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Gilmar rebate críticas ao ativismo do STF em matéria política

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Marmo (Administrativa 29/04/2008 - 23:51

Concordo com o elevado preparo jurídico do Ministro Gilmar Mendes e com a riqueza de argumentos em suas fundamentações. Mas, com sempre tem o mas, o eminente Ministro foi o primeiro a abrir divergência após a leitura do voto do então Ministro Presidente do Supremo, Marco Aurélio, no julgamento dos pedidos de intervenção federal contra o Estado de São Paulo, por conta do calote dos precatórios alimentares. Em sua divergência, foi acompanhado depois pelos demais Ministros que "absolveram" o então Governador Geraldo Alckmim, na época, candidato a Governador do Estado, sob o argumento preponderante de que o decreto de intervenção não traria o dinheiro necessário para pagar a dívida. Na época, o segundo argumento que norteou o julgamento, do caso de São Paulo, foi que o Governador apresentava "boa vontade" para pagar a dívida.
Essa decisão do Supremo foi uma espécie de "carta branca" para o calote público porque a partir dai, os Estados e Municípios, sem mais nenhuma boa vontade, perderam a pressa, confiantes no resultado de impunidade de seus calotes. Agora, os "esqueletos" voltaram para o Ministro. Vamos ver no que ele vai se posicionar sobre a eficiência das decisões judiciais contra o Estado que resultaram em precatórios alimentares, até agora, proteladas se não, ridicularizadas.

Hassan (Outros 27/04/2008 - 16:29

Warrum?
Weil er Deutsch sprechen kann? Nur das?

DIDI (Trabalhista 25/04/2008 - 12:00

Apesar das críticas, O Gilmar Mendes é o mais capacitado dos ministros.

Diego (Tributária 25/04/2008 - 10:53

Como se diz, "a esperança é a última que morre" de modo que, como em toda renovação institucional, cabe ter fé que melhores dias virão.
Espero sinceramente que o Min. Gilmar Mendes, apesar da sua fé na tese da desjudicialização dos confitos (no que eu também aposto), não deixe de apoiar os movimentos de interiozação da Justiça Federal, notadamente do JEFs, pois certamente existe uma DEMANDA CONTIDA gigantes no interior do Brasil e que precisa ser urgentemente atendida. O apoio no Ministro à aprovação do PL5829 (que cria 230 Varas Federais em todo o país ao longo de alguns anos e que está em trâmite desde 2005) certamente seria de bom tom, principalmente para evitar que a JF e os próprios JEFs (os quais o Min elogia tanto) tornem-se em pouco tempo tão caóticos quanto tantos outros braços do poder público.
Boa sorte ao novo presidente do STF.

Armando do Prado (Professor 25/04/2008 - 10:47

GILMAR É O MELLO MELLORADO.

Armando do Prado (Professor 24/04/2008 - 23:19

Guimarães Rosa dizia que "quem fala demais, acaba dando bom dia a cavalo". Vamos conferir.

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