Total: 10 Comentários

Tarso diz que não pedirá mudança na súmula das algemas

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patuléia (Outros 20/08/2008 - 16:59

...a vida se encarregará de mudá-la. É aguardar.

Shark (Servidor 20/08/2008 - 08:37

Não deve pedir mesmo, depois de tantos shows pelo país afora em busca da mídia a PF encontrou o que queria e colocou em risco todos os policiais do Brasil. Agora é só cumprir a súmula ao pé da letra.

Leonardo Rezek Pereira (Promotor de Justiça de 1ª. Instância 19/08/2008 - 20:17

Não vai ser preciso nenhuma provocação para que o STF modifique a súmula. Quando começarem a surgir as notícias das funestas consequências de sua aplicação, os próprios ministros proporão sua revisão.

Ticão - Operador dos Fatos (Outros 19/08/2008 - 18:38


VONTADES E DESEJOS

Cumprir o 102 não pressupõe descumprir o 103-A. Alias não existe conflito entre os dois artigos.

Esse é um mau exemplo que o STF dá.

O mais interessante é ver que quando interessa, a constituição pode ser atropelada.

Parece que devemos acrescentar ao 102 mais uma previsão: Só o STF pode, quando quiser, atropelar a constituição.
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Botelho Pinto, O Chato (Outros 19/08/2008 - 18:29

Corrigindo a afirmação abaixo:

ERRADO:
"o Supremo deixou claro quem, constitucionalmente, decide por último"

CERTO:
"O Supremo deixou claro que, em alguns casos, decide financeiramente" (e não constitucionalmente).

Vejam que soa bem melhor.

Ramiro (Estudante de Direito 19/08/2008 - 18:13

Mesmo discordando de alguns aspectos que podem ter interpretações exageradas da Súmula Vinculante 11, continuarei defendendo até o fim que se cumpra, conforme o art. 102 da Constituição.

Infelizmente a falta de responsabilidade, tanto responsabilidade individual e ética, quanto de responsabilização civil de alguns agentes públicos, a crença que Telejornal manda em Ministro do STF, acabou por se criar uma situação de crescendo de afrontas cujo fim acabou sendo conduzido a um crescendo de enfrentamentos, e quando a situação deixa de ser jurídica e passa aos "atos de força", o Supremo deixou claro quem, constitucionalmente, decide por último.

Quem tem de se preocupar mesmo é o pessoal da Divisão Anti-Sequestro da PCERJ, e outros grupos táticos das polícias, que entram em grupos pequenos em lugares conflagrados, debaixo de pesado fogo de AK-47 e afins, e não ficam fazendo show carregando desembargadores federais fora de forma, oferecidos às câmeras como troféus, num aparato de dezenas de agentes.

Fato consumado, resta aceitar o pior aspecto ou trabalhar pela mais positiva das conseqüências. Está na hora de se discutir a normatização por lei do uso de algemas. E por certo se verá que o Legislador não é tão inepto e desconectado da realidade como alguns tentam convencer.

José C. da Silva (Bacharel 19/08/2008 - 17:55

Cumpra-se.

Ticão - Operador dos Fatos (Outros 19/08/2008 - 17:46


CONTINUO PROCURANDO

Onde posso encontrar a lista das reiteradas decisões, LEGALMENTE EXIGIDAS (CF Art 103-A), que embasaram a edição da súmula vinculante 11 ?
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Reinhardt (Consultor 19/08/2008 - 17:26

"Roma locuta causa finnita". Tenho certeza que o STF não vai alterar nada de sua decisão unanime e sumulada . É mais fácil o comissário da Justiça encaminhe um projeto de lei ao Congresso. Ali a "base aliada" , festivamente, transformará em lei. Dessa forma, através da vontade dos representantes do Povo, será possível atender à "opinião publicada", que se rebela contra a Constituição e as leis vigentes. Os juízes apenas estão fazendo cumprir as normas legais vigentes. Se o Congresso as alterar, sem violar as garantias contitucionais,a magistratura cumprirá igualmente os novos dispositivos . Preocupo-me quando a classe média clama pelo endurecimento "contra-legem", para que se combata a criminalidade. Isso é a véspera do Estado totalitário com seu tribunal popular , onde o presidente , aos urros , interrogava os que resistiam à loucura de seus superiores .Poucos lembram o nome dele, mas estou certo que morreu , "em serviço", em fevereiro de 45, enquanto a juventude era estraçalhada ingloriamente no frio da Pomerania pelos blindados russos. Não podemos aceitar isso aqui no País da Liberdade e da Fartura para os que produzem r respeitam a Lei.

Roland Freisler (Advogado Autônomo 19/08/2008 - 16:47

É o que deu, algemar "tubarões". Se a PF tivesse ficado só na "arraia miúda", nada disso teria acontecido. Onde já se viu algemar rico!!!?????
Mas, de qualquer ,maneira, "nessepaís", como diz o supremo ignorante da nação, "tudo em favor do bandido e do velhaco", figuras protegidas do direito. Vítima e credor não têm vez.

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