Total: 9 Comentários

STF anula ação contra Berezovsky desde interrogatório

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JOÃO AUGUSTO DE LIMA LUSTOSA (Advogado Sócio de Escritório 19/09/2008 - 09:07

A reiterada rebeldia desse juiz De Sanctis preocupa agora tanto quanto a insegurança que o STF acabou de enterrar na cova profunda das letras mortas. Vê-se de um lado o juizes e procuradores amotinados que a Suprema Côrte soube atalhar recolocando hierarquicamente as coisas em seu devido lugar. Do outro um recado de que não há qualquer Segurança na aplicação do Direito pretoriano. Admitir que a não incidência da COFINS sobre as receitas de firmas prestadoras de serviços profissionais, que foi determinada por Lei Complementar de natureza constitucional seja derrogada pela lei ordinária é uma inaceitável inversão da hierarquia das leis, um escândalo jurídico de proporções catastróficas para a Segurança do Direito. Eis a hierarquia pretoriana espartanamente aplicada no caso dos juizes e o aviso alarmante de que não contem os cidadãos com a hierarquia das leis porque ela navega ao sabor de interesses estranhos à justiça

José C. da Silva (Bacharel 17/09/2008 - 11:31

Desse jeito, dá pra condenar até a Madre Tereza de Calcutá... rsrsrs

jose (Outros 17/09/2008 - 08:55

Ainda não sei como as cadeias estão lotadas, porque conforme as noticias, ninguem e condenado.

Rodrigues (Advogado Autônomo 17/09/2008 - 08:13

CADÊ A ÍNTEGRA DESSE HABEAS CORPUS? PORQUE O CONJUR NÃO DIVULGA?

JOAO (Outros 17/09/2008 - 08:09

Da próxima vez, para não mais haver nulidades, é só seguir o que está escrito no CPP e - principalmente - na CF. E conscientizar-se de que existem instâncias superiores, cujo papel não é apenas figurativo quando o caso sai no Jornal Nacional. Simples, né?

eduardo hammer (Consultor 16/09/2008 - 23:40

Realmente aqui é o Pais do incrivel , do extraordinario , das grandes coincidencias. Este russo picaresco com nome de vodka de segunda andou "flanando" aqui pelo Brasil e fora essa trapalhada do Corintians , cogitou-se inclusive que "na epoca" andou seriamente interessado na compra da falecida VARIG que estava sendo carneada em publico. Sabem quem era o padrinho de tal "casamento" em solo tupiniquim? Ele mesmo , a hidra mineira na forma do eterno zezinho dirceu , aquele anjinho temporariamente afastado dos gramados , quanto aos vestiarios.........
Esse russo tem grana que nem sabe onde botar , por comparação o nosso Eike Batista ainda faz acrobacias com bolinhas em sinal de transito para faturar algum........
Voce não achavam mesmo que com tamanho ca$$ife ( desculpem o erro proposital) , a nossa justiça?????ia conseguir incomodar o cara não é mesmo? Fala serio!

Luismar (Bacharel 16/09/2008 - 22:48

O interrogatório como meio de defesa...

O interrogatório devia é ser extinto. Do jeito que está é melhor que se dê a palavra apenas ao réu e seu advogado e que os dois ditem o que bem quiserem ao escrevente.

José C. da Silva (Bacharel 16/09/2008 - 21:19

Prezado Santa Inquisição: não sei se você fala sério ou é irônico. De qualquer modo, acho muito engraçados seus comentários.

Santa Inquisição (Outros 16/09/2008 - 20:59

O STF errou. Deixou de aplicar o princípio da supremacia do estado-acusação sobre os mesquinhos direitos individuais. O MPF poderia, sim, fazer reperguntas a co-réu, sem se conferir igual prerrogativa aos defensores, pois é o interesse público que está em jogo. Agora, por causa de filigranas constitucionais, é mais uma condenação que se protrai no tempo, sabe-se lá até quando.

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