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Total: 6 Comentários
Ministros do STF estão agindo e decidindo como políticos
Luís da Velosa (Bacharel 05/06/2008 - 07:24
Estou do lado conceitual do comentarista Tartaruga Ninja, e mais: seria interessante conhecer, mesmo en passant, um pouco dos hermeneutas. Um juiz que, num caso complexo como o da Reserva Raposa Serra do Sol, deixe de conhecer o "locus" do conflito, não fala com os espíritos... E, então, o "decisum" será, inexoravelmente...
Tartaruga Ninja (Outro 04/06/2008 - 23:15
A questão é que o artigo discute algo sem o menor nexo.
No caso citado do direito de greve do funcionalismo público e fidelidade partidária, a sociedade não pode ficar mais à mercê das vontades do Poder Legislativo, e o direito, que já é assegura pela Constituição, não deve aguardar ad eternum pela boa vontade de poucos. E esses que só pensam em fazer lobby com CPIs que não chegam a nada. O Supremo em suas sessões plenárias está produzindo, inclusive produzindo coisas de suma importância para a sociedade; já as sessões plenárias do Congresso Nacional, o que se vê é cadeiras bastante confortáveis, porém, sem ocupantes, assim, demonstrando o quanto o nosso Legislativo trabalha em prol da sociedade.
No caso da ida dos Ministros à reserva indígena Raposa Serra do Sol, é relevante que o Judiciário deixe a postura de julgador restrito ao processo para aquele que participa e toma iniciativa de verificar o conflito de perto. Ora o que dantes muitos questionavam, hoje o Judiciário procura aproximar ao máximo dos conflitos a ele trazidos.
A.G. Moreira (Consultor 04/06/2008 - 21:35
Alguém tem que "salvaguardar" e proteger o cidadão comum, do descaso do legislativo e executivo !!!
Agora, mesmo, foi o STF quem decidiu livrar o povo de São Paulo do "maldito" amianto, que mata o cidadão, mas tem sido mantido pelo legislativo e executivo, por "interesses escusos" ! ! !
paecar (Bacharel 04/06/2008 - 18:57
De fato a situação é bem esdrúxula. Mas se por um lado o judiciário invade a seara do legislativo este por sua vez também invade a do judiciário. Vide as inumeráveis CPIs que praticamente ocupam toda a atividade do congresso. No meio dos polos trocados fica o executivo mais perdido do que cachorro que cai de mudança.
Tartaruga Ninja (Outro 04/06/2008 - 17:58
Sr. Marcelo,
seu artigo é horrível. Nele o Senhor demonstrou total desconhecimento jurídico para falar.
Fico surpreso ao ver o Conjur publicar um texto tão esdrúxulo.
Digo: lamentável ...
Orlando Maluf (Advogado Sócio de Escritório 04/06/2008 - 17:29
Discordo, com o respeito de que é merecedor o articulista, de suas impressões sobre a atuação dos ministros do STF.
Acho que, no julgamento em questão, a Côrte deu um excelente exemplo de interesse pela cidadania, no qual se inclui os conhecimentos contraditórios ou controversos da ciência, corretamente debatidos.
Quanto à visita aos índios, a Inspeção Judicial faz parte das provas lícitamente admitidas nos processos civil, penal e administrativo.
