Total: 16 Comentários

STF merece aplausos por reprimir Estado totalitário

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Touchè (Oficial de Justiça 24/09/2008 - 09:09

O Estado Totalitário surge repentinamente no Brasil quando membros da elite são algemados. Quando a polícia invade favelas e assassina moradores, o nome é segurança da sociedade. Quando figurões que desviam bilhões de dólares, sonegando recursos a hospitais, escolas e a cidadãos famintos, e as autoridades_ Ministério Público, Poder Judiciário autêntico( composto por membros de carreira) e Polícia Federal_ decidem acabar com a impunidade, aí passa a ser totalitarismo. A imprensa tem o Supremo Tribunal que merece. O consolo é que esses paraquedistas são provisórios. A evolução da sociedade é lenta, mas inexorável.

Kelsen (Estudante de Direito 18/09/2008 - 22:54

Lamentavelmente o Sr. Ministro Gilmar está aumentando a impunidade neste país. O STF está seguindo um caminho perigoso para toda a nação. Como guardião dos direitos e liberdades deveria ser menos ingênuo e saber que este país não vive uma utopia de sublimes direito e liberdades. NOssa realidade está voltada para um aumento desenfreado da criminalidade. Uma sociedade totalmente desorganizada, tanto no plano legislativo como administrativo e, agora, também desorganizada no âmbito do judidiário.
O MIn. Gilmar será o protagonista de uma escalada da violência sem limites. Os ilustres advogados que soriem quand veem seus clientes bandidos sem algemas podem parar com o sorriso, pois, certamente, vão chorar e sentir na pele o aumento da criminalidade.
Devemos respeito à Constituição, mas também devemo lembrar que a Constituição não é um fim em si mesma. Se nossa Carta tornar-se algo desvinculado da sociedade estaremos entrando em um caminho sem volta.
É preciso que aqueles que teem a função de interpretar a Constituição o façam com o máximo de prudência, sem medidas midiáticas, ou movidos por sentimentos de vingança pessoal.
Nos últimos tempos estou vendo o STF defendendo o direito dos bandidos e, contra a sociedade, o que é mais grave. O STF não precisa se preocupar tanto com os bandidos, existem mais de 50.000 advogados no país prontos para protegê-los, principalmente àqueles que podem pagar uma fortuna como no caso de banqueiros.

Crítico (Jornalista 17/09/2008 - 10:50

Escrevi em outros comentários:

"A algema deve ser a conseqüência lógica do ato da prisão, devendo seu uso ser restrito em casos excepcionais, como quando o preso está doente, ferido ou quando houver flagrate desproporção de força entre o apreensores e o preso, como quando dez homens prendem um idoso, uma mulher normal ou um adolescente ou homem de compleição física modesta.

Mesmo assim há que se ter cuidado, pois a mulher ou o adolescente magro podem ser detentores de técnicas de arte marcial e surpreender.

Vejam como seria a redação correta da súmula 11:

"É obrigatório o uso de algema quando da prisão ou condução de pessoa legalmente detida, sob pena de responsabilidade disciplinar, civil e penal do agente ou da autoridade, sem prejuízo da responsabilidade civil do Estado, em caso de fuga, lesão ou prejuízo eventualmente causado a terceiros, cabendo ao executor da medida avaliar as circunstâncias excepcionais que recomendem a abstenção do uso da peça de constrição".

Sejam sinceros: não fica bem melhor do que a seboseira que o STF fez?

Quando copiarem, não esqueçam de citar que é de minha autoria (vale para o STF também)".

Daniel Pereira dos Santos

Bira (Industrial 14/09/2008 - 11:21

Tal estado virá acompanhado de um projeto de poder de 30 anos. Nossas liberdades devem ser suprimidas para tal evento acontecer. Os gurus deste estado, continuarão a conhecer a europa e o mundo anualmente e se aposentarem com seda chinesa, algodão egipcio e água perrier, enquanto nós trabalharemos até os 70 anos com deságio de 50% na aposentadoria para bancar quem não contribui.

J.Marcos (Estudante de Direito 04/09/2008 - 22:13

"Esta atuação estatal hobbesiana, a que Gilmar Mendes intitulou de “estado policialesco” tem criado um clima de severa desconfiança e insegurança no país." Extremamente infeliz é a posição do articulista, a meu ver o tal clima tem sido gerado e vitaminado pela certeza da impunidade que hoje reina triunfante, acalentada pelos que, outrora perseguidos, hoje estão no poder. Lamentavelmente vejo meus filhos crescerem em uma sociedade que não dá conta de construir presídios, e que se torna a cada dia mais imoral seguindo os exemplos que vêm de cima, dos delinquentes ricos ou que têm o famigerado FORO PRIVILEGIADO.

Espartano (Procurador do Município 04/09/2008 - 21:35

Sabe quem pode aplaudir melhor agora? Os bandidos que não podem mais ser algemados. Ficaram com as mãos livrinhas para aplaudir...
Aliás, não só aplaudir, mas também para fazer aquele sublime gesto que consagrou Marco Aurélio "Top Top Top" Garcia. Pois é, sociedade: nessa vc se f...

luiz P. Carlos (((ô"ô))) (Comerciante 04/09/2008 - 19:41

GRAMPO LEGAL & CONSTITUCIONAL.

Não houve quebra de sigilo nem mesmo o grampo é ilegal. Seja lá quem for PARABENISO PELA INICIATIVA.

Na verdade essa historia de grampo, no fundo tem o objetivo maior de quebrar o sigilo da Operação Satiagraha pois nela estão envolvidos os esquemas do mensalão e das PPP, cujo lavagem de dinheiro e desvio de verbas publicas é algo imensurável, tanto quanto o quilate dos empresário e operadores do direito envolvidos com as autarquias e ministrios, ambos aliados a senadores, procuradores, algo assim de suprema relevância afeto a SEGURANÇA NACIONAL E INSTITUCIONAL, tal o nível sofisticado de cooptação e envolviemto em laga escala do time do colarinho branco, nesse eísódio de vendilhões da Pátria.

O próprio STF declarou constitucional que todas as empresas têm o direito de ler, ver, e monitorar os e-mails e telefonemas enviados dos seus aparelhos por seus funcionários, colaboradores, servidores e prestadores de serviço em horário de trabalho e até demitir por justa causa.

Portanto, se estão exercendo função publica de interesse nacional, me parece que esse direito é ainda maior. Principalmente nesse ESTADO PARALELO em que vivemos.

Sigilo é admissível nos assuntos de SEGURANÇA NACIONAL, e ou em casa nos seus telefones particulares fora do horário de trabalho e no trato de coisas intimas e pessoais familiares. Extritamente.

Parabéns a ABIN e a POLICIA FEDERAL, o cidadão tem o direito de saber, é constitucional e legal a publicidade dos atos de pessoas que exercem função publica; ainda mais sobre esses arrumadinhos, titi, troca de favores, e corrupção envolvendo alto escalão da republica.

L_skywalker (Estudante de Direito 04/09/2008 - 13:50

É estranho que o articulista fale em Estado Totalitário que como bem definiu Mussolini significa que nada está além do Estado ou fora de sua alçada.
Quando a fábrica de grampos funcionou para impulsionar uma série de negócios escusos no processo de privatização das telecomunicações, maior negócio dos anos 90, não vi a OAB ou o GM falando o óbvio - os serviços de inteligência privados estavam e estão acima de qualquer lei ou controle e aqueles que os contratam se tornam superpoderosos -dobrando e reformatando as decisões das "autoridades" públicas da maneira que melhor lhes beneficiar.
Curioso que tal ataque ao Estado de Direito não tenha gerado a mesma revolta nos meios "jurídicos" que gerou o episódio Dany Dantas.
Talvez seja por que muitos juristas só se manifestem em defesa da democracia quando isto possa servir de alavanca a defesa de seus clientes.

JOÃO (Procurador do Município 04/09/2008 - 13:37

Pior do que o uso indiscriminado e desnecessário de algemas é a exposição do acusado na mídia, numa verdadeira "condenação" antecipada. Isto acontece com ricos e pobres. A diferença é que os ricos normalmente conseguem se defender. Já os pobres...

jose (Outros 04/09/2008 - 13:28

Bem a realidade do povo e diferente da realidade da elite.
Quando a policia prendia os 3 p, não tinha problema, a partir do momento que chegou o andar de cima, esbravejaram.
Entretanto, podem fazer lei, decretos, mais agora com a democracia vai ser dificil parar este movimento de etica na politica e nos poderes.
Agora PF., a imprensa e o povo, vão começar exigir o cumprimento das leis.

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