamos retroceder, ou seja, Ditadura nunca mais...

I Chevalier Jr (Advogado Autônomo 21/09/2008 - 11:46

Está certíssimo o Ministro Gilmar Mendes, afinal alguém precisaria fazer cumprir a lei, coisa que o MP deveria e poderia ter feito e não o fez, talvez regozijando-se, também, com o quê a PF vinha desreipeitosamente fazendo na questão das algemas, condenando previa e, aparentemente, propositadamente, o cidadão frente à opinião pública. E se a PF insistia em desreipeitar a lei, nada mais correto que uma súmula vinculante para deixar a coisa bem tranparente. Quanto a polícia usa algemas sem sentido aparente, fica claro para todos - ou pelo menos há indução nesse sentido - que o infeliz algemado é um ser perigoso! E disso a polícia não vinha se dando conta, pois ao que parece queria valorizar-se.
E quanto à argumentação do ilustre procurador, de que súmula vinculante não faz lei, lamentavelmente êle se equivoca novamente. Está claro que todas as instâncias judiciais, e até os órgãos administrativos, devem pautar suas decisões e atitudes nas súmulas... queiram ou não queiram! Parabéns Ministro Gilmar Mendes, pela sua nobre iniciativa de recompor o estado de direito. Algema é para bandido, e não para mero suspeito de ter cometido algo.

caio (Outro 19/09/2008 - 13:02

Mais nobre errar por fazer do que errar por omissão. As duas casas do Congresso Nacional, cabe unica e exclusimamente, e o mais rapido possivel, fazer sua parte, que nada mais é que: a lei para o caso em questão. STF cumpriu sua obrigação e foi lastreada no que existe, não foram felizes paciencia. Agora as duas casas do C.N. de sua resposta com trabalho e não com criticas desestabelizadoras.

Nicoboco (Advogado Autônomo 19/09/2008 - 08:44

Nossa evolução cultural ainda não nos esinou aquela maravilhosa diferença entre o Entender e o Concordar com a opinião alheia, que tão bem fez aos paíse democráticos e desenvolvidos...

Nicoboco (Advogado Autônomo 19/09/2008 - 08:37

No Brasil se tem dificuldade em aceitar críticas e opiniões contrárias. E isso não acontece somente com figuras públicas ou políticas. É cultura geral. Basta ver as intolerâncias que acontecem em discussões políticas, ou até mesmo aqui no fórum do Conjur.

É um resquício de autoritarismo, de um povo acostumado durante séculos a viver a base do cabresto, desinformado, bitolado, deseducado, intolerante com o próximo e onde a maioria se preocupa apenas com o próprio umbigo.

jsr (Advogado Autônomo 19/09/2008 - 08:24

Mais que qualquer outra coisa, as decisões, principalmente as emanadas do Poder Judiciário, podem e devem ser criticadas quando não se coadunam com o interesse da sociedade ou trazem repercussão social.
A súmula das algemas é uma delas e certamente logo logo deve ser revogada, pois partiu de premissa equivocada. Essa questão, a rigor, não é matéria constitucional, pois é disciplinada por lei.
Caberá ela, sociedade, por intermédio do Congresso Nacional, estabelecer novas regras para o ajustamento do interesse da sociedade, que poderão modificar ou revogar eventuais súmulas existentes do STF.
É inegável que o STF em sua nova composição tem conseguido sustar e inibido muitos abusos de autoridades e órgão públicos até então intocáveis, mas, para efetividade e crença, é necessário que punam exemplarmente essas autoridades.
Não se consegue convencer ninguém quando aquela autoridade que praticara determinado crime continua a receber da sociedade uma aposentadoria ou pensão, quando muito seria uma réstia de sol.

Regis (Dano Moral 18/09/2008 - 22:34

Interessante o artigo. Faz o que pensar.

Nicoboco (Advogado Autônomo 18/09/2008 - 21:43

Os barbudos do STF não gostam de ser criticados. Ninguém nesse país gosta. É por isso que nossas instituições "evoluim".

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