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Total: 11 Comentários
Discussões judiciais do país resumem-se a 2.400 temas
Eduardo (Funcionário público 19/08/2008 - 13:29
Como é difícil implementar o Princípio Constitucional da Eficiência. Na verdade, sobre vaidade e falta profissionalismo no Serviço Público Brasileiro, especialmente no Poder Judiciário. Contudo, desejo que essas mudanças produzam efeitos positivos, muito embora ainda há muito para ser mudado. Tomem como um exemplo simples a carga horária de trabalho/atendimento de Magistrados e Servidores: 6 horas/dia, enquanto o resto do país trabalha no mínimo 8 horas/dia.
analucia (Família 19/08/2008 - 08:59
fr. bezerra náo há falta de escreventes, pois o Ministério da Justiça já identificou que temos a maior média mundial de servidores do judiciário do mundo. Na verdade há é excesso de processos em razáo da falta de critérios para a concessáo da gratuidade. É preciso estabelecer mais rigor na concessáo de gratuidade e também aplicar puniçoes para quem retarda os pagamentos pela via judicial. Realmente o processo penal que reouve todas as testemunhas precisa ser repensado. Outro problema é que o CNJ precisa regulamentar quais atos sáo ordinatórios (art. 162, §4º, do CPC), pois seria uma revoluçáo silenciosa e sem custo.
Big Brother (Internet e Tecnologia 19/08/2008 - 01:24
fr.bezerra, assinatura digitalizada ou mesmo eletrônica (por scanner, direto na tela, xerox, biometria, etc., enfim, qualquer método que não o tradicional "próprio punho") é diferente de assinatura digital contida na certificação da ICP-Brasil, sendo esta que move o processo eletrônico, além de equiparar e validar o documento eletrônico com se fosse de papel.
Para quem precisa assinar toneladas de papel será uma mão-na-roda...
fr.bezerra (Bacharel 18/08/2008 - 23:13
Penso que para intimar a parte autora, poderia se usar email. Ficando ela de confirmar por petição que está ciente da decisão.
Para a parte ré, necessário intimação por Oficial de Justiça. Por email também, dando um prazo rápido para informar por petição se recebeu a intimação. Não recebida processa-se por Oficial.
Precisa com urgência de mais espaço físicos nos cartórios judiciais. Mais computadores e mais funcionários.
A quantidade de escreventes, está muito baixa para a quantidade de processos.
A média antigamente era 250 por escreventes.
Há comarca que há 1.250 processos por escreventes.
Conclui-se que precisa de mais escreventes.
Os despachos prontos, que muitos adoram, e outros odeiam, não deixa de ser uma ótima idéia.
O juiz vem e só assina. OU melhor ainda usar uma assinatura eletrônica. Aí é vapt-vupt.
Cheguei a fazer minha assinatura no Paint e colar numa petição enviada por email.
O problema é será que quem recebe vai acreditar que fui eu mesmo quem assinou?
Outra coisa que acho que perda de tempo também, porque ouvir todo mundo na delegacia se terão que ser ouvidos também no Judiciário?
Se o delegado perceber que há fortes indícios que o camarada é culpado, já passa direto para o MP. E o MP denuncia e se procede instrução.
É o que pude escrever para coloborar.
Benvindo Fernandes (Professor Universitário 18/08/2008 - 19:13
As mudanças implementadas são importantes e merecem crédito.
Discussões sempre haverá, mas creio que o Brasil e os brasileiros ganharão muito com essa uniformização de procedimentos judiciais e aproximação da tecnologia.
Há quem diga que está se preocupando muito com a ferramenta e pouco com o homem. Não creio que seja verdade. O fato de o homem andar meio esquecido não quer dizer que devamos esquecer também a ferramenta: um erro não justifica o outro.
Como tudo que se inicia, é óbvio que haverá reparos. Notem que o 14 Bis foi necessário para que existisse os modernos aviões. Não podemos, a partir de uma crítica simplista, abortar uma possibilidade de melhorias no nosso Judiciário.
Será preciso também melhorar o conteúdo das decisões. Abandonar a prolixidade em benefício da objetividade. Excesso de mimos, teses e jurisprudências em petições e decisões apenas ofuscam a questão essencial.
Se observarmos bem, de todas as ciências, o Direito é o que menos contribuição tem dado à sociedade. Evoluiu pouco porque infestado de inutilidades, precisa de poda para florescer e dar frutos.
O povo não quer latim, digressões teóricas, elucubrações estéreis... O Direito Moderno precisa fazer as pazes com a Lógica, com a linguagem racional, com a fluidez, com a simplicidade...
Notem que um médico para definir o destino de um doente, vale-se de uma simples folha de papel, um formulário, um CID. Nós, do “Mundo Jurídico”, para sabermos se “X” é “X” amargamos vários anos. Fico imaginando uma discussão judicial acerca da redondeza da roda. Isso, talvez, levasse cinco, dez anos; e mesmo depois de decidido ainda poderia ser modificado...
Precisamos de mudança e aprovo com louvor a iniciativa!
Estou à disposição.
jose antonio schitini (Civil 18/08/2008 - 18:31
A se concentrar em temas, o tema é um só: sobrevivência. Para sobreviver abre-se o leque de alteridades para as quais o sistema fica comodamente indiferente, já que impossível ignorá-las. O Brasil é vasto e com diversidades regionais e dentro de cada região com diferenças sociais e individuais, decompostas até em grupos, alguns na penumbra da civilização, com brasileiros que nem sequer têm um registro de nascimento. Realidades diversas conhecidas há tempos e averiguadas e estudadas pelo Marechal Rondon, Claude Lévi-Strauss , Mario de Andrade, Guimarães Rosa, Graciliano Ramos, Cornélio Pires, Ariano Suassuna, e todos os escritores urbanos de todas as cidades deste Brasil, contemporâneos ou não. Reduzindo tudo a 2.400 temas a única prova que se tem é que a distribuição de justiça é simbólica e atende a formatada casta de clientes. Prova que a maioria não tem acesso a Justiça. A exclusão é a tônica e não há o mínimo interesse de mudar isso. Caso a crônica do povo fosse escrita pelo sistema preconizado ter-se –ia um único livro de isolado autor. No Brasil continua-se a impor a forma e esquecer o conteúdo e considerar o instrumento como objetivo. Pior legislam a ferramenta e esquecem do homem.
Shark (Servidor 18/08/2008 - 18:11
Excelente decisão, agora é viabilizá-la o mais breve possível de sem burocracia. A tecnologia está a disposição de qualquer órgão, basta um pouco de estudo e planejamento e tudo se resolve. Parabéns ao CNJ e a todos que querem ter uma justiça celere.
Ampueiro Potiguar (Advogado Sócio de Escritório 18/08/2008 - 16:32
Nada como uma crise, e põ crise nisso, para aventarem-se soluções. Se 1% funcionar, melhor assim.
Paulo (Servidor 18/08/2008 - 15:53
O Poder Judiciário deve, também, adotar uma política aberta de cobrança de dignidade do Sistema Carcerário".
Cobrar providencias do Poder Executivo e acompanhar de perto a sua efetivação.
Não adianta condenar ou pior, como alguns magistrado têm feito, deixar de condenar sob o pretexto de que o Sistema Prisional é ineficaz e desumano, sem contudo o Poder Judiciário fazer a sua parte no acompanhamento da execução da pena.
analucia (Família 18/08/2008 - 14:48
Ticao tem razáo, pois um dos problemas da justicá brasileira é o excesso de vaidade. MAs o outro problema é uma espécie de indústria de processos repetitivos que sustenta uma máquina de servidores públicos e outros como advogados, estagiários. Imaginemos se o STJ ou o STF sumule estas 2400 questóes, bem ou mal, o problema do excesso de processos estaria resolvido, mas haveria o fim de muitos empregos.
