Total: 13 Comentários

Projeto permite avanço ainda maior do Estado Policial

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futuka (Consultor 09/09/2008 - 13:49

Erra-se aqui apara-se ali, devagarzinho colocam-se todas as 'coisas' no seu devido lugar!
Vamos ter um pouco de paciencia, não é de hoje que se grampeia nem será o amanhã que se irá parar de grampear.

Reitero que enquanto nós seres humanos nos comunicarmos alguma interceptação haverá, seja ela telefônica ou não irá existir sempre na comunicação em geral.

antonioviniciuss (Bacharel 09/09/2008 - 10:44

"Nos termos do art. 134 da Constituição Federal de 1988, cabem à Defensoria Pública a orientação jurídica e a defesa dos necessitados. O Estado é obrigado a prestar assistência jurídica integral e gratuita a quem comprovar insuficiência de recursos (art. 5º, LXXIV). A Lei Complementar nº 80/94 organizou a Defensoria Pública da União e estabeleceu as normas gerais para a sua organização nos Estados, exigindo o concurso público de provas e títulos para o preenchimento dos cargos e proibindo o exercício da advocacia fora das atribuições institucionais. Além disso, essa Lei Complementar fixou o prazo de seis meses para que os Estados organizassem as suas Defensorias."

"o Governo estadual, através da Procuradoria Geral do Estado, firmou um convênio milionário com a Seccional da OAB, que desde 1997 seleciona advogados para a prestação da assistência judiciária, mediante remuneração pelos cofres públicos. Ressalte-se que a própria Constituição do Estado de São Paulo, de 05.10.1989, fixou um prazo de 180 dias para que o Poder Executivo encaminhasse à Assembléia Legislativa o projeto de Lei Orgânica da Defensoria Pública, e permitiu apenas provisoriamente o exercício das atribuições da Defensoria pela Procuradoria Geral do Estado, ou por advogados contratados ou conveniados"

Esta é a que se diz defensora da Constituição da República.

antonioviniciuss (Bacharel 09/09/2008 - 10:28

A coisa funciona assim: se alguma coisa, lei, provimento, etc. etc prejudica o meu cliente. Eu, figurão da OAB, faço a maior choradeira. Digo que estão atentando contra o Estado Democrático de Direito que estamos diante de um Estado Policial. Inclusive adoro me gabar da minha corporação de ofício ser uma "defensora intransigente" da Constituição; embora que na prática manipulo as informações conforme minhas conveniências. Tudo, eu juro, em defesa das liberdade$ pública$.

Ora, a OAB, filha direta das ditaduras (sim, ela foi criada durante a ditadura de Getúlio Vargas) é uma corporação de ofício que atropelou, há quase dezessete anos, a Constituição da República com a sua Lei 8.906/94, que conferiu a esta corporação de ofício poderes de que não lhe cabe, somando ao fato do grande lobby que a corporação possui no Congresso. Assim, a OAB se arvora do direito de se meter em questões do MEC, de fiscalizar juízes, promotores de justiça, presidentes da república, ministros.

Se algum Presidente da República tem a audácia de contrariar os interesses da Ordem, coitadinho dele, é comum os figurões da OAB pedir o impeachment do pobre coitado, como foi com Collor e recentemente com Lula.

Agora, lutar pela Constituição como no caso da Defensoria Pública a OAB não sabe. Se de fato fosse defensora da Constituiçao, a OAB deveria ter lutado e denunciado pela ausência de uma defensoria pública em São Paulo.

Descobrir que em uma cidade como SP não existe defensoria pública foi uma surpresa. Como se tivesse descoberto que lá não existe luz elétrica.

pietro (Criminal 07/09/2008 - 17:35

Já que uma Lei resolve tudo, vamos criar uma que regulamente a corrupção. Vamos controlar a Grampolândia e a Corruptolândia. Quem se candidata a ser o autor do projeto de Lei?

Reinhardt (Consultor 07/09/2008 - 08:32

Só haverá "Estado Policial" , se o Judiciário, especialmente, a Corte Constitucional colocar-se em decubito ventral . Fora disso, os abusos de ativistas judiciários e deleruskas em busca de 15 minutos de fama, serão podados pela ação firme da Advocacia e da verdadeira Magistratura. Lembrem-se dos exemplos da Alvaro Ribeiro da Costa, Bilac Pinto , Evandro Lins ,Laudo de Camargo ,Oscar Dias Correa e Prado Kelly. Com Homens como estes só havia submissão à Constituição e às Leis da República,mesmo durante o getulismo e o consulado militar.

Victor (Criminal 06/09/2008 - 17:24

A imprensa irresponsável e sádica está conseguindo o que quer. Abalar as estruturas da republiqueta. Para isso, não é preciso muita coisa. Basta uma acusação sem provas para que as instituições balancem.

De qualquer forma, é uma boa oportunidade para reflexão. É importante que nós paremos e avaliemos o país frágil em que vivemos.

Só um detalhe. Toda a discussão nasceu de uma investigação formal, um inquérito instaurado pela PF para descobrir os crimes praticados por um banqueiro.

É de se perguntar cadê o banqueiro.

A operação abafa está dando resultados.

jose (Outros 06/09/2008 - 13:56

Acho que a OAB, deveria fazer uma pesquisa sobre o que a sociedade quer um estado policial ou estado de advogados, judicial ou legislativo.
Cada uma que inventam, consorcio, estado policial, daqui a pouco estaremos vivendo uma ditadura.

Com a tecnologia hoje existente, e impossivel o controle sobre grampo e não sera todo poderoso congresso nacional ou todo poderoso supremo tribunal federal emitido lei ou sumulas, que vai deixar de ter grampo.

Sobre tecnologia nao existe controle. Como a veja ficou sabendo que existia um grampo no ministro do supremo. Porque um "inocente espião da abin", iria abrir a boca para a revista.

Luismar (Bacharel 06/09/2008 - 11:42

IstoÉ: espião da Abin coordenou na PF todas as escutas

AE - Agencia Estado

SÃO PAULO - Reportagem publicada na edição desta semana na revista "IstoÉ" identifica no agente Francisco Ambrósio do Nascimento, da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o espião que coordenou na Polícia Federal uma equipe que fez a escuta de 18 senadores, 26 deputados, de ministros do Judiciário, da ministra Dilma Rousseff e do secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. Conforme a reportagem, Nascimento, ex-agente do extinto Serviço Nacional de Inteligência (SNI), foi uma espécie de braço direito do delegado Protógenes Queiroz na Operação Satiagraha, "funcionando com elo entre Protógenes e agentes da Abin" cedidos à operação.

Mauri (Funcionário público 06/09/2008 - 11:22

Agora basta a Veja colocar na conta da PF um grampo apócrifo qualquer que derruba o Diretor Geral.
Essa babaquice que "estado policial" está fazendo a alegria da bandidagem, em especial do DD.

Paulo Falcão (Delegado de Polícia Federal 06/09/2008 - 10:36

corrigindo: mandado

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