Total: 20 Comentários

Juiz sai em defesa de escutas telefônicas longas

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DAGOBERTO LOUREIRO - ADVOGADO E PROFESSOR (Advogado Autônomo 01/09/2008 - 18:09

Trata-se de uma posição clara e cristalina, de franco e aberto combate ao crime e aos seus artífices.
Sem escuta telefônica, não se levanta provas nem pistas, nada, pois o crime organizado conta com assessoria e profissionais do mais alto gabarito, dada a grossa impunidade que campeia em nosso País. Em outras palavras, as baixas nessas empresas do crime são mínimas, de modo que os bandidos permanecem em atividades por décadas, alguns sem nunca sofrer qualquer tipo de sanção.
Portanto, absolutamente correta a posição do Dr. Moro, que deve ser parabenizado pela sua incansável luta contra o crime organizado.
DAGOBERTO LOUREIRO
OAB/SP Nº 20.522

Sidney (Bacharel 31/08/2008 - 23:39

Ainda bem que a maioria que frequenta esse espaço tem idéias parecidas com as minhas. Mas, me preocupa o fato de que alguns ainda não acordaram para a realidade dos fatos. Querer ilimitações para grampos é um perigo comparado às trágicos exemplos da Europa do séc. passado, antes da 2a Grande Guerra. Investigação se faz com um conjunto de ações, que incluem o grampo, mas nunca só ele. E, se em um ano ninguém fala nada, não falará mais. Além disso, corre-se o risco de escutar (e criminalizar) indevidamente, como anda ocorrendo diariamente. Vide o caso do dentista que foi confundido com um estelionatário. Entraram na sua casa e o chamaram de "viadinho", para depois descobrirem que estavam (e muito) enganados. O cara era até personalidade mundial. Ainda não estamos preparados para essa ferramenta e seu uso é indiscriminado. Que o juiz se contenha e se ponha em seu devido lugar. Não use exemplos de uma situação para amparar outras.

Sargento Brasil (Policial Militar 31/08/2008 - 18:57

Claro que todos reclamam. Uns pelo seu direito de privacidade, outros pelo receio do teor contido nas gravações.

José (Advogado Autônomo 30/08/2008 - 18:33


AFASTAMENTO, JÁ!

Sargento Brasil (Policial Militar 30/08/2008 - 18:22

Quando a escuta telefonica é efetuada, não é feita de maneira aleatória, mas, com suspeita suficientes para tal. Portanto, ninguém sai fazendo escutas de imaculados por aí. O que deveria ser feito é uma legislação que punisse quem tentasse impossibilitar os meios legais aplicados para esclarecimentos de fatos delituosos. O que se procura hoje é truncar essas possibilidades. Inocentes não tem o que temer!

Sunda Hufufuur (Advogado Autônomo 30/08/2008 - 13:43

Marcos, pare de falar besteira, vá se instruir um pouco antes de comentar. Todos os comentaristas aqui pugnam pela imparcialidade do juiz e o resguardo da sociedade contra um estado totalitário, que sob pretexto de invetsogar avance propfundamente sobre o direito à intimidade. O pretexto do juiz em questão é estapafúrdio, porque a partir de uma patologia social bem demarcada como a ação de um megatraficante que rviabiolizaraescutageneralizada.Há aí os exmplos de Carreira Alvim (um ano e meio de escuta para um minutode conversa suspetia!) ou oscasos d eclar manipulação do grampo pela PF, em denúncias do perito Molina. Vc. é primário, argumenta infantilmente comentendo a falácia denominada como petição de princípio, ou seja, toma como fundamento justamente aquilo que é o objeto da indagação, ou seja, a idéia de que já são criminosos quando justament isso é que ainda não foi provado,e de aí que pessoas que ligam para o investigado não podem ter o grampo a elas estendido. E o que é isso de que criminosos não têm direito? Onde vc. leu ou ouviu essa merda? Isosé o passo para uma série de abusos que não têm fim e a PF tem sido usada como polícia política, só grampeando quem está contra os interesses do governo. Acorda e deixa de falar besteira.

Marco (Outros 30/08/2008 - 13:25

Caros amigos: Não são só os Juizes que clamam por escutas telefônicas longas, e sim, uma sociedade inteira, que, embora tenha o rótulo de "organizada", acabou por se desorganizar...
O crime se atualiza, se aperfeiçoa ( e digo "crime" na acepção mais ampla do termo, enquanto as leis se mantém estáticas e, quando alteradas, o são para piorar a situação.
Bandido, seja ele de colarinho branco ou preto, não tem direitos... quem delinque não pode ser tratado como cidadão (até porque deixa de sê-lo, ao delinquir) e portanto, deve sim, ser investigado com todo o rigor e com todas as condições que o momento propiciar, INCLUSIVE com escutas telefônicas longas, com violação de correspondência, com infiltração de policiais no "meio bandido", etc.
O que precisamos entender é que é preciso acabar com essa tremenda HIPOCRISIA de não poder isto, não poder aquilo, tudo em nome de "direitos de bandido".
Quem não tem nada a temer não dá a mínima para escutas telefônicas.
Este magistrado tem toda a razão e tomara que muitos outros sigam sua ótica, porque, alguém tem que fazer algo para mudar.
Da maneira que está, estamos sem leis... as que estão em vigência se confundem...
Vivemos hoje, uma "torre de Babel". Cada um fala uma coisa, ninguém se entende, ninguém se apresenta para resolver nada e quando anoitece, vamos todos para casa a espera de um novo dia...
O que esperar disso????

futuka (Consultor 30/08/2008 - 12:54

Concordo com alguns dos comentaristas e vou um pouco adiante quando procuro entender o que pensa um magistrado quando diz em -verso e prosa- que o grampo é a 'espinha dorsal' de uma investigação(?!),, será esta uma descoberta tal qual 'o caráter de cada homem se apresenta pelo desenho de sua face'..
Eu ouvi muita m. na década de 70', mais essa foi demais. Pior,, não rima com a insenção devida e quando 'cantarola' a mim me parece preparar os grandes inimigos da sociedade a se defenderem contra possíveis 'futuros arranjos' para as grandes interceptações e quando 'afirma' ser o grampo o grande e único instrumento em uma investigação policial(!). Que experiente, não!

SERÁ QUE O MESMO TEM OU GOSTARIA DE SER UM INVESTIGADOR,,O QUE FAZ ÊLE COM A 'TOGA DA INSENÇÃO', A DE JULGADOR E DEFENSOR DA SOCIEDADE ? ..acorda juiz, o crime não dorme 'excêlensia'.

="cada macaco no seu galho"=

Cláudio (Estagiário 30/08/2008 - 11:02

Todos aqui devem ter tido aqueles (as) colegas, que passam pelo curso de direito tirando as maiores notas e se formam com louvor. Sempre tenho dito, serão provavelmente os péssimos juizes de amanhã. Muito cultos e muito "burros". Prepotência é uma das grandes qualidades dos "burros", quero dizer desprovidos de inteligência!
Pessoas que penssam como êste Sr. são ótimos para servir as ditaduras! Aos juizes compete julgar, o que não estão fazendo, diga-se de passagem , vejam o volume nas filas de espera das sentenças. Aos que em vez disso gostam de aparecer, candidatem-se em algum programa de calouros, existem vários, até com premios. Não sería de todo mal grampear as cabeças de alguns dêles, por tempo ilimitado.

Sunda Hufufuur (Advogado Autônomo 30/08/2008 - 10:42

O NOVO SUPER-HERÓI MODERNO: O JUIZ VINGADOR DO POVO

Um defeito de formação que remonta às faculdades de direito e depois segue nas extraviadas escolas da magistratura redunda, cada vez mais, na criação de indivíduos despreparados psicológica, cultural e juridicamente para a função judicante, pelo que temos aqui o advento do “juiz vingador do povo”, no lugar daquele que deveria ser a expressão serena do direito e salvaguarda das garantias constitucionais.

Assim, temos aqui a hilária licença que o juiz toma em casos extremados como a escuta de um megatraficante para legitimar a escuta generalizada, coisa ridícula que perfila a falácia do declive escorregadio: “se vc. deseja combater traficantes e a criminalidade organizada então a escuta telefônica não deve ter limites para ninguém e para nada”.

Ora, esse juiz deve ter faltado às aulas de direito constitucional e deve ter aprendido história na sede do PT, PSOL, PC do B ou PSTU, tamanha é sua propensão ao totalitarismo.

O problema, com bem lembrou o comentarista "Olho Vivo", acontece quando, por exemplo, como foi com o Des. Carreira Alvim, há um escuta de mais de um ano para um minuto de conversa meramente suspeita, ou então o grampo que se estende aos que telefonam para o investigado.

O MP, nesse caso, como órgão de menor expressão e simples parte no processo disfarçado de defensor da sociedade, nem merece comentários, mas um juiz propugnar tal coisa só causa perplexidade.

Esse juiz deveria acertar com uma produtora de cinema um filme sobre suas ações na linha de “o Homem Aranha, aquele que pega todo mundo na rede telefônica”

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