Total: 10 Comentários

Britto vota pela demarcação contínua de terras indígenas

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Paulo Roberto I (Técnico de Informática 01/09/2008 - 04:44

DEVOLVENDO O BRASIL AOS INDÍGENAS SEUS LEGÍTIMOS DONOS.

(*)Paulo Roberto I
www.paulorobertoprimeiro.com/indio.html
- No Site Direito Positivo
- No Site Mundial de Resumos Shvoong

Vejam nestes 508 anos a grande inversão de valores. O DIREITO do verdadeiro dono do país, o índio, sendo julgado por não índios, usurpadores da legalidade nacional. Os quais deverão decidir se a propriedade indígena deve ou não ser demarcada.
Pode até parecer insanidade, porém se demarcássemos todo o território nacional e o devolvêssemos aos indígenas estaríamos promovendo a mais lídima JUSTIÇA.
Com certeza, estivesse o Brasil sob a liderança indígena, seria ele em tempos de Aquecimento Global, um modelo a ser seguido mundialmente. Não teríamos o pseudo-avanço moderno, mas teríamos um Paraíso para viver.

paulorobertoprimeiro@itelefonica.com.br

Sandro Couto (Auditor Fiscal 28/08/2008 - 22:18

Espero que o STF corrija o rumo tomado pelo voto do ministro Britto, pois caso contrário, nossa mais alta corte estará emitindo uma decisão com base em um monte de irregularidades como expressados nesta matéria. Além disso, mostrará sua fragilidade diante das pressões alienígenas e de organismos internacionais, demonstrando, infelizmente, a total falta de soberania de nossas instituições que mais parecem a serviço de interesses estrangeiros do que da Nação brasileira. Ora,não há porque não permitir o justo e o óbvio, que é manter a população não indígena nos 1% do território disputado. Que intransigência é essa que não pode aceitar repartir um por cento de suas terras? Quem patrocina tamanho despautério institucional que não corrije esta distorção?
Senhores ministros do STF, por favor, abram os olhos e corrijam esta posição inicial que apenas nos fragiliza como Nação e como Estado Nacional, pois ficará claro nossa subserviência institucional aos comandos internacionais.

ERocha (Publicitário 28/08/2008 - 13:13

1) A quantidade de índios para o território reivindicado chega a ser absurdamente desproporcional. Mais de 1,5 milhão de hectares para uns 20.000 índios, se tanto forem.

2) Os índios querem este terreno para que? Não vão viver da caça e da pesca, como ha muito não vivem. Índio hoje, pode-se dizer uns 70% vive como o homem branco. Tem celular, internet, carro, faz negócios. Agora querem de graça um terreno que produz 10% da economia local.

3) Se é para fazer justiça histórica, que tal, quem é a favor, devolver a sua casa? Vamos também começar com RJ, Bahia e etc, afinal, é tudo isto dos índios né?

Em tempo: Hoje os índios, que são menos de 0,5% da população tem 15% do território nacional.

A.G. Moreira (Consultor 27/08/2008 - 21:28

A Constituição de 88, referia-se a povos nativos , indígenas, puros, inocentes, sem ambições capitalistas, necessitados de proteção do Estado .

20 anos depois, tudo mudou .

O índio agride e mata o branco, anda de helicóptero, faz "negócios" com celular gsm ou nextel, negocia, diariamente, com estrangeiros ( que alegam estar interessados na cultura indígena, mas levam riquezas imensas, a troco de ninharias ) , e somente, se vestem a "caráter" quando estão reivindicando , como fizéram hoje no STF ! ! !

No Brasil existem, atualmente, cerca de 380.000 índios ( contando os verdadeiros e os fantasiados ).

Entretanto, as terras que eles, já ocupam, correspondem a mais de 10 Estados do Paraná ! ! !

Está na hora dos "sem terra" invadirem as terras indígenas ! ! !

Neli (Procurador do Município 27/08/2008 - 20:56

Preocupa-me,acima de tudo,como brasileira esse mundareu de terras para os índios..Nada contra os índios,aliás, tenho o precioso sangue indígena em minhas veias.
Não quero ver o Brasil se transformar europa que a cada dia pipocam novos países,na marra ou na guerra.
Acho que os ministros do STF deverão ter em mente:
a)políticos poucos se importam com o patriotismo;
b)área de fronteiras,sujeita à invasão estrangeiras;
c)o mundo precisa de alimentação;
d)a terra lá é maior do que Portugal;
e)a área é rica em minérios;
f)e,a autonomia do estado de Rondônia?

Ramiro (Estudante de Direito 27/08/2008 - 20:30

Primeira coisa que me ocorre, CF/88

Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.

§ 2º - As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.

§ 4º - As terras de que trata este artigo são inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas, imprescritíveis.

Estamos falando de Terras da União. O usufruto é dos índios.

No mais podem consultar qualquer cientista sério ou especialista sobre Amazonia, a Biodiversidade é uma Biblioteca da Alexandria que estamos queimando antes de sequer começarmos a ler uns primeiros volumes.
É uma pena que não haja Reservas Indígenas no Cerrado, árido, mas de uma biodiversidade bioquímica incalculável, com menor número de espécies em diversidade bioquímica quase que ombreia com a Amazonia.

Engraçado nosso povo. Os etno-botânicos ingleses, holandeses, alemães estão no meio dos índios, falando língua nativa, aprendendo sobre biodiversidade, o modo de vida altamente ecológico e adaptado ao ambiente que os índios tem. Enquanto isto no Brasil não se pode pode patentear nada que seja oriundo da biodiversidade. E o que queremos? Transfomar em arroz?

jose (Outros 27/08/2008 - 20:07

Devemos estar preparados para revoluções futuras, a começar por uma nova constituição.

A.G. Moreira (Consultor 27/08/2008 - 19:59

Pelo que se pode vêr, muita gente, ainda, haverá de morrer ! ! !

Sandro Couto (Auditor Fiscal 27/08/2008 - 19:43

Índios ou não índios, todos são brasileiros e a ninguém será lícito, moral ou correto se impor a muitos brasileiros a obrigação de abrir mão de sua história familiar e suas propriedades, sua cidade, para o usufruto de poucos brasileiros e índios, pois antes de serem índios, eles também vivem sob a égide da Constituição da República Federativa do Brasil e, portanto, são brasileiros sujeitos às nossas leis sim, assim como todos nós. Pois, se é até permitido o absurdo do assassinato de criancinhas índias, infelizmente, "mal nascidas", isso se dá apenas porque nosso ordenamento permite o respeito às culturas índigenas isoladas, ainda que absurdas. Não se compreende essa icompreensão institucional pelo Estado brasileiro de tamanha insatisfação que só infirma nossa soberania e nosso país naquela região. O infeliz voto do relator apenas aumenta o conflito e a tragédia que está para eclodir naquela região, fazendo com que o Brasil perca mais essa. Ora, porque se dedicar uma área imensa dessas a alguns milhares de brasileiros, quando muitos outros ali residem e já tem direito adquirido e consolidado há muitas e muitas décadas. O STF ao enveredar por esse caminho apenas trará a insatisfação e causará o conflito, ao invés de promover a pacificação social através da jurisdição, será responsável pelo caos. É muito difícil dizer aos nossos irmãos brasileiros que lá residem há décadas com direito consolidado, inclusive em harmonia com os brasileiros índios, que terão que sair devido a um decreto que se baseou em um estudo antropológico viciado, onde se comprovou que haviam assinaturas fantasmas ou de pessoas que não tinham competência para tanto. Por favor, senhores ministros votem certo e corrijam o infeliz rumo do relator.

Rossi Vieira (Criminal 27/08/2008 - 19:03

O voto brilhante do Ministro Carlos Brito, em ação popular, demonstra o quanto um agente público- a serviço do Estado- Nação, pode se comportar e se comprometer em favor da sociedade indígena como um todo. O Ministério Público Federal, nessa parte, demonstrou também, excelente comportamento. Salvem os índios brasileiros, que têm direito certo de sua cultura inserida nessa Nação- nascida deles índios- e seu espaço de origem preservado. Os índios estão inseridos na nossa Nação e na nossa constituição. Parabéns a advogada- índia, excelente desempenho na vestimenta da beca no plenário do STF na defesa de suas terras. Ministro Brito: Vossa Excelência é um ser iluminado. Parabéns pelo belíssimo trabalho no Supremo Tribunal Federal doam a quem doer. Parabéns aos Índios brasileiros. O início de uma vitória. Índios amigos: iluminem os próximos Ministros com o sol forte e bravo das terras da reserva “Raposa do Sol”.

Otávio Augusto Rossi Vieira, 41.
Advogado Criminal em São Paulo.

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