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Sérgio, parabéns, belíssimo texto, acho que o ponto central do problema está na falta de educação e cultura do povo brasileiro.
A maioria de nós não é esclarecida sobre direitos e obrigações, assim, acaba indo na base do açoite mesmo.
Parabéns ao articulista Sérgio Correa de Siqueira pelo excelente artigo.
Bem resumido no subtítulo "Sociedade é reprimida e mesmo assim consegue aplaudir". Indiretamente, estamos falando de inimigos da liberdade, o que é realmente lamentável.
Parabéns ao Digno Cidadão Sérgio Corrêa de Siqueira pelo incisivo texto.
Ao ler o texto lembrei do meu tio, aquele curto e grosso, que dizia:
"êta povinho bundão!"
Isso me faz lembrar uma piada do Juca Chavez. Ele contava que, quando era escoteiro, sua companhia foi levada ao Zoo, para conhecer os animais. Então, eles foram "apresentados" à hiena. E o instrutor explicou que a hiena é um animal que se alimenta das carniças e fezes de outros animais, tem relação sexual com sua fêmea uma vez por ano e tem uma peculiaridade: ela "ri". Ao que um escoteiro perguntou: "Peraí. Come merda, trepa uma vez por ano e ri? Ri de quê?" Assim é o brasileiro: Ri de quê? Aplaude o quê? Quando é que esse nosso povo, tão sofrido e sacaneado, vai aprender a se defender? Porque, na realidade, NÓS NÃO TEMOS NINGUÉM QUE NOS DEFENDA DE COISA NENHUMA! Os caras em quem a gente vota, é como diz o João Ubaldo Ribeiro: "E tem gente que ainda acredita que político representa alguém que não seja ele, seus familiares e meia dúzia de agregados". Ou como diz um outro, cujo nome não me lembro: "O Brasil é um país geométrico: tem problemas angulares, que tentam ser resolvidos por um monte de bestas quadradas". Ou como disse o Carlos Drummond de Andrade. "Chega desse negócio de discussão de idéias da classe política brasileira. Político brasileiro tem lá alguma idéia?"
Francisco Alexandre Zerlottini. BH/MG.
Toda e qualquer lei, inclusive a C.F., depende exclusivamente de uma coisa: interpretação.
O problema não são leis severas ou leis brandas, mas sim a interpretação que lhes são dadas.
Os que sofrem com a impunidade e entendem que há um certo caos por esta gerado exigem atitudes mais incisivas.
Os liberais, que acham que a sociedade se regula por si só, exigem que o Estado respeite garantias e direitos fundamentais cuja interpretação é cada vez mais "esticada" a fim de proteger cada vez mais o indivíduo, mesmo que em detrimento da sociedade que este eventualmente tente lesar.
Sempre se evoca a comparação com países mais desenvolvidos. É aí que eu acredito que a questão extrapola o "mundinho" do Direito e toma ares muito mais abrangentes:
Enquanto as sociedades mais civilizadas foram conquistando o direito de ter leis mais brandas em virtude da evolução de seu comportamento e da convicção do respeito ao próximo, exigindo menos tutela do Estado, no Brasil se pretende dar pérolas aos porcos: ganhamos muitos direitos mas temos poucos deveres e, pior, somos desprovidos de visão cívica ou altruísta.
Aqui, direitos e garantias não são usados pelas pessoas de bem para barrar injustiças. Muito pelo contrário. Não passam de meros escudos com os quais bandidos pretendem perpetuar a impunidade.
A questão é esta. Dentro da esfera do Direito, as garantias são absolutas e devem ser defendidas. Mas devemos indagar se somos uma nação merecedora desses direitos. Não é uma questão apenas jurídica, é uma questão de caráter, de educação, de preparo e do uso que fazemos de nossas leis.
Será que funcionaria voltar no tempo e dar uma Constituição aos homens das cavernas? Queimar etapas da evolução não costuma ser uma boa idéia.
Excelente artigo. Reflete o assanhamento tosco com que se quer atropelar o Estado direito baixo o entusiasmo da efetividade. Surpreende muitísismo que venha de um promotor de justiça,porque essa claridade e o respeito ao ordenamento jurídico é quase uma traição a sua classe!
Des.Jones Figueiredo: O Juizado Especial Cível, que tem competência para conciliar e julgar causas cíveis de menor complexidade, cujos valores não excedam a mais de quarenta salários mínimos, infelizmente não está cumprindo sua missão jurisdicional estabelecida pela Lei Federal n.º 9.099/95. Há anos estou com dois TÍTULO DE EXECUÇÃO JUDICIAL - DESCUMPRIMENTO DE SENTENÇA (processo n.º 05424/2007) e um TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL (processo n.º 04586/2007), parados no Juizado Especial Cível da Boa Vista, a apesar das minhas tantas idas até lá mensalmente para resolvê-los. O primeiro, infelizmente, me pôs no ÍNDEX dos “fichas sujas” do SPC e do SERASA, trazendo-me enorme prejuízo junto à Caixa Econômica Federal, onde há muito pleiteio um FIES para custear minha GRADUAÇÃO JURÍDICA. Sou VOLUNTÁRIO na 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL, que considero uma extensão da minha família, tamanha a harmonia, o respeito a sintonia que
existem entre nós, funcionários e voluntários. Lá, todos me amam e eu, a todos. Só pelo fato de ter conhecido um dos JUIZ TITULAR e uma das SECRETÁRIA mais sérios, honestos, respeitosos, competentes e trabalhadores de todo aquele FÓRUM, já me bastam para me sentir humanamente realizado e continuar acreditando na JUSTIÇA. Por ter V. Exa. meritoriamente assumido a presidência do TJPE, segundo menciona em seu discurso de posse, com o compromisso de reduzir as injustiças tão nocivas à população mais carentes e que procuram O juizado Especial Cível para pôr um fim às suas demandas. Torço para que V. Exa., cuja excelência e saber jurídico tanto honra o meio acadêmico, tenha êxito na sua empreitada no TJPE, transformando-o no bálsamo do PODER JUDICIÁRIO, sempre visando à população carente. Cícero Tavares de Melo (chiquinhoolen@yahoo.com.br)