Total: 4 Comentários

Mesmo sumulado, uso de algemas ainda desperta paixões

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Nicoboco (Advogado Autônomo 16/10/2008 - 23:21

O bandido possui um direito (sic) natural e inato de fuga. Isso na lição do maior penalista do Brasil, Min. Marco Aurélio. Ele é o supra-sumo do direito penal. Então, convemhamos, vamos acatar essa questão das algemas e ficar calados.

Crítico (Jornalista 16/09/2008 - 12:22

A algema deve ser a conseqüência lógica do ato da prisão, devendo seu uso ser restrito em casos excepcionais, como quando o preso está doente, ferido ou quando houver flagrate desproporção de força entre o apreensores e o preso, como quando dez homens prendem um idoso, uma mulher normal ou um adolescente ou homem de compleição física modesta.

Mesmo assim há que se ter cuidado, pois a mulher ou o adolescente magro podem ser detentores de técnicas de arte marcial e surpreender.

Vejam como seria a redação correta da súmula 11:

"É obrigatório o uso de algema quando da prisão ou condução de pessoa legalmente detida, sob pena de responsabilidade disciplinar, civil e penal do agente ou da autoridade, sem prejuízo da responsabilidade civil do Estado, em caso de fuga, lesão ou prejuízo eventualmente causado a terceiros, cabendo ao executor da medida avaliar as circunstâncias excepcionais que recomendem a abstenção do uso da peça de constrição".

Sejam sinceros: não fica bem melhor do que a seboseira que o STF fez?

Quando copiarem, não esqueçam de citar que é de minha autoria (vale para o STF também).

Bira (Industrial 06/09/2008 - 13:30

Não usar algemas é dar ao meliante mais uma vantagem de fuga, já que é sacramentado que este tem o "direito de fugir".
Fuga, se este for bonzinho, outrossim, resulta na pena capital do policial.

CHORBA (Bancário 30/08/2008 - 15:55

As palavras do Delegado Leandro dizem o mesmo que comentei em matéria anterior. Inclusive quando ele me prendeu em uma investigação infundade que fez, omissa e falha, não me algemou em frente de minha filha de 9 anos. Concordo com suas palavras, as mesmas de meu comentário há dias.
Mas que ele adora uma pirotecnia e não tem muito capricho em lidar com pessoas, ah isto não tem.
Jorge Alencar Chorba
chorbamatrix@gmail.com

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