Total: 10 Comentários

Tribunal Penal Internacional é modelo para Justiça

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Ramiro (Estudante de Direito 25/06/2008 - 14:15

Uma dose forte de ceticismo ou uma demora em perceber que o Direito Internacional é uma realidade.

Abaixo link de um documento oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para cumprimento de determinação do CNJ, traçaram um projeto que levará a consolidação de diretrizes. Aqui em Pindorama.

http://www.tj.rj.gov.br/comissoes/fiscalizacao_estabelecimentos_internacao_coletiva.doc

E no mais... no que diz respeito ao Brasil.

http://www.cidh.org/Comunicados/Port/1.08port.htm

Sem citar o STF
HABEAS CORPUS 87.585-8 TOCANTINS
Em votação no Pleno do Pretório Excelso.

Os votos do Ministro Celso de Mello e Gilmar Mendes defendem duas linhas, de resultados pragmáticos idênticos, que vai dar a nota do entendimento dos Tratados Internacionais como norma no mínimo supralegais, se não materialmente constitucionais. Isto no pequeno espaço de Pindorama.

jose antonio schitini (Civil 23/06/2008 - 14:21

Brincar de fazer justiça internacional no Circuito Helena Rubinstein é fácil, inodoro e indolor. Credibilidade para esses tribunais até pode ser alcançada se mudar suas localizações para onde se necessita, como alterar o endereço para países da africa e Ásia, cheios de tiranetes que esmagam os povos que nunca tiveram noção de seus direitos e apenas fome e doenças e sofrimentos.Parece que se mudar a sede para o quarto mundo, acaba a disputa por cargos nesses tribunais vitrine.

Luís da Velosa (Bacharel 23/06/2008 - 06:36

Caro Dr. Ramiro - estudante para mim é doutor - tudo é falácia. E Nietzsche já o dissera há muito. O engodo institucionalizado é que nos faz obedercer e a suportar o amargo jugo.

Ramiro (Estudante de Direito 22/06/2008 - 23:37

Vale ver a edição de junho de Le Monde Diplomatique Brasil. O texto da reportagem de capa trata da reativação da IV Frota dos Estados Unidos com objetivo de atuação fixado exclusivamente para operações militares na América Latina. A IV Frota terá à frente, como nau capitânea, um porta-aviões nuclear da classe Nimitz com capacidade para 90 aeronaves de guerra, submarinos nucleares e embarcações de apoio prontos para navegar adentrando por mares latino-americanos. Há algum tempo atrás foram entrevistar um almirante comandante de um porta aviões, e ele respondeu que via na frota algumas toneladas de diplomacia singrando os oceanos.

Nos, tupiniquins e afins de Pindorama estamos definitivamente perdidos? Na história nada é para sempre. Roma Imperial durou séculos, mas tombou. O 3º Reich acreditava que iria durar mais de mil anos, e a URSS foi fundada numa crença de que seria uma realidade para todo o sempre.

No final quando vem o caos, vem a necessidade de uma ciência que conheça os diversos aspectos da realidade social humana, para tentar uma minima amálgama que permita alguma coerência e paz social.

O TPI é uma experiência incipiente, que só está sendo possível no final do século XXI, há quem veja falácia,eu vejo em estado embrionário muito primitivo a consolidação dos novos rumos do Direito.

Querer ignorar o direito internacional neste momento da história pode ser um pequeno erro de avaliação subjetiva daqueles que custam caro adiante.

A propósito Roma Imperial sobreviveu a todos os séculos não por suas vitórias militares, mas pela capacidade de compor pilares de um Direito eficiente, pragmático, e que aceitou inovações evolutivas sem ser incompatível com estas. Princípios como boa-fé e equidade estão no D.I. do século XXI.

JOAO (Outros 22/06/2008 - 18:15

Julgar caras do Congo é fácil. Quero ver pegar algum cawboy.

Polly (Estudante de Direito 22/06/2008 - 12:47

Não acredito neste tribunal, como também não acreditam os USA. Penso ser esse TPI apenas para servir de status a poucas pessoas que ale integram. Na verdade, o que se deveria criar (porque é uma praga na sociedade, que correi e mata mais do que a guerra, aids e o cancer, sem se falar que mata de fome uma grande maioria dos desfavorecidos na sociedade) era um TIC (Tribunal Internacional da Corrupção), pelo qual, a mãe gentil, já seria uma das primeiras inscritas, a ver alguns filhos seus como réus. Fora isto, o TPI serviria apenas para julgar alguns países pobres como no caso em questão. É um tribunal, como dizem os taoistas muito ying.

Moacyr Pinto Costa Junior (Advogado Associado a Escritório 22/06/2008 - 12:31

Moacyr Pinto Costa Junior(Advogado e Professor Universitário de Direito - http://mpcjr.igescritorio.com.br)
A Juiza Sylvia por seu excelente trabalho prestado na jurisdição brasileira, pelo seu passado e competência, reune todas as condições para fazer parte da Corte Internacional. Parabéns.

Luís da Velosa (Bacharel 22/06/2008 - 12:12

Esse grupo de militares com tendências claramente genocidas, e que entregaram três criaturas vivas e jovens a traficantes, para serem torturados e executados e depois jogados em um lixão, deveriam dar um pulinho no Tribunal Penal Internacional, em Haia. Dizem que foram treinados para matar. Que nada, são uns covardes miseráveis. Vão matar Osama Bin Laden!

Nem o alucinado do Bush, com todo o seu poderio militar, alcançou o saudita magrinho, de barbicha e com sorriso de Mona Lisa. O pai dele, diga-se, foi sócio e amigo de Buchão. Depois, morreu num desastre de avião nos céus do Texas.

Aliás, se se levar a sério o que tem acontecido em matéria de assassinato em massa, com torturas e o diabo a quatro, no Brasil, sairia uma frota de jumbos, lotados, para esse Tribunal Penal Internacional. São crimes contra a humanidade, sim! Com uma dose cavalar de pusilanimidade! São uns ideofrênicos. É uma absurdez, como diria Ruy Barbosa.

A Juiza Sylvia Steiner sabe muito bem o que eu estou dizendo e, também, sabe o que é crime contra a humanidade. Desculpe-me Sua Excelência, mas estou me sentindo violentado, indignado por me encontrar sob o jugo de certas personalidades.

Lucas Janusckiewicz Coletta (Bacharel 22/06/2008 - 11:49

O Tribunal de Nuremberg foi um tribunal parcial pois somente os perdedores foram julgados, pois os nazistas somente conseguiram levar a frente seu projeto com o conluio dos socialistas da russia, note que a Polonia foi invadida por ambos estes paises em setembro de 1939, portanto faltam aos historiadores, todos equerdistas e falsificadores da historia, mostrar a verdade, inclusive o pacto ribemtrop molotov estava em russo, conforme atestam as imagens gravadas em documentarios que se pode adquirir na frança e polonia. Fica aqui meu protesto contra as falacias do tribunal de nuremberg, pois se os nazistas nao foram boas pessoas e muitas devem estar queimando no inferno agora, para os socialistas, grandes defensores da liberdade e da igualdade, vale o mesmo. Quanto ao Tribunal Internacional, eu tenho minhas sinceras duvidas, pois o regime cubano que matou muito mais, sem direito ao devido processo legal e visto com admiraçao, enquanto que a ditadura militar no brasil e visto com desdem por ter eliminado muitos terroristas como lamarca e a guerrilha do araguaia. Entao, se um ditador agrada aos donos do poder e faz o jogo direitinho, nunca sera julgado, podendo ate ter asilo numa França como ocorreu com Pol Pot, sanguinario do camboja. Vejamos num futuro proximo se entre nuremberg e haia nao mudou somente a sigla e a cidade.

Vladimir Aras (Procurador da República de 1ª. Instância 22/06/2008 - 10:27

"Sylvia Steiner — Pelo estatuto de Roma, o promotor tem poderes investigatórios, o que ainda nós não temos aqui. A promotoria está encarregada de todo o processo de investigação. Ela tem equipes de investigadores, que vão a campo, colhem as provas e entrevistam as testemunhas. A participação do promotor é mais direta e ativa."

O Brasil é Estado Parte de um tratado internacional que prevê que o MP do TPI pode investigar. Mas aqui dentro tem gente que diz que o MP local não pode fazer o mesmo.

Por que será?

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